IOEPA 05/07/2022 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.034 85
Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022
novembro de 2021; considerando a PORTARIA nº 076/2022/GAB/DPG, de 18
de fevereiro de 2022; considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico no 2022/817232; RESOLVE: Conceder gratificação de acumulação
às Defensoras Públicas, conforme tabela abaixo:
DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
LISIANNE
DE SÁ ROCHA
PAULA
MICHELLY
MELO DE
BRITO
TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO
3ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
1ª Defensoria
Pública Criminal
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
5ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
4º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 14/06 a
23/06/2022
5ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
4º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 14/06 a
23/06/2022
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823534
PORTARIA Nº 378/2022/GGP/DPG, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. art. 8º, I, VIII da Lei Complementar nº 054/2006
e art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o disposto no
art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação dada pela Lei
Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução CSDP nº 283, de 16 de
novembro de 2021; considerando a PORTARIA nº 076/2022/GAB/DPG, de 18
de fevereiro de 2022; considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico no 2022/816949; RESOLVE: Conceder gratificação de acumulação
às Defensoras Públicas, conforme tabela abaixo:
DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
LISIANNE
DE SÁ ROCHA
PAULA
MICHELLY
MELO DE
BRITO
TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO
3ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
1ª Defensoria
Pública Criminal
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
6ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
4º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 09/06 a
23/06/2022
6ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
4º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 09/06 a
23/06/2022
LHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, ID. funcional nº 5898364/1, MARCEL
MOREIRA MONTEIRO, ID. funcional nº 57211188/2, GILBERTO QUEIROZ
DE OLIVEIRA, ID. funcional nº 57212380/3, a contar de 01.07.2022; e
a JOSELMA BARBOSA CUNHA, ID. funcional nº 57211475/3, a contar de
01.09.2022; todos ocupantes do cargo de Técnicos de Defensoria Pública
A, lotados no Gerência de Gestão de Pessoas, vinculados à Subunidade de
Pagamentos de Pessoal.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823918
PORTARIA Nº 396/2022/GGP/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar nº 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de
2015, considerando o que consta no Processos Administrativo Eletrônico nº
2022/465788, RESOLVE:
I – Dispensar ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, ID Funcional
nº 5898364/ 1, ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública A, da
Função Gratificada, padrão FG 2 – DP, a contar de 01.07.2022;
II – Dispensar MARCEL MOREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 57211188/2,
ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública A, da Função Gratificada, padrão FG 2 – DP, a contar de 01.07.2022;
III – Dispensar GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº
57212380/3, ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública A, da
Função, padrão FG 2 – DP, a contar de 01.07.2022;
IV - Designar ANA LÚCIA FOLHA DE ALMEIDA, ID. funcional nº 57202728/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada, padrão FG 2 – DP, a contar de 01.07.2022;
V – Designar MARCOS CÉSAR MOURA RIBEIRO, ID funcional nº 57192708/2,
ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública B, para exercer Função
Gratificada, padrão FG 2 – DP, a contar de 01.07.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823915
PORTARIA Nº 395/2022/GGP/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de
2015, RESOLVE:
Lotar MARCOS CÉSAR MOURA RIBEIRO, ID. funcional nº 57192708/2, ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública B, no Núcleo de Execução
Penal (NUDEP), a contar de 01.07.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823912
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823528
PORTARIA Nº 394/2022/GGP/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de
2015, RESOLVE:
Art. 1º Lotar os servidores EDVALDO DA SILVA JAIME JUNIOR, ID funcional nº 57216362/1, ANA LUCIA FOLHA DE ALMEIDA, ID funcional nº
57202728/1, ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, ID funcional
nº 5898364/1, MARCEL MOREIRA MONTEIRO, ID funcional nº 57211188/2,
GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID funcional nº 57212380/3, JOSELMA
BARBOSA CUNHA, ID funcional nº 57211475/3 e ROSILENE TEIXEIRA ALVES, ID funcional nº 57205267/3, na Gerência de Gestão de Pessoas, vinculados à Subunidade de Pagamentos de Pessoal.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823910
PORTARIA Nº 397/2022/GGP/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, I e VIII, da Lei Complementar nº 054, de
07 de fevereiro de 2006; considerando o Art. 137, § 1º, alínea “a”, da
Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará);
considerando a Instrução Normativa Nº 02/2022, que cria a Subunidade
de Pagamentos de Pessoal; considerando a rotina e o volume de trabalho
daquela subunidade, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o vencimento-base, a ORLANDO GUI-
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 041/2021.
PROCESSO N.º 2021/591127
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.284.407/0001-53.
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é
o da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, inicialmente estabelecido
na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato firmado para mais 03 (três)
meses, de 14/07/2022 a 14/10/2022, até a conclusão do concurso público
com a homologação do seu resultado final.
DATA ASSINATURA: 04/07/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza de Despesa: 339039
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008458C
Gp Pará: 273623
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEIS DA CONTRATADA:
ADRIANA RIGON WESKA.
CPF/MF: º 346.917.231-53.
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI.
CPF/MF: Nº 568.654.810-20.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A,
Ed. Sede CEBRASPE, Caixa Postal Nº 4545, ASA NORTE, Brasília/DF.
ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral.
Protocolo: 823855