IOEPA 24/08/2021 - Pág. 95 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor
de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0763/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 101840/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor
de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 03/05 a 01/06/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0764/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 101909/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA estabelecidas pela
PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 26/07 a 24/08/2021,
para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0765/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 102131/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor
de Justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 95
PORTARIA Nº 0766/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 102136/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça
SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, estabelecidas pela PORTARIA n.º
2.069/2020-MP/PGJ, no período de 07/01 a 05/02/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0767/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 102411/2021,
R E S O L V E:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor
de Justiça GERSON ALBERTO DE FRANÇA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 03/08 a 01/09/2021, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor
de Justiça GERSON ALBERTO DE FRANÇA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/11/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício
PORTARIA Nº 0768/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21
de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro
Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de
Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular,
Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a contar de 26/07/2021;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC”
sob o n.º 102711/2021,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora
de Justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, estabelecidas pela PORTARIA n.º
3.562/2020-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2021, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 19 de agosto de 2021.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício