IOEPA 03/05/2022 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 diário oficial Nº 34.955
Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO
R$ 2.100,00
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
634.146.602-10
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
R$ 4.200,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
DAMIÃO ROCHA LIMA
411.275.362-49
R$ 2.500,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
MARCOS JOSÉ BARROS DE MELO
622.383.373-34
R$ 2.800,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
ELTON DUARTE DA SILVA
898.878.162-72
R$ 1.800,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
SUZANE CRISTINA VIANA ABREU BRAGA
004.785.402-21
R$ 4.200,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
JOSEMAR FARIAS MIRANDA
381.450.222-15
R$ 2.500,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
ADILSON DA SILVA TEIXEIRA
576.579.392-49
R$ 2.800,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
MAIKON RIGOR APOLIANO AGUIAR
885.458.902-06
R$ 1.800,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
ULISSES BRENDO SILVA LUCENA
013.519.862-36
R$ 2.100,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
CÉSAR AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS
003.815.812-41
R$ 4.200,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
DANIEL MENEZES BARROS
294.956.872-68
R$ 4.800,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
HELTON PINHEIRO DA ROCHA
720.149.462-72
R$ 3.500,00
002.052.272-01
R$ 3.000,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
LEONARDO CORREA COSTA
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
697.857.402-34
R$ 2.800,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
RAFAELA DE CÁSSIA ROCHA SANTA
BRIGIDA
870.789.292-68
R$ 2.400,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
DANIELE SANTIAGO COSTA MOREIRA
787.184.902-63
R$ 2.100,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
ELEILSON LIMA PINHEIRO
323.747.202-68
R$ 1.800,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
JHERITH DIAS GOMES
009.158.472-80
R$ 4.200,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
NAYARA ALVES DE JESUS
005.020.252-98
R$ 4.200,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
ELMANO SERIQUE DE CASTRO
357.409.492-20
R$ 2.500,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA
585.209.372-68
R$ 3.500,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
ALEXANDRO NAPOLEÃO SANTANA
079.473.867-22
R$ 3.200,00
937.019.502-53
R$ 2.800,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLU- RODRIGO DE CÁSSIO MONTEIRO DOS
ÇÃO DE CONFLITOS
SANTOS
R$ 3.600,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA
264.904.042-49
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
R$ 7.200,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR
517.859.192-53
R$ 2.500,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
752.938.972-68
R$ 3.500,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA
449.998.792-04
R$ 6.400,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
JOSIAS MODESTO DE LIMA
448.929.772-68
R$ 1.800,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
ALLAN SOUZA CARVALHO
000.029.792-50
R$ 3.600,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
PATRICK LUAN GONÇALVES SOBRINHO
987.603.352-20
R$ 3.000,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
MARCIA CRISTINA DA SILVA
737.606.682-91
R$ 2.400,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE
MOURA
845.429.262-49
R$ 2.100,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
RONALDO MEIRELES MARTINS
482.656.082-68
R$ 4.800,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
MIRIAN LORAINA PEREIRA ALMEIDA
BARRETO
535.811.992-20
R$ 8.400,00
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
HENRIQUE FELIPE CARVALHO DOS
SANTOS MILHOMEM
264.901.126-2
R$ 3.600,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
LEDILSON GONÇALVES FEITOSA
774.921.372-49
R$ 5.000,00
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA
DE SELVA
ROGER RANIERIS LOBATO NASCIMENTO
009.809.822-51
R$ 2.500,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS
MILHOMEM
410.679.672-49
R$ 5.600,00
PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR
039.335.373-71
R$ 2.800,00
VALOR TOTAL
R$ 810.000,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL
R$ 972.00,00
DO OBJETO: Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO
DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP 2022 – 2º MÓDULO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c
com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular
dos serviços que serão prestados.
VALOR ESTIMADO: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação
(projeto/atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança
Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas;
PI: 1050008833C; Fonte do Recurso: 0101 e/ou 0301 (Recurso Próprio).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE - GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 02 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 792653
.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO PAE Nº 2022/263612
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 022/2022/CPL/PMPA visando à Contratação de docentes
para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP 2022
– 2º MÓDULO.
Valor: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil).
Belém - PA, 02 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 792656
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APOSTILAMENTO
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TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 106/2019-CCC/PMPA;Pelo presente fica apostilado o reajuste de
valor do Contrato Administrativo nº 106/2019-CCC/PMPA, celebrado entra
a PMPA e a empresa LOC ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL”, referente ao Processo nº 057/2018, modalidade pregão presencial 009/2018- SEGUP/PA , ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018. O reajuste tem como percentual aplicado
o valor de 10,54% do IPCA, baseado no acumulado dos últimos 12 meses,
alterando o seu valor global de R$ 452.249,00(quatrocentos e cinquenta
e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais),para R$ 499.932,32(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e
dois centavos), anual;Conforme Dotação Orçamentária:Programa: 1297Manutenção de gestão;Ação: (projeto/atividade):26/8338-Operacionalização das ações administrativas;Natureza da Despesa:3.3.90.39.00- Outros
serviços;Plano Interno:4120008338C;Fonte do Recurso: 0101 (Recurso
Ordinário);Belém/PA, 19 de Abril de 2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 792092
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2020-CCC/PMPA;Pelo presente fica apostilado o reajuste de
valor do Contrato Administrativo nº 006/2020-CCC, celebrado entra a PMPA
e a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação veículos descaracterizados para
a Polícia Militar do Estado do Pará, referente ao Processo nº 2020/190919,
modalidade pregão presencial 001/2020-CM GRANPAL, ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2019. O reajuste tem como percentual aplicado o valor de 11,30% do IPCA, baseado no acumulado dos últimos 12
meses, alterando o seu valor global de 1.348.320,00(um milhão, trezentos
e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais), para R$ 1.500.680,16(um
milhão, quinhentos mil, seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos),anual;Conforme Dotação Orçamentária:Programa:1297-Manutenção de
gestão;Ação:(projeto/atividade):26/8338-Operacionalização das ações
administrativas;Natureza da Despesa:3.3.90.33.03- Passagens e despesas com locomoção=locação de meios de transporte;Plano Interno:
4120008338C;Fonte do Recurso: 0101(Recurso Ordinário);Belém/PA, 18
de Abril de 2022;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM;RG
18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 792087
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016
– CCC/PMPA;Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº
021/2016-CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA-EPP, cujo objeto consiste na “Prestação de serviço
de Afretamento (por diárias) de Ônibus e Micro-Ônibus, com motoristas”.
Onde se lê:
ITEM
CÓDIGO SIMAS
2
19397-6
3
19404-2