Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE NEIVA ALVES SILVA para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0006738-27.2017.8.14.0039 (SIMP n.º 002450-032/2017), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação penal ao autor do fato, na forma do art. 76 da Lei 9.099/95, e caso ultrapassada essa etapa, ofereça denúncia por ofensa ao art

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  115 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 para atuar nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0004411-46.2016.8.14.0039. DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE NEIVA ALVES SILVA para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0004411-46.2016.8.14.0039 (SIMP n.º 002022-032/2016), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação pe

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 PORTARIA N.º 5925/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 002138025.2013.8.14.0401 (SIMP n.º 037713-003/2013), conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com a demand

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  113 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 17.2017.8.14.0039 (SIMP n.º 005297-032/2017), prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo proposta de transação penal ao autor do fato, na forma do art. 76 da Lei 9.099/95, e caso ultrapassada essa etapa, ofereça denúncia por ofensa ao art. 28 da Lei 11.343/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018. GILBERTO VALE

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2350 acusação, do denunciado e da vítima redesigno a audiência para o dia 22/05/2020 às 08:00 horas. Saem os presentes intimados. Renovasse mandado de intimação para o denunciado, vítima e os policias militares. Nada mais havendo, mandou o MM º. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu______ Vinicius Gabriel (Conciliador), que o digitei e subscrevi. Jui

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Libere-se em favor da exequente a parte incontroversa no valor de R$ 252.497,84 e acréscimos legais, com as retenções proporcionais de IR e contribuição previdenciária cota parte empregador e empregado. Concede-se à exequente o prazo de cinco dias, após a entrega do alvará, para anexar o mesmo ao processo. Após juntada do alvará, remetam-se os autos ao setor de cálcu

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Certifico, para os devidos fins, que a notificação da sentença foi proferida na data designada, dia 14/06/2017, estando as partes cientes nos termos da súmula 197 do TST. 184 Fica notificado(a) Breno Costa Ribeiro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Nos termos e prazos do art. 523, § 1º, do CPC, pagar o remanescente apurado sob pena de execução. NOTIFICAÇÃO certifico

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Dizer, em cinco dias, se o acordo foi devidamente cumprido, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0090200-29.2010.5.16.0003 Processo Nº RT-00902/2010-003-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Adriano Alves Fonseca José Alves De Miranda Filho(OAB: 8680.-MA) Dalton Hugolino Arruda De Sousa Geomílson Alve

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Hadassa Adler Ewerton(OAB: 8021MA) Marcos Luis Braid Ribeiro Simoes(OAB: 6134-MA) Advogado(a) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 004.0862/2000.00 Reclamante: Joao Da Silva Linhares Junior Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas Reclamado: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.) Advogado: Ulisses César Martins De Sousa Fica notificado(a)

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2367 estilo Encerrada a audiência o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: Cumprida a carta precatória, devolva-se com as homenagens de estilo. Nada mais havendo, mandou o MM º. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu_______________ Vinicius Gabriel (Conciliador), que o digitei e subscrevi. Juiz: _________________________________________________________