IOEPA 16/12/2021 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 diário oficial Nº 34.799
2 DOS RECURSOS
2.1 Tendo em vista que todos os candidatos foram recomendados na etapa de avaliação psicológica, conforme indicado no subitem 1.1, ficam os
candidatos dispensados do prazo recursal, tornando-se o resultado acima
definitivo para esta etapa.
3 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, CONVOCADOS PARA O EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
3.1 Ficam convocados para a realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de
Saúde, os candidatos, na condição sub judice, abaixo relacionados na seguinte
ordem: cidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
a) 201 – Aluno Soldado PMPA (sexo masculino):
BELÉM: 272104415, GILSON ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR (sub
judice, Ação Ordinária nº 0858025-44.2021.8.14.0301); 272112013,
KLAUS ELIPHAS SILVEIRA DE SOUZA (sub judice, Ação Ordinária nº
0801561-80.2021); 272122802, JOSE WILLIAM ALEXANDRE CARNEIRO
(sub judice, Ação Ordinária nº 0802991-87.2021.8.14.0009).
SANTARÉM: 272107131, BRENO TRAVASSO SARAIVA DOS SANTOS (sub
judice, Mandado de Segurança nº 0810226-76.2021.8.14.0051);
4 DA 3ª ETAPA – EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
4.1 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, de presença obrigatória e
de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada pelo IADES, no dia
23 de dezembro de 2021 às 08h30, conforme locais especificados a seguir:
a) em BELÉM/PA IADES – Central Belém
Avenida Governador José Malcher, nº 1077 – Centro Empresarial Acrópole,
Sala 509 (5º andar) – Bairro: Nazaré, Belém – Pará – CEP: 66.055-260.
b) em SANTARÉM/PA
Clínica Esperança (em frente ao Iespes)
Rua Coaracy Nunes, 3344 – Carnazal - Santarém – CEP: 68.030-660.
4.1.1 O candidato que não comparecer ao local na hora definida perderá
o direito de realizar os eventos agendados, qualquer que venha a ser o
motivo alegado, e será considerado eliminado.
4.2 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, será realizada por meio de:
a) avaliações antropométrica e médica, que se basearão na análise de
exames laboratoriais, de exames de imagens e de laudos médicos apresentados pelos candidatos;
b) avaliação clínica, referente às suas condições oftalmológica, odontológica e antropométrica; e
c) verificação das demais condições elencadas no item 3 do Anexo IV do
Edital Normativo nº 01-CFP/PMPA/ SEPLAD, de 12/11/2021.
4.3 O candidato convocado deve apresentar obrigatoriamente à Junta de
Inspeção de Saúde o resultado de todos os exames complementares e
laudos especializados relacionados no Anexo IV do Edital Normativo nº
01- CFP/PMPA/ SEPLAD, de 12/11/2020, que deverão ter sido realizados
nos últimos três meses.
4.3.1 No dia de realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde,
os candidatos deverão comparecer trajando calção de banho, no caso de
candidatos do sexo masculino, e maiô de duas peças, para os candidatos
do sexo feminino.
4.4 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde será realizada em conformidade com as normas em vigor e os ditames da Ética Médica.
4.5 Será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
na data e horário determinados para a realização da inspeção de saúde,
estiver ausente ou:
a) não se encontrar em condições de saúde compatível para admissão no CFP/PM;
b) apresentar uma das causas que implicam em inaptidão relacionadas no
item 3 do Anexo IV do Edital Normativo; e (ou)
c) deixar de apresentar um dos exames previstos nesta etapa.
4.6 A critério do IADES, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato qualquer outro exame complementar que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo ainda, a critério do IADES, ser convocado para novo exame clínico.
4.7 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido em edital.
4.8 O candidato deverá observar atentamente todas as orientações constantes no Edital Normativo, em especial os itens 9 e 13 e o Anexo IV, sob
pena de eliminação do concurso público. Este Edital entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
4.9 O candidato deverá ainda observar os procedimentos contidos no Edital
nº 01-CFP/PMPA/SEPLAD, de 12 de novembro de 2021 e demais editais e
comunicados regulamentadores da etapa em questão.
4.10 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 743080
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº: 113/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição dos Materiais Odontológicos de Consumo para Diretoria
de Saúde do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 – CBMPA.
Data da assinatura: 14/12/2021
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 412008338C
Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 40.167.282/0001-30
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742818
CONTRATO Nº: 114/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição dos Materiais Odontológicos de Consumo para Diretoria
de Saúde do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 – CBMPA.
Data da assinatura: 14/12/2021
Valor Global: R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais).
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 412008338C
Contratada: CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 29.677.939/0001-77
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742814
CONTRATO Nº: 115/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição dos Materiais Odontológicos de Consumo para Diretoria
de Saúde do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº° 027/2021 – CBMPA.
Data da assinatura: 14/12/2021
Valor Global: R$ 46.710,96 (Quarenta e seis mil, setecentos e dez reais e
noventa e seis centavos).
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 412008338C
Contratada: DENTAL UNIVERSO EIRELI
CNPJ: 26.395.502/0001-52
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742811
CONTRATO Nº: 110/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição de moeda da amizade com estojo, para atender as necessidades do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 – CBMPA.
Data da assinatura: 14/12/2021
Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 412008338C
Contratada: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 07.260.815/0001-59
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742830
CONTRATO Nº: 116/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição dos Materiais Odontológicos de Consumo para Diretoria
de Saúde do CBMPA.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 – CBMPA.
Data da assinatura: 14/12/2021
Valor Global: R$ 29.349,38 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta e nove
reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 412008338C
Contratada: PORTELA & LIMA LTDA
CNPJ: 07.506.786/0001-62
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742825