IOEPA 27/05/2022 - Pág. 9 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Edição Extra ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.986 9

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 708/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/629552,
R E S O L V E:
nomear EDSON DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, a
contar de 1º de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 709/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/633378,
R E S O L V E:
I. exonerar FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA do cargo em
comissão Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEPDAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a
contar de 24 de maio de 2022.
II. nomear VINICIUS MARQUES COSTA para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Unidade Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 24 de
maio de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 710/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/633638,
R E S O L V E:
I. exonerar ADELSON JOSÉ MAIA MARINHO do cargo em comissão de
Assistente de Centro Regional de Saúde, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 24 de maio
de 2022.
II. nomear ADRIA RAYSSA ABREU PORTILHO para exercer o cargo
em comissão de Assistente de Centro Regional de Saúde, código GEPDAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a
contar de 24 de maio de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 711/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/636334,
R E S O L V E:
exonerar GERALDO MAGELLA DE MIRANDA PADINHA do cargo em comissão
de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 24 de
maio de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 712/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/636334,
R E S O L V E:
nomear GERALDO MAGELLA DE MIRANDA PADINHA para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Unidades Metropolitanas, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, a contar de 24 de maio de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 713/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/618854,

R E S O L V E:
exonerar, a pedido, ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA do cargo em
comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, GEP-DAS 011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a
contar de 1º de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA No. 714/2022-CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear TAILANE SAMELLI DE LIRA AMORIM para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
Secretária Extraordinária de Estado, a contar de 1o de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 805714

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 097/2021 -SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 – CSL/
SES/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 097/2021 - SES do Pregão Eletrônico
Nº 04/2020 - CSL/SES/MA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
MARANHÃO - Processo nº. 276851/2019 - SES.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1,5 T).
VIGÊNCIA: 27/05/2022 a 26/05/2023.
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 5.823.333,33 (Cinco milhões, oitocentos
e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais, trinta e três centavos).
EMPRESA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS Ltda., CNPJ n°.
01.449.930/0006-02, Endereço: Rua Dona Francisca, nº 8300 – Bloco
K – Módulo 1 – Perini Business Park, Joinville/SC, Telefone (11) 943038400, e-mail: [email protected]/ kesley.
goncalves@@siemens-healthineers.com.
SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/203238.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTDE.
SOLIC.

38

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1,5 T
Conforme descrição/especificação do Edital e ARP

UND

01

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL
DA ADESÃO

R$ 5.823.333,33 R$ 5.823.333,33

ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 805716

SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL

POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 1656/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art.
52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando o Memorando nº 038/2022 – 12ª CIPM/CFP
2022, de 16 de maio de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL
CFP PM CHARLES OLIVEIRA BARROS; Considerando a Portaria nº 216/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 092, de 16 de maio de 2022, a qual
DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM CHARLES OLIVEIRA
BARROS (PAE: 2022/600017).
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM
CHARLES OLIVEIRA BARROS (CPF Nº 014.418.672-10), pertencente ao
Polo Oriximiná/PA.