IOEPA 22/02/2022 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872
Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
.
.
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
ERRATA
.
.
.
PORTARIA
ERRATA DA PORTARIA Nº. 055 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA EM 16.02.2022 NO DOE Nº 34.866.
ONDE SE LÊ: Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)
LEIA-SE: Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e meia)
ONDE SE LÊ: No dia 17.02.2022
LEIA-SE: No período de 17 a 18.02.2022
Protocolo: 763721
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00182
PROCESSO Nº 2022/179161
VALOR: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 15/02/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação do evento ANIVERSÁRIO DO THEATRO DA PAZ.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT,
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
261961 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO
FILHO – Matrícula 5891119/1
CONTRATADO: RUI GUILHERME LOURINHO GAMA – CPF Nº 887.975.032-15
ENDEREÇO: Rua Manoel de Souza, 520, Centro, CEP:67.200-000, Marituba, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 763798
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00168
PROCESSO Nº 2022/175222
VALOR: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 15/02/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 006/2019/SECULT, para atender à programação do evento ANIVERSÁRIO DO THEATRO DA PAZ.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 006/2019/SECULT,
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
274136 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO
FILHO – Matrícula 5891119/1
CONTRATADO: LEONEL RODRIGUES FERREIRA – CPF Nº 395.501.252-20
ENDEREÇO: R. BOAVENTURA DA SILVA, 180, APTº 104 // ESQ. COM QUINTINO BOCAIUVA CEP: 66053-050 REDUTO - BELEM - PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 763732
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00166
PROCESSO Nº 2022/174801
VALOR: R$1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 15/02/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 006/2019/SECULT, para atender à programação do evento ANIVERSÁRIO DO THEATRO DA PAZ.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 006/2019/SECULT,
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
274136 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL:
ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO – Matrícula 5891119/1
CONTRATADO: MARIA ESTER SILVA DE SÁ – CPF Nº 391.636.012-49
ENDEREÇO: AV JOAO PAULO II, 452, ED MAT PEREIR 203
CEP: 66095-491 MARCO - BELÉM - PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 763622
EDITAL 002/2022 - EDITAL PREAMAR DE LEITURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, no uso de suas atribuições, COMUNICA a PRORROGAÇÃO do prazo de encerramento das inscrições para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2022, às 23:59.
Belém, 21 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/SECULT
Protocolo: 764031
.
PORTARIA Nº 047 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de
contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/130962
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “BELEM CHUVA DE MÚSICA” referentes à IN 001/2022 - FCP, Fiscal Titular, o servidor
José Augusto Rodrigues da Silva, matrícula nº: 57205072/2 Cargo: Aux.
Operacional, Setor/Local de Trabalho: CAO, e como Fiscal Substituto, o
servidor Maria de Fátima Lima Barroso, matrícula nº: 32026/1, Cargo: Ag.
Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 763841
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
PAE: 2022/130962
Objeto: PROJETO “BELÉM CHUVA DE MÚSICA” no qual os artistas: NANDINHO PRESSÃO, LU SOUSA, MARCELO MAIS, RODRIGO RASEC, PATRICK
LEÃO, FELIPE ROSA, GIL MARTINS, JOSY OLIVEIRA, MILE PAMPLONA E
LUCAS FERRADAIS, que se apresentarão em formato digital – live, no dia
25/02/2022, das 12h às 21h, no Município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 25/2022 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 22 DEMG
00011; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecidos: ANY PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no
CNPJ 23.900.937/0001-19
Valor Total: R$ 100.000,00
Data: 21/02/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2022
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, com
fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações.
Data de Ratificação: 21/02/2022
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 763839
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 127 de 18 de fevereiro de 2022.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais
e conforme Proc. nº2022/206780/SECOM.
RESOLVE:
I- Conceder a servidora relacionada; ½ (meia diária), que se deslocará
para o município de Quatipuru no dia 19 de Fevereiro de 2022, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Juliana Martins Lima
MATRÍCULA: 5949096
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação