IOEPA 25/11/2022 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 257
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: DACA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI –
CPF Nº 35.605.473/0001-05
ENDEREÇO: Rua Sol do oeste, Quadra 18, Lote 12, Bom Planalto, MarabáPA, CEP: 68.501- 700.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880933
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/675823
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 107
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO SERRÃO CARNEIRO - CPF: 868.665.082-15
ENDEREÇO: RUA ISACC BARBOSA, 376, CEP: 68383000, VITÓRIA DO XINGU-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880921
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/676106
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:086
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: RAFAEL DOS SANTOS GOMES – CPF Nº 024.191.772-74
ENDEREÇO: Rua universal quadra H nº29, bairro Terra firme, Belém-Pa
CEP: 66070- 640. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES
FERREIRA
Protocolo: 880977
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/684605
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:083
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: REBECA GOMES PIMENTEL - CPF: 018.832.842-44
ENDEREÇO: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, N. 6800, KM 7, CONJUNTO JARDIM SEVILHA, BLOCO 11-A, APT 201, CEP: 66635-210, BELÉM -PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880989
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/772986
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°:232
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: JOÃO BATISTA MORAES QUADROS – CPF N ° 082.531.452-68
ENDEREÇO: PS PAULO CICERO, 151, E JOSE BONIFACIO E S LAZARO CEP:
66075-600 GUAMA - BELEM - PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880999
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/800188
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 197
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ELIAS MORAES DA SILVA - CPF: 015.479.012-50
ENDEREÇO: RUA IPIRANGA, 666, SANTANA CEP 68010-350, SANTARÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880760
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/799832
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 180
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FLÁVIO JÚNIOR AMARAL DO NASCIMENTO CPF: 607.410.582-00
ENDEREÇO: PASSAGEM ÁLVARO ADOLFO 10 FUNDOS - PEDREIRA, BELÉM/
PA - 66085-030.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880746
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/782795
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 203
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: LUIS MARIA DOS REIS OLIVEIRA - CPF: 012.948.662-06
ENDEREÇO: VILA MEIO- ESTRADA TAPERAÇU PORTO, 100, ZONA RURAL,
CEP: 68.600-000, BRAGANÇA-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880713
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/785632
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 196
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FRANCISCO GUIMARÃES DO ROSÁRIO - CPF: 363.183.612-00
ENDEREÇO: ROD. BR 316 – TRAV KM 02 CASA NR. 150 PA/MA – ZONA
RURAL, CEP: 68.700-000, CAPANEMA-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880724
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/781895
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 218
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: INGRID EYTYENE GOMES FARIAS - CPF: ° 813.466.202-10
ENDEREÇO: R. MARAMBAIA, S/N, BAIRRO: PRAINHA MARAMBAIA, CEP:
68.815-000 CURRALINHO- MARAJÓ/PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 880702