IOEPA 08/10/2021 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 13
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE PORTARIA Nº 912/2021 – DI/CMG,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Breu Branco/PA; Período: 05 a 09/10/2021; Quantidade de
diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: 2º SGT BM Artur
Veronico Ribeiro Filho, MF nº 5598427/2, CB BM Francisco Dyame da Conceição Silva, MF nº 57217705/2, CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa, MF nº
4218818/2; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 714753
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 061/2021-GVG DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionado:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
Rosemiro Guedes de Sousa
01.11.2020 a 31.10.2021
01.11.2021 a 30.11.2021
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 714600
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 472/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Mahira Guedes Paiva Barros,
Id. Funcional nº 54196751/1 a se afastar de suas funções no período de
24.11 a 08.12.2021, para gozo de residual de férias interrompida pela
PORTARIA Nº 04/2021-PGE.G., de 05.01.2021, devendo responder pelo
Cargo de Procurador-Chefe, a Procuradora do Estado, Gabriella Dinelly
Rabelo Mareco, Id. Funcional nº 5896472/1.
II- CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado, Mahira Guedes Paiva Barros, Id. Funcional nº 54196751/1, no período de
09.12.2021. a 23.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Chefe, a Procuradora do Estado, Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, Id. Funcional nº 5896472/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714767
PORTARIA Nº 470/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a servidora, Danielle Paola Pimenta Amanajás, id. funcional
nº 5889484/1 a se afastar de suas funções no período de 16.11 a
01.12.2021, para gozo de residual de férias interrompida pela PORTARIA
Nº 527/2020-PGE.G., de 09.12.2020, devendo responder pelo Cargo em
Comissão de Coordenador, a servidora, Rosane Martins Matos, identidade
funcional nº 57191383/1.
II- CONCEDER, 14 (quinze) dias de férias à servidora, Danielle Paola Pimenta Amanajás, id. funcional nº 5889484/1, no período de 02.12.2021. a
15.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, devendo responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador, a servidora, Rosane Martins
Matos, identidade funcional nº 57191383/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714787
PORTARIA Nº 473/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Renata Souza dos Santos , Id.
Funcional nº 54189413/2, a se afastar de suas funções no período de
20.12 a 31.12.2021 para gozo de residual de férias interrompida pela
PORTARIA Nº 416/2021-PGE.G., de 01.09.2021,devendo responder pelo
Cargo de Procurador-Chefe, a Procuradora do Estado, June Judite Soares
Lobato, Id. Funcional nº 5859263/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714827
PORTARIA Nº 466/2021-PGE.G., de 06 de outubro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Id. Funcional
Portaria de Interrupção
Período Gozo
Adriana Moreira Bessa
80845530/2
Nº 139/2021-PGE.G., de 13.03.2021
13.10 a 01.11.2021
Arlen Antonio Soeiro de Souza
55589338/1
Nº 96/2021-PGE.G., de 19.02.2021
16.11 a 25.11.2021
Paulo Fernando Pinheiro Martins
55589376/1
Nº 498/2020-PGE.G., de 18.11.2020
16.11 a 05.12.2021
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714374
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 469/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a Procuradora do Estado, Maria Elisa Brito Lopes, identidade
funcional nº 54196201/2, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe,
por motivo de férias da titular, Camila Farinha Velasco dos Santos Cavalcante, identidade funcional nº 5902999/2 no período de 13.10 a 27.10.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714812
PORTARIA Nº 468/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor, Arlen Antonio Soeiro de Souza, Id. Funcional nº
55589338/1, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador da
Gerência de Material, por motivo de afastamento do titular, Fernando Saraiva de Souza Filho, identidade funcional nº 55587574/2, no período de
04.10 a 18.10.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714823
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 465/2021-PGE.G., de 06 de outubro de 2021
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
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RESOLVE:
I- CONCEDER, ao servidor Humberto Bezerra Maia Filho, Coordenador,
identidade funcional nº 5132231/5 e CPF nº 132.711.642-15, suprimento
de fundos no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
como complemento do suprimento de fundos concedido pela PORTARIA
Nº 454/2021-PGE.G., de 04.10.2021, publicada no DOE nº 34724 de
RTXDOGHYHUiREVHUYDUDFODVVL¿FDomRRUoDPHQWiULDDEDL[R
25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 450,00
II- O prazo para aplicação e prestação de contas, permanecerá o mesmo
da PORTARIA Nº 454/2021-PGE.G., de 04.10.2021, publicada no DOE nº
34724 de 05.10.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714369
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 471/2021-PGE.G., de 07 de outubro de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao Procurador do Estado, Gisleno
Augusto Costa da Cruz , identidade funcional nº 5902559/2, no período de
09.12 a 23.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, devendo
responder pelo Cargo de Procurador-Chefe, o Procurador do Estado, Wendel Nobre Piton Barreto, Id. Funcional nº 5930966/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 714771