IOEPA 05/07/2022 - Pág. 84 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 35.034
Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022
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SUPRIMENTO DE FUNDO
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA Nº 293/2022-SEEL, DE 04 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER, Suprimento de Fundos para a servidora TAMARA LÚCIA
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PORTARIA
SANTOS E SILVA, matrícula nº 5897818/3, ocupante do cargo Asses-
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sor Especial I, lotada nesta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer,
no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), de funcional programática
PORTARIA Nº 384/2022/GGP/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
08101.27.122.1297.8338c, elemento de despesa 339030, para atender
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
as despesas eventuais de material de consumo no setor de informática,
devendo tais recursos ser aplicado no prazo de 60 (sessenta dias) a partir
da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após
este, para prestação de contas. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 823792
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DIÁRIA
que lhe confere o art. 8º, I e VIII, da Lei Complementar nº 054/2006 e
art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o disposto no
art. 46, § 8º da Lei Complementar no 54/2006, com redação dada pela
Lei Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução CSDP nº 283,
de 16 de novembro de 2021; considerando o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022/817730; RESOLVE: Art. 1º Conceder
gratificação de acumulação à Defensora Pública LIANE BENCHIMOL DE
MATOS ALBANO, na forma discriminada na tabela abaixo:
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PORTARIA Nº. 291/2022-SEEL, DE 04 DE JULHO DE 2022.
DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO
Liane
Benchimol de
Matos Albano
3ª Defensoria
Pública Civil de
Ananindeua
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO DE CONCESSÃO
NUGEM de
Ananindeua
5% do vencimentobase, nos termos
do art. 4º da
Resolução do CSDP
nº 283,
de 16/11/2021.
20/06/2022 a
30/06/2022
CONCEDER, 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora ISA SIMEI SOARES
DA SILVA, matrícula n° 55586173/6, com o objetivo de participar do evento “XI Jogos Abertos do Pará”, no município de Castanhal/PA, no período de
06/07 à 10/07/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 823777
PORTARIA Nº. 292/2022-SEEL, DE 04 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER, 01 (uma) diária aos servidores JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1 e ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matrícula n° 57216778/2, com o objetivo de realizar visita técnica a fim de verificar a estrutura física e logística para realização da fase regional do Baixo
Amazonas do “XI Jogos Abertos do Pará”, no município de Santarém - PA,
no período de 30/06 à 01/07/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 823780
PORTARIA Nº. 282/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER, 05 e ½ (Cinco e meia) diárias aos servidores KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 51855913/2, MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matricula n° 5523150/2, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA REIS, matrícula
n° 54190570/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matrícula n° 57174286/2,
JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1, ELENIR
DA SILVA E CUNHA, matrícula n° 5896777/1, ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matricula n°57216778/2, ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matricula nº
57202046/1, AILA LOANA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 57204424/2,
MÔNICA NAZARÉ CONCEIÇÃO DOURADO, matrícula n° 57234852/1, KÁTIA CILENE DE FARIAS ROCHA, matrícula n° 5499119/2 e LUÍS ANTÔNIO
MEDEIROS MACIEL, matrícula nº 5898730/2, com o objetivo de executar
a fase regional do Guamá/Guajará da “XI Jogos Abertos do Para”, no Município de Castanhal do Pará, no período de 05/07/2022 à 10/07/2022.
Art. 2º Revogar a gratificação de acumulação concedida à Defensora
Pública THAIS COELHO DE VILHENA, referente à atuação na 1ª DP de
Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero de Ananindeua (10
% do vencimento-base), com a consequente exclusão de seu nome da
PORTARIA nº 102/2022/GGP/DPG, de 07.03.2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823505
PORTARIA Nº 377/2022/GGP/DPG, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. art. 8º, I, VIII da Lei Complementar nº 054/2006
e art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994. Considerando o disposto no
art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação dada pela Lei
Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução CSDP nº 283, de 16 de
novembro de 2021; considerando a PORTARIA nº 076/2022/GAB/DPG, de 18
de fevereiro de 2022; considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico no 2022/816793; RESOLVE: Conceder gratificação de acumulação
aos Defensores Públicos, conforme tabela abaixo:
DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
ARQUISE
JOSÉ
FIGUEIRA
DE MELO
TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO
2ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
4ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
3º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 26/04 a
30/05/2022
4ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
3º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 26/04 a
30/05/2022
4ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
5% do
vencimentobase, nos
termos do art.
3º da Resolução
do CSDP nº 283,
de 16/11/2021.
De 26/04 a
30/05/2022
Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 823837
PAULA
MICHELLY
MELO DE
BRITO
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
1ª Defensoria
Pública Criminal
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WALBERT
PANTOJA DE
BRITO
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OUTRAS MATÉRIAS
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6ª Defensoria
Pública Criminal
de Ananindeua
PORTARIA Nº 538/GEPS/SETUR DE 04 DE JULHO DE 2022
CONSIDERANDO as necessidades de trabalho e adequação do quadro de
pessoal da Secretaria e considerando o processo 678047/2022 RESOLVE: I – REMOVER a servidora NATASCHA PENNA DOS SANTOS, matrícula
5956282/1, ocupante do cargo de Turismóloga, sendo a saída da Núcleo de
Planej. Articulação Téc. e Institucional- NATI e lotando a servidora na Coordenadoria de Estudo, Pesquisa, Estatística e Informação-CEPI, a contar de
21.06.2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 823630
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 823522
PORTARIA Nº 379/2022/GGP/DPG, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. art. 8º, I, VIII da Lei Complementar nº 054/2006
e art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o disposto no
art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação dada pela Lei
Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução CSDP nº 283, de 16 de