IOEPA 15/12/2021 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.797
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Data da Assinatura do 05° Termo Aditivo de Contrato: 10 de dezembro de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 741970
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 065/2021-GVG DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta ViceGovernadoria, conforme abaixo relacionado:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
Aline Rocha de Almeida
01.04.2020 a 31.03.2021
03/01/2022 a 01/02/2022
Jorge Ivan Silva de Freitas
16/03/2020 a 15/03/2021
03/01/2022 a 01/02/2022
Yolanda Costa Silva
01.07.2020 a 30.06.2021
03/01/2022 a 01/02/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 741925
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA. N° 190/2021 – GAB/SEAC
Belém PA, 14 de dezembro de 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020, e
CONSIDERANDO o Prot. 2021/1207270
R E S O L V E:
1. DESIGNAR os servidores IVANILDA VIEIRA DA SILVA, Matrícula
5628482-2, CPF 463.720.912-91 e ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA, Matrícula 5962742-1, CPF 680.214.292-91, para atuarem respectivamente
como Fiscal e Suplente do Contrato 1064553489/2021-CUSD E CCER firmado com a Empresa – EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A portadora do CNPJ sob o nº. 04.895.728/0001-80, cujo objetivo é a
“...regularização da compra e venda desta Energia Elétrica no Ambiente de
Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de entrega, durante o período de fornecimento...”
2. Prazo de vigência de 12 meses.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 14 de dezembro de 2021
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Adjunto - SEAC
Protocolo: 742228
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ERRATA
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 189/2021-GAB/SEAC, DO DOE
34.795 DE 14/12/2021, Protocolo: 741471, QUANTO AO TÍTULO
DA MÁTÉRIA...
ONDE SE LÊ: “ADMISSÃO DE SERVIDOR”
LEIA-SE: “FÉRIAS”
Protocolo: 741922
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PORTARIA Nº 581/2021-PGE.G. Belém, 14 de dezembro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO os Processos Administrativos Eletrônicos 2021/1246737
e 2021/1347720 ;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 diária ao
servidor Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, identidade
funcional nº 5930949/1, à título de complementação de diária, concedida
através da PORTARIA Nº 524/2021-PGE.G. de 03.11.2021, no período de
30.11 a 02.12.2021.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Belém/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 742286
PORTARIA Nº 580/2021-PGE.G, 14 de dezembro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021,
da Procuradora do Estado, Marcela Braga Reis, identidade funcional
nº 5903070/2, concedida pela PORTARIA Nº 531/2021-PGE.G., de
08.11.2021, para o período de 31.01.2022 a 01.03.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 741907
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 579/2021-PGE.G., de 13 de dezembro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a Procuradora do Estado, Janyce Maria de Almeida Varella Neiva, identidade funcional nº 80845161/3, para responder pelo Cargo de
Procurador-Chefe, por motivo de férias da titular, Maria Tereza Pantoja
Rocha, identidade funcional nº 54196747/1, no período de 20.12.2021 a
03.01.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 741900
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ADMINISTRADOR
Nível: GRADUAÇÃO
NOME DO SERVIDOR: TÂNIA MENDES TORRES
Processo: 2021/1026534
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: SUAMMY LARISSA COSTA FERNANDES
Processo: 2021/1026534
Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Admissão de Servidor
Órgão: Fundação PARÁPAZ
Vigência: 17/12/2021 à 16/12/2022
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
FUNÇÃO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nível: ENSINO MÉDIO
NOME DO SERVIDOR: ANA CAROLINA DO ROSÁRIO VIEIRA