IOEPA 03/12/2021 - Pág. 237 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/1339944.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADO: SALOMAO LAREDO – CPF Nº 024.138.682-91
ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, N. 1027, APTO.1401,
SÃO BRAZ, CEP: 66.060-281, Belém, Pará.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 737129
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01719
PROCESSO Nº 2021/1339814
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/11/2021
OBJETO: Contratação do profissional Edyr Augusto Camarão Proença, para
participar de Encontro Literário “Vozes do autor paraense” evento integrante
da 24ª Feira PanAmazônica do Livro e das Multivozes 2021, que será realizado
no dia 02 de dezembro de 2021ás 20:00h na Arena Multivozes, na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), no município de Belém/PA, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/ 1339814.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADO: EDYR AUGUSTO CAMARÃ0 PROENÇA – CPF Nº 025.445.712-68
ENDEREÇO: TRAVESSA MARIZ E BARROS, 2354, APT 301, MARCO, CEP:
66.080-471, Belém, Pará.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 737160
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01688
PROCESSO Nº 2021/1334136
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 06/2019/SECULT, para atender à programação da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 06/2019/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADA: MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA – CPF Nº: 648.709.442-00
ENDEREÇO: AV ROBERTO CAMELIER, 390, ED REGENT PARK, APART 1102,
JURUNAS, CEP: 66.033-420, BELÉM-PA
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 737155
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01667
PROCESSO Nº 2021/1332629
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADO: WANDERLEI FERREIRA RIBEIRO – CPF Nº 333.769.302-44
ENDEREÇO: Travessa Rio Pacajá, Conj. Paraíso dos Pássaros, 10, Quadra
46, Maracangalha, CEP: 66.110-149, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 737094
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01628
PROCESSO Nº 2021/1314489
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 19/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação da 24ª
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
diário oficial Nº 34.784 237
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADA: MÔNICA DE NAZARÉ CARVALHO – CPF Nº: 458.828.602-10
ENDEREÇO: RUA DOS MUNDURUCUS, 4755, RES. JÚLIO DA SILVA PEREIRA, APT 105, GUAMÁ, CEP: 66.073-005, BELÉM-PA
ORDENADORA: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 737194
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01638
PROCESSO Nº 2021/1288943
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 16/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação da 24ª
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO: 233279 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADO: MAURO CORREA DOS SANTOS – CPF Nº: 948.983.082-87
ENDEREÇO: PS NATAL, 3306, VAL-DE-CAES, CEP: 66.617-010, BELÉM-PA
ORDENADORA: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 737431
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01665
PROCESSO Nº 2021/1327149
VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 25/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADA: JOANA CELIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE MARTINS
– CPF Nº 218.476.062-53
ENDEREÇO: TRAVESSA BREVES, 1487, CIDADE VELHA, CEP:66030-140,
BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 737484
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01723
PROCESSO Nº 2021/1341138
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/11/2021
OBJETO: Contratação da profissional Zélia Amador de Deus, para participar do
Encontro Literário “Vozes do Autor Paraense” evento integrante da 24ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes 2021, que será realizado no dia 02
de Dezembro de 2021, às 18h30, na Arena Multivozes, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo n° 2021/1341138.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA 611/2021
de 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADA: ZÉLIA AMADOR DE DEUS – CPF Nº: 012.249.052-53
ENDEREÇO: RUA VEIGA CABRAL, 603, CA 603, BATISTA CAMPOS, CEP:
66.023-708, BELÉM-PA
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 737363
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01625
PROCESSO Nº 2021/695237
VALOR: R$687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais)
DATA DA EMISSÃO: 19/11/2021
OBJETO: Aquisição de Refletor - Projetor LED 70W IP66, conforme anexo I
do edital de cotação eletrônica 035/2021.
ORIGEM: Cotação Eletrônica 035/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7590 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 449052 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PARMANENTE PTRES: 157590 PI: 1030007590E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: MARCELO MANOEL BARROS DO
NASCIMENTO – Matrícula: 57192581/1
CONTRATADO: DAVID MORAIS SILVA 36822477268 - CNPJ Nº
38.345.490/0001-3
ENDEREÇO: R GOVERNADOR JOSE MALCHER, 1225, SÃO RAIMUNDO,
CEP: 68.790-000, SANTA ISABEL DO PARÁ, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 737376