Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 2.500,00. Belém, 07 de maio de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Admin

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00. Belém, 04 de maio de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Adminis

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00. Belém, 08 de maio de 2020 HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Adminis

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 32.500,00. Belém, 04 de maio de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e A

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 3.300,00. Belém, 28 de abril de 2020. HANA SAMPAIO

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33876 CONTRATO . CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 08/2019-SEAD/DAF PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ – SINDELP/PA, sediado na Av. Dalva, nº 539, Bairro Marambaia, Belém-PA, sob o CNPJ/MF nº 83.880.708/0001-01. OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria, conforme marg

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 11 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem fei

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS�

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2020-SEPLAD/DAF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS�

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 2.900,00. Belém, 07 de maio de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Ad