Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 valor global anual de R$ 62.868, por reajuste com base no IGPM, na ordem de 14,8299%, aferido entre os meses de fevereiro/2021 e janeiro/2022. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: programa de trabalho: 97.101 03.122.1297.8338, natureza de despesa 339036, fonte 0101, PI: 4120008338C. Processo: 2020/586023 Contrato: 016/2021/SEAP Contratado: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA CPF: 116.671.922-72 Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1619, Apartamento n

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.076 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2319/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 11 DE AGOSTO DE 2022. Nome: DAILSON SALES DOS SANTOS, Matrícula nº 5907234/3; Cargo: Gerente. Período Aquisitivo: 2015/2018 Período de Gozo: 10/08/2022 a 08/10/2022 (60) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 839448 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 2320/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 11 DE AGOSTO DE 2022. Nome: THAYS LARYSSA LOPES DE LIMA, Matrícula nº 591

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.893 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 07/2022-SEAP/PA PROCESSO Nº 2021/470196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022- SEAP/PA Publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.889, página 73, de 11/03/2022. ONDE SE LÊ: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,10 LEIA-SE: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,00

Diário Oficial ● 18/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.495 47 Quinta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA N°. 140/2021- GAB/SEAP BELÉM-PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.937, de 2 de dezembro de 2019 ; CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 1475/2020 – DGP/SEAP de 19 de Junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DAIANNY DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº. 5915

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 matrícula funcional n°57211935, que esteve em gozo de férias regulamentares. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará Protocolo: 588549 PORTARIA N°876/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 01 de outubro de 2020. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELISANGELA PASCOAL DO CARMO, matrícula funcional n°54191053, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Re

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 49 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2829/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/690983, R E S O L V E: REMOVER a servidora MARIA CLARA DAS NEVES, Auxiliar de Trânsito, matrícul

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 43 Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO Nº 016/2021 PORTARIA Nº 233/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 57211939/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Nojo. Período: 12/01/2021 a 19/01/2021. Protocolo: 628011 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 232/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 572119

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 735992 . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, Nº 3033/2021 – DGP/SEAP/PA, BELÉM-PA, 16/11/2021, publicad

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA N°2869/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 28 de outubro de 2021. DESIGNAR ao servidor GENILSON MOIA PEREIRA, matrícula funcional n° 5946763, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciários - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, em substituição ao titular MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES, matrícula funcional n° 5895675, que esteve em gozo de férias

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 6424/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor L.G.S., Funcional nº 5953838, Agente Prisional lotado na Central de Triagem Masculina de Marabá, acerca do suposto abandono de posto de serviço e de utilização de arma de fogo pessoal no ambiente de trabalho; e conforme decisão da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5