IOEPA 01/12/2021 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 735992
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
TEMPO INTEGRAL, Nº 3033/2021 – DGP/SEAP/PA, BELÉM-PA,
16/11/2021, publicada no DOE N°34.768 de 17/11/2021.
Onde se lê: Conceder ao servidor Silvio Roberto Alves de Lima, matrícula
funcional n57213781/1 a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
39,46%.
Leia-se: Conceder ao servidor Silvio Roberto Alves de Lima, matrícula
funcional n57213781/1a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
31,46%.
Protocolo: 735683
Errata de publicação do DOE Nº 34.744, de 22.10.21, Protocolo:
719475, referente à PORTARIA Nº 2683/21-DGP/SEAP, de 18/10/21:
Onde se lê: Nome: RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – Período: 01.12.21 a 30.12.21
Leia-se: Nome: RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – Período:
06.12.21 a 04.01.22
Protocolo: 735759
PORTARIA DE DIÁRIA
Exclusão do nome de Servidor
Excluir da PORTARIA Nº 2109/2021, publicada no Diário Oficial Nº 34780
de 30 de novembro 2021, o nome do servidor: 5949871 – JONIEL ARAUJO
NORONHA – AGENTE PRISIONAL.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735810
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CONTRATO
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CONTRATO: 168/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Fornecimento de material de expediente (papel sulfite) para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
do Estado do Pará – SEAP/PA.
VALOR TOTAL: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.122.1297.8338, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
4120008338C.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
VIGÊNCIA: 30/11/2021 A 30/11/2022 (12 meses)
CONTRATADO: C A DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES INFO & LAB
LTDA
CNPJ: 39.932.299/0001-58
ENDEREÇO: Tv. WE-37 (Cj Cidade Nova VIII), Número 11ª, Bairro/Distrito:
Cidade Nova, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 735940
CONTRATO: 167/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP PARA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) PARA ATENDER A SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 15.790,00 (quinze mil, setecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.7663, natureza de despesa 449052, fonte 0101, PI:
1050007663E.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
VIGÊNCIA: 30/11/2021 A 30/11/2022 (12 meses)
CONTRATADO: SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA
CNPJ: 17.120.121/0001-70
ENDEREÇO: Travessa Dom Pedro, Nº 1035, altos – Bairro: Umarizal, Belém, Pará.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 736106
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021-SEAP
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios, 1592 entre Apinagés e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/
PA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/000125, e a C A DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES INFO & LAB LTDA,
com sede em Logradouro Tv WE-37 (CJ Cidade Nova VIII), Número 11A
CEP: 67.133-295 Bairro/Distrito: Cidade Nova, Ananindeua/Pa Telefone:
(91) 8819-4270, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº CNPJ: 39.932.299/000158, Inscrição Estadual: 15.729.793-4, e-mail: [email protected]
diário oficial Nº 34.782 91
DO OBJETO: Fornecimento de material de expediente (papel sulfite) para
suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93.
VALOR: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programa
de
trabalho
97.101
03.122.1297.8338, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
4120008338C.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 30.11.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 021/2021, referente ao fornecimento
de material de expediente (papel sulfite) para suprir a demanda desta
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará –
SEAP/PA
Valor: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais)
Belém, (PA), 30.11.2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 735943
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021-SEAP
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios, 1592 entre Apináges e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/
PA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/000125, e a empresa SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na com sede na Travessa Dom Pedro, Nº 1035,
altos - Umarizal, Cep. 66050-100, inscrita no CNPJ/MF: 17.120.121/000170, Inscrição Estadual: 15.390.081-4.
DO OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP PARA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) para atender a SEAP.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, II, ante o valor do
contrato, inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do
inciso II do art. 23, ambos os artigos da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 15.790,00 (quinze mil, setecentos e noventa reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: com recursos do programa de trabalho
97.101 03.421.1502.7663, natureza de despesa 449052, fonte 0101, PI:
1050007663E.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 30.11.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar
o Termo de Dispensa de Licitação nº 020/2021 para aquisição de EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP PARA BASE DE DADOS E
INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) para
atender a SEAP.
Valor: R$ 15.790,00 (quinze mil, setecentos e noventa reais).
Belém, (PA), 30.11.2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 736111
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1772/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE PARA UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 54188633 – ANTONIO JOSÉ COUTO PINTO – AGP; 6403760
– RUDHERU SILVA DO NASCIMENTO – AGP; 5195365 – SANDRO MAURO
SILVA COSTA – MOTORISTA.
Período: 19 a 22/07/2021 - Diária(s): 03 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735921
PORTARIA Nº 2161/2021
Objetivo: REALIZAR ROTINAS OPERACIONAIS EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5954191 – JOSÉ AFONSO SILVA OLIVEIRA – AGP.
Período: 21/07 a 05/08/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735919
PORTARIA Nº 1760/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE PARA UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS