IOEPA 15/06/2022 - Pág. 8 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010
CARGO: AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE
PATRÍCIA TEIXEIRA FERRER (Candidata PCD)
PAULO GEORGE LOPES MACHADO
DELANO MIRANDA DE FIGUIREDO
ARLEY DIEMINGER RODRIGUES
ALEGRIA DOS SANTOS LEITE
MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO
JOÃO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
FELIPE FREITAS CHAVES
AMANDA CARVALHO BARBOSA CAMPELO
IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ
ADRIANA CRISTINA DE ARAÚJO MENDES
ELIM DOS PASSOS DE COUTO
LEONARDO MODESTO DE QUEIROZ
THIAGO CANTAO PENA
TRYCIA FERREIRA AMARAL KLAUTAU
MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
FABRÍCIA CARNEIRO OLIVEIRA (Candidata PCD)
ANGELA ANDREZA FURTADO DE OLIVEIRA
DYNA KERLLY RIBEIRO MENDES
DEVISON VIEIRA GUIMARÃES DAS NEVES
ADENILSON CAMPOS DINIZ
ANDRÉ NONATO FRANCO DE SOUZA
ANA PAULA PANTOJA PINTO
LORENA AREDE BARBOSA FERNANDES
JOSILENA BITENCOURT DA LUZ PINTO
ANAMARIA FERREGUETE CRISPINO CUNHA
FELIPE SANTANA DE ALMEIDA
JORGE ORION MARTINS DE ANDRADE
CARGO: TECNICO DE GESTÃO DE INFORMÁTICA
MARCIO RODRIGUES DOS REIS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VITÓRIA DE SOUZA NUNES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, EVELYM CRISTINA DA SILVA COELHO do cargo
em comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, IVETE MEDEIROS MAURÍCIO para exercer o cargo em
comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, MARIA JOSÉ LEÃO LIMA do cargo em comissão
de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAÉLIDA GUADALUPE RAMOS ARAÚJO para exercer o cargo
em comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
MARIA IZABEL SANTOS PANTOJA do cargo em comissão de Gerente III,
código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, a contar de 8 de junho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
TATIANA CALS MAUÉS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará – FASEPA, a contar de 8 de junho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, DÊNIA MARIA VIANA DE PAULA do cargo em comissão de Gerente III, código
GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo
do Pará – FASEPA, a contar de 8 de junho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
ADRIANE DO SOCORRO ATAIDE ROCHA DE SOUSA para exercer o cargo
em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 8 de
junho de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar BRUNO MENDES CARMONA, Presidente da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 1º
a 30 de julho de 2022, em gozo de férias regulamentares, referentes ao
período aquisitivo de 2020/2021, devendo responder pelo expediente do
Órgão, no impedimento do titular, TIAGO DE LIMA RIBEIRO, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/FSCMP.
PALÁCIO DO GOVERNO, 15 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 815519
D E C R E T O Nº 2437, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
valor de R$ 145.672.676,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s)
no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da
Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei nº 9.496,
de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 145.672.676,34 (Cento e Quarenta e
Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Seis
Reais e Trinta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
071011512115088890 - SEDOP
0101
444042
1.687.616,20
071011545114897645 - SEDOP
0101
444042
5.524.677,92
071011545114897645 - SEDOP
0130
449051
130.657.100,73
071011545115087556 - SEDOP
0101
444042
208.586,14
071011569514987658 - SEDOP
0101
444042
1.865.296,41
071011581114997659 - SEDOP
0101
444042
2.036.792,96
071011751214897567 - SEDOP
0101
444042
314.128,72
181011442215008810 - SEJUDH
0101
335041
800.000,00
362011442215008815 - Fundação ParáPaz
0101
335041
450.000,00
362011442215008817 - Fundação ParáPaz
0101
449052
239.544,00
431010824415057678 - SEASTER
0101
449052
329.933,26
462021339215038841 - FCP
0101
339039
1.557.000,00
742011236415068866 - UEPA
6102
339030
834,00
742011236415068866 - UEPA
6102
339036
333,00
742011236415068866 - UEPA
6102
339039
833,00
TOTAL
145.672.676,34