IOEPA 13/06/2022 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0101.
Contratada: PRATT & WHITNEY CANADÁ DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.278.560/0001-38
Endereço: Rua Isaltino Guanabra Rodrigues da Costa, nº 1.000, Vila Barão,
CEP: 18.065-480, cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 812684
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
Termo Aditivo: 4° (quarto).
Data de assinatura: 10/06/2022.
Justificativa: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na CLAUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, de comum acordo entre as
partes. Bem como a reformulação do plano de trabalho para utilização de
saldo remanescente e rendimentos de aplicação.
Vigência: 04/07/2022 à 03/07/2023.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP/PA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.
Assinaram:
UALAME FIALHO MACHADO - Secretário de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social.
JOEL MONTEIRO RIBEIRO - Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém.
Protocolo: 812821
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 906/2022-SAGA
OBJETIVO: Para realizar o transporte de vacinas e insumos em apoio a SESPA.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 26.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1
JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 907/2022-SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 806/2022-SAGA de
26.05.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude terem permanecido
no município de MARABÁ/PA,” B”, À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MARABÁ/PA
PERÍODO: 14 à 15.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentação 01(uma) de pousada
SERVIDOR(ES): CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA, MF:
5196604-1
MAJ PM GILMAR MENDES CAVALCANTE, MF: 571983331
SGT BM MAX SOARES DE CASTRO,MF: 542782701
SGT PM EDMILSON MARTINS DA COSTA, MF: 5575591-1
SD PM NEYRON SOUSA DOS SANTOS, MF: 6401977-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 908/2022-SAGA
OBJETIVO: Para realizar o transporte de Servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ORIXIMINÁ/PA
PERÍODO: 19.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1
JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 909/2022-SAGA
OBJETIVO: Para realizar o transporte de Servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ACARÁ/PA
PERÍODO: 04 à 05.06.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR(ES): LUIS JORGE LEAL GONÇALVES, MF: 5156645
GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793
CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, MF: 54196767
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 914/2022-SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 01 à 02.06.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO, MF: 5695287
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 915/2022-SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 01.06.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): 3° SGT PM MARIEL DOS SANTOS DIAS, MF: 57199484
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 923/2022-SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 795/2022-SAGA de
26.05.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude terem permanecido
no município de SANTARÉM/PA,” B”, À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 19 à 26.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 (completa)
SERVIDOR(ES): MAJ PM WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES, MF:
54185286-2
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 924/2022-SAGA
OBJETIVO: Para realizar o transporte de servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ÓBIDOS/PA
PERÍODO: 25.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1
JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 925/2022-SAGA
OBJETIVO: para realizar o transporte de servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 25.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): LEOPOLDO DA ROCHA BARBOSA, MF: 5950597-1
ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 926/2022-SAGA
OBJETIVO: para realizar o transporte de servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
PERÍODO: 24.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR(ES): LEOPOLDO DA ROCHA BARBOSA, MF: 5950597-1
ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 927/2022-SAGA
OBJETIVO: para realizar o transporte de servidores.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 28.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): CEL PM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, MF: 5678382-1
MAJ PM MARCELO PEREIRA SÁ, MF: 54197044-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 928/2022-SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 19 à 23.06.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): CEL BM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS, MF: 5706386-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 929/2022-SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BRASÍLIA/DF
PERÍODO: 26 à 29.06.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia)
SERVIDOR(ES): CLEIZE COSTA DOS SANTOS, MF: 58883566-1
NELCY DO SOCORRO COSTA, MF: 57189974-3
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 930/2022-SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CAPANEMA/PA
PERÍODO: 02 à 03.06.2022