Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 67 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Nome Matrícula / CPF Cargo Período Nº de Diárias FAUSTO BOTELHO DE CARVALHO 837.863.092-72 COLABORADOR EVENTUAL 19/12/2020 1/2 II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral em exercício NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo: 609023 PORTARIA Nº 128/2020 –03 de DEZEMBRO de 2020. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDA

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  119 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a nota fiscal/fatura de pagamento, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; V - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; e VI - Apresentar relatórios consolidados sobre a execução do contrato, quando solicitado. Art. 3. As decis�

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral em exercício NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo: 741377 PORTARIA nº 130/2021 – 10 DE DEZEMBRO DE 2021. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias aos servidores ab

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, com o objetivo de realizar entrega da motos aos mototaxitas do município de Salinas, do programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO. Nome Márcia Maria do Valle Gomes de Castro Paulo Moisés da Silva Barros Carmem Benedita Santos Quadro Matrícula / CPF Cargo Período Nº de Diárias 5912023/2 C

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 75 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . ERRATA . . . Errata da Portaria Nº02/2022 e 03/2022 do diário oficial DOE nº34.858 de 08 de Fevereiro de 2022, Protocolo:758200 e 75882217respectivamente. Onde se lê: Portaria nº002/2021 - 07 de Fevereiro de 2022. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral NGPM - CREDC

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 APOSTILAMENTO . Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 02/2019 O presente Instrumento Contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 002/2019 registrado e publicado através do n° 33.895 de 13 de junho de 2019, por parte da Administração, visando acrescenta a fonte 0661, em virtude do saldo orçamentário da fonte 0261 ser insuficiente para atender as despesas do encerramento do exercí

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 41 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . . DIÁRIA LICENÇA PRÊMIO . . PORTARIA Nº 022/2020 – 24 DE JULHO DE 2020. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CON

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 71 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 Art. 3º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação dos contr

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 044/2021 –02 de julho de 2021. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Concórdia

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Nome TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA ORLANDO AZEVEDO REIS NETO MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021– JUCEPA. Exercício: 2022. Data da Assinatura: 14/03/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO 1.1 De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o