IOEPA 02/06/2022 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.992
SOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL,Organização da
Sociedade Civil, inscrita no CNPJ MF nº 24.311.618/0001-34, cujo objeto
é a restauração da Igreja Matriz “Madre de Deus”, localizada no Município
de Vigia de Nazaré/PA.
Protocolo: 807233
PORTARIA Nº 349 DE 01.06.2022
Processo nº 2022/637962
Servidor: Aluizio da Silva Vilhena
Matrícula: 57234539-1
Cargo: Assitente Administrativo
Objeto: Como Fiscal da prestação de serviço realizado pelo profissional
SANTIAGO LOPEZ, contratado para Apresentação Cultural de Música no
evento “Exposição de Bonsais”, que acontecerá no dia 29/05/2022 das
16:00 as 18:00h, na Estação Cultural de Icoaraci. Os efeitos desta Portaria
retroagem à data do evento.
Protocolo: 807667
PORTARIA Nº 348 DE 01.06.2022
Processo nº2022/345421
Servidor: ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO
Cargo: Assistente Cultural
Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento nº.015/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e o MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ – MOCAMBO, inscrito no CNPJ/MF nº
03.285.107/0001-11, cujo objeto é a realização do projeto “Negritando a
Economia Solidária”, com 12 (doze) Oficinas de Qualificação para empreendedoras negras em 06 (seis) municípios paraenses, mais 06 (seis) Feiras
Itinerantes com uso de moeda própria e 01 (um) Seminário Estadual.
Protocolo: 807662
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 345/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: JOELSON SILVA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE
Matrícula: 590788/1
Quantidade de Diárias: 3 e 1/2 (Três e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS /PA
Período: 06 a 09.06.2022
Objetivo: Acompanhar Agenda de Governo do Estado do Pará: inauguração
da USIPAZ de Canaã dos Carajás e visita aos Municípios de Marabá, Bom
Jesus do Tocantins e Abel Figueiredo.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807236
PORTARIA Nº 354/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Milena Carvalho Cavalcante
Cargo: Secretario de Gabinete
Matrícula: 5940603/2
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Período: 03 a 05.06.2022
Objetivo: acompanhar Agenda de Governo do Estado do Pará: inauguração
da USIPAZ Canaã dos Carajás.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807650
PORTARIA Nº 351/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Assessor Especial II
Matrícula: 5075351-2
Quantidade de Diárias: 2 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRAGANÇA/PA
Período: 03 a 05.06.2022
Objetivo: Cumprimento de agenda de governo, na referida cidade.
Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR/Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807689
PORTARIA Nº 355 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Processo de nº.
2022/676464 – CG/SECULT, de 31/05/2022,
RESOLVE:
AUTORIZAR, a concessão de 03 e 1/2 (três e meia) diárias, ao servidor
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matrícula nº 5945722-1, ocupante do cargo de Assessor, para o município de Bragança - PA, no período
de 02.06 a 05.06.2022, a fim de realizar a cobertura de pauta jornalística
do Governo do Estado do Pará, no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 01 de junho de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura – SECULT.
Protocolo: 807541
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº356/22, de 01.06.2022
Processo: 2022/653531
Colaborador Eventual: LORENA ASSIS FURTADO.
Colaborador Eventual: YANNE ALVES NEVES
Quantidade de Diárias: 04(quatro) e 1/2 (meia).
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Período: 02 a 06.06.2022
Objetivo: Participar da Exposição da FEIRA FRUTUROS do Museu do Amanhã, na referida cidade.
Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR/Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 807633
PORTARIA Nº 352/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Vivianne Miranda Maciel Da Silva
Cargo: Chefe De Gabinete
Matrícula: 5945713-1
Quantidade de Diárias: 03 e 1/2 (Três e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Período: 06 a 09.06.2022
Objetivo: participar de Agenda de Governo do Estado do Pará: inauguração
da USIPAZ de Canaã dos Carajás e visita aos Municípios de Marabá, Bom
Jesus do Tocantins e Abel Figueiredo.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807605
PORTARIA Nº 346/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Vivianne Miranda Maciel Da Silva
Cargo: Chefe De Gabinete
Matrícula: 5945713-1
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRAGANÇA/PA
Período: 03 a 05.06.2022
Objetivo: Acompanhar Agenda de Governo do Estado do Pará: Festa Junina.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807329
PORTARIA Nº 353/22, de 01.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: JOELSON SILVA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE
Matrícula: 5950788/1
Quantidade de Diárias: 2 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRAGANÇA /PA
Período: 03 a 05.06.2022
Objetivo: Acompanhar Agenda de Governo do Estado do Pará: Festa Junina.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 807344
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 344 DE 01 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de JULHO/2022.
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5891119/1
Abilio Augusto Bastos Franco Filho
13.07.2021 a 12.07.2022
18.07.2022 a 16.08.2022
32654/1
Adma de Campos Jordy de Almeida
01.02.2021 a 31.01.2022
11.07.2022 a 09.08.2022
80845887/1
Alessandra Monteiro Correia
09.06.2021 a 08.06.2022
12.07.2022 a 10.08.2022
80845881/1
Alex Almeida dos Santos
13.06.2021 a 12.06.2022
05.07.2022 a 03.08.2022
715913/1
Aluisio Fonseca de Castro
15.01.2021 a 14.01.2022
04.07.2022 a 02.08.2022
57234539/1
Aluizio da Silva Vilhena
03.01.2021 a 02.01.2022
18.07.2022 a 16.08.2022
715867/1
Ana Adélia de Souza Moreira
01.03.2021 a 28.02.2022
11.07.2022 a 09.08.2022
57192060/1
Ana Valéria da Costa Barros
02.01.2021 a 01.01.2022
04.07.2022 a 02.08.2022
54197665/2
André da Silva Lima
21.06.2021 a 20.06.2022
01.07.2022 a 30.07.2022
5955141/1
André Luis dos Santos Andrade
13.04.2021 a 12.04.2022
10.07.2022 a 08.08.2022
8046466/1
Andrei Duarte
01.06.2021 a 31.05.2022
20.07.2022 a 18.08.2022
57191799/1
Andreza Cristine de Oliveira Alves
17.12.2020 a 16.12.2021
04.07.2022 a 02.08.2022
33308/1
Antonio Claudio Coimbra Vallinoto Júnior
01.06.2021 a 31.05.2022
18.07.2022 a 16.08.2022
57190466/1
Antonio Kleber Soares Farias
16.10.2019 a 15.10.2020
04.07.2022 a 02.08.2022
54185955/2
Antonio Luciano Gomes do Rosário
10.01.2021 a 09.01.2022
25.07.2022 a 23.08.2022
57191399/1
Carolina de Paula Pereira Pinheiro
07.12.2020 a 06.12.2021
01.07.2022 a 30.07.2022
5093953/2
Dagoberto Farias da Costa
01.01.2021 a 31.12.2021
04.07.2022 a 02.08.2022