Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/733161 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/742980 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justi

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 257 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: DACA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – CPF Nº 35.605.473/0001-05 ENDEREÇO: Rua Sol do oeste, Quadra 18, Lote 12

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estad

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.051 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/07/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS. CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 258967 (SANTARÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.007 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para to

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 ARTISTA PREMIADO: MARINHO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 353.092.532-20 ENDEREÇO: RUA ONZE DE SETEMBRO, CONQUISTA,MARUDÁ, CEP: 68760000, MARAPANIM-PA. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 823709 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 161/2022 PROCESSO Nº: 2022/731820 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especific

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ARTISTA PREMIADO: ANDRO FELIPE PINHEIRO PEREIRA – CPF Nº 899.945.662-53 ENDEREÇO: Rua Yamada, 0 Qd K Lt 24 - Tapanã (Icoaraci) Belém /Estado do Pará CEP: 66833-605. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 813497 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 060/

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/06/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS. CIENTIF.D ESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 258962 (ABAETETUBA) FUNCIONAL PROGRAM

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.014 do-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/06/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Nature