Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 341/2020 SAGA, PUBLICADA EM DOE Nº 34.176 publicada em 09.04.2020 ONDE LÊ: PERÍODO: 29.02 a 28.03.2020 LEIA-SE: PERÍODO: 02.03 a 24.07.2020 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Protocolo: 554220 DIÁRIA . PORTARIA Nº 524/2020–SAGA OBJETIVO: para transporte de médicos e material hospitalar no Combate ao COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994

Diário Oficial ● 03/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 PORTARIA Nº 683/2020–SAGA OBJETIVO:para Operação Verão 2020. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S):SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 15 a 17.07.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de alimentação e 02 (duas) de pousada. SERVIDOR (ES): CAP BM RODRIGO MARTINS DO VALE, MF: 57216356-1 SD BM DHIEGO SANTOS DA SILVA, MF: 57218051-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 684

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.749 do Contrato nº 016/2021-SEGUP/FESPDS/PA, os servidores abaixo relacionados: - Edson Melo de Castro, Matrícula Funcional n° 541945581, como Presidente; - Márcio José Lobato Cardoso, Matrícula Funcional n° 057014301, como Membro. - Oziel do Espírito Santo Vilhena, Matrícula Funcional n° 059446641, como Membro. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará Protocolo: 721270 . . CONTR

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

434  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEGUP/PA NÚMERO DO CONTRATO: 117/2022-SEGUP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ n° 23.146.066/0001-90. MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2021-SEGUP/PA BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.590 DESTINO(S): REDENÇÃO/PA PERÍODO: 14 à 24.05.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 ½ (dez e meia) SERVIDOR(ES): DEIDY GOMES DA SILVA SANTANA, MF: 57207614 KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES, MF: 57174586 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 652/2021–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): CURUÇA/PA PERÍODO: 14.05.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 332/2021-CRH/SAGA Belém, 16 de março de 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: O Art. 91 da Lei nº 5.810/94 CONSIDERANDO: Certidão de Nascimento Matricula de n° 065656 01 55 2021 1 01607 033 0733882 10. RESOLVE: Conceder ao servidor TEN CEL PM TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, Coordenador, MF n° 5811201/3,

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDORE(S): MAJ PM MARCELO PEREIRA SÁ, MF:54197044-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDORE(S): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1592/2021-SAGA OBJETIVO: Para apoio a PMPA . FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SOURE/PA PERÍODO: 10 À 11.09.2021 QUANTIDADE DE

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0101. Contratada: PRATT & WHITNEY CANADÁ DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.278.560/0001-38 Endereço: Rua Isaltino Guanabra Rodrigues da Costa, nº 1.000, Vila Barão, CEP: 18.065-480, cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo. Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Protocolo: 812684 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018 Termo Aditivo: 4° (quarto). Data de assinatura: 10/06/2022. Justifi

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (dois) de alimentação e 01 (uma) de pousada. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 TEN CEL PM ARMANDO A.COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: 5755310-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 515/2020-SAGA OBJETIVO: para transporte insumos e equipamentos para manutenção do Guardião 03(PR-SCL). FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGE

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.726 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PERÍODO: 12 à 21.09.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez) de alimentação e 09(nove) de pousada SERVIDORE(S): 2º TEN PM SUZANE PATRICIA GOMES DA SIVA, MF: 57198715-4 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 ½ (nove e meia) SERVIDORE(S): MAURO CORRE SOUSA, MF: 5272254 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1493/2021-SAGA OBJETIVO: para participar da Operação “Segurança Por Todo Pará”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº