IOEPA 05/07/2021 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627
Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 044/2021 –02 de julho de 2021.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Concórdia do Pará/Belém, com o objetivo de realizar entrega de cartas de créditos, a microempreendedores beneficiados
com o microcrédito NGPM/Credcidadão, no município acima mencionado,
através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA
57199036-1
DIRETOR GERAL
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
57191916-2 SECRETARIO DE GABINETE
RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA 80846315-2
GERENTE REGIONAL
RENATA KELLY DE GOIS BARREIROS
5946306-1
GERENTE REGIONAL
PRISCILA HORLANIA SANTOS SILVA
5946293-1
GERENTE REGIONAL
Período
05/07/2021
05/07/2021
05/07/2021
05/07/2021
05/07/2021
Nº de Diárias
1/2
1/2
1/2
1/2
1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 675549
PORTARIA Nº 042/2021 –02 de julho de 2021.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Santa Bárbara do Pará/Vigia/Belém, com o objetivo de realizar visitas e palestras, a futuros microempreendedores dos
municípios acima mencionado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA
57199036-1
DIRETOR GERAL
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
57191916-2 SECRETARIO DE GABINETE
RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA 80846315-2
GERENTE REGIONAL
Período
03/07/2021
03/07/2021
03/07/2021
Nº de Diárias
1
1
1
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 675532
PORTARIA Nº 043/2021 –02 de julho de 2021.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Palestina do Pará/Belém, com o objetivo de realizar cadastros e palestras, a futuros microempreendedores do município
acima mencionado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula / CPF
ERIKA PRISICLA CASTELO TAVARES 5948461-3
VANILSA DA SILVA BORGES
5917736-3
Cargo
GERENTE REGIONAL
GERENTE REGIONAL
Período
04 a 07/07/2021
04 a 07/07/2021
Nº de Diárias
3 e 1/2
3 e 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 675533
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 461/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e;
Considerando os Processos nº. 2021/616792 de 09/06/2021 – PROTO/
SEDOP.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora VANIA LUCIA DA ROCHA ALVES, matrícula nº.
5063272/3, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas –
Arquiteto, lotada na Coordenadoria de Estudos e Projetos; 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021; referente
aos triênios 2010/2013 (2ª ETAPA) e 2013/2016 (1° ETAPA).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 675300
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 459/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019.
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades
do Pará – CONCIDADES;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/698570, de 28/06/2021
– DIMET/SEDOP.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 16/06/2021, a PORTARIA Nº 569/2019, de
13/08/2019, publicada no DOE nº. 33.953, de 14/08/2019.
II – DESIGNAR, a servidora JANETE DO SOCORRO BATISTA DE LIMA, matrícula nº 54180774/4, ocupante do Cargo de Diretor de Planejamento
Metropolitano e Gestão Territorial desta SEDOP, como Secretaria Executiva
do Conselho Estadual das Cidades do Pará – CONCIDADES/PA.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 16/06/2021.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 675330
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ERRATA
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 647467, publicada no DOE nº 34.560, de
22/04/2021, referente ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 – CPI
nº 01/2018.
ONDE SE LÊ: Valor do Reequilíbrio: R$ 15.852.396,49
LEIA-SE: Valor do Reequilíbrio: R$ 15.267.601,68
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 675529
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 02/2019– CPI Nº 01/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001 90
Consórcio Xingu I – CNPJ 34.314.424/0001-81
Objeto: Execução de serviços der terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos Municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapú.
Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro.
Valor aditado: R$ 10.113.150,99
Data da Assinatura: 29/07/2020
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
*Republicado por haver inconsistência na matéria protocolo nº
565552, publicada no DOE nº 34.296, de 30/07/2020, referente ao
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 – CPI nº 01/2018.
Protocolo: 675531
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: Construção de Pista de Lazer na Avenida Sergio Henn no Bairro da
Nova República, no Município de Santarém/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 03/07/2021 a 03/07/2022
Data da Assinatura: 02/07/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 675309