IOEPA 22/04/2021 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 53
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
OLIVEIRA DA SILVA PACHECO, 67.00, 7.27, 74.27, 19; 273105069, ANA
THALITA SILVA AZEVEDO, 65.00, 7.73, 72.73, 24; 273101043, ANDREA
ALVES FARIAS, 67.00, 6.00, 73.00, 23; 273100963, ARIELY SILVA DA
COSTA, 74.00, 8.67, 82.67, 3; 273100928, BARBARA VANESSA DA
SILVA MARINHO, 72.00, 9.80, 81.80, 5; 273100360, CALYMA JARDENE
CARVALHO BARBOSA DA CONCEICAO, 72.00, 8.63, 80.63, 7; 273101511,
CAMILA CARMO DA SILVA, 68.00, 8.00, 76.00, 14; 273103387, HELENNA
NOGUEIRA DA SILVA, 74.00, 9.43, 83.43, 1; 273100304, JESSICA
MONTEIRO MELO DE ATAIDE, 69.00, 7.00, 76.00, 15; 273103203, JULIA
CRISTINE PEDROSO ESQUERDO, 68.00, 8.33, 76.33, 13; 273101854,
KARLLEN CHRISTHIANNE SILVA ROCHA, 66.00, 8.47, 74.47, 18;
273102420, LAYSSA LAYANNE PALHANO DE ABREU, 67.00, 7.74, 74.74,
16; 273102669, LUANA MARIA BAHIA MOTA, 76.00, 7.20, 83.20, 2;
273100143, MARIA NATALINA NUNES CASTRO, 72.00, 9.03, 81.03, 6;
273102620, MARIENNY VIEIRA DE SANTANA, 65.00, 7.64, 72.64, 25;
273101003, RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORREA,
70.00, 8.60, 78.60, 10; 273103201, ROSANE FEIO DE JESUS ROSA, 71.00,
7.80, 78.80, 9; 273101010, SABRINA FRANCA DAMASCENO, 66.00, 7.40,
73.40, 21; 273102230, SILMARA CRISTINA PANTOJA DE MELO, 73.00,
9.47, 82.47, 4; 273104873, SOPHIA DA SILVA VIGARIO, 66.00, 8.73,
74.73, 17; 273104508, TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES, 70.00, 8.10,
78.10, 11; 273100297, VALNISE DE ASSIS REIS, 69.00, 7.47, 76.47, 12.
2 DOS RECURSOS
2.1 Serão admitidos recursos somente para pedido, devidamente
fundamentado, contra o resultado preliminar dos aprovados na 1ª etapa –
prova de conhecimentos.
2.2 Os recursos contra o resultado preliminar da 1ª etapa – prova de
conhecimentos, deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do
Candidato. a partir das 00h00 do dia 23/04/2021 até as 23h59 do dia
29/04/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.3 Os candidatos deverão atentar-se às informações contidas no item 18
do Edital Normativo nº 01/CFO/PMPA/SEPLAD, de 12/11/2020, de abertura
do certame.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 20 de abril de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 647567
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 31/2021 - SEC/FAS PMPA
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando
das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo
Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA N° 053/2013-GAB.
CMDO; e que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados
fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais
militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim
de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a SD PM RG 42421 KARLA NAYANA SALES PAES, para
exercer a função de Representante do FAS/PMPA no quartel do 9° BPM
(Breves), área de circunscrição do CPR XII.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 20 de Abril de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 647274
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 007/2021-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho
de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de
2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67
da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº
2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e substituto da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o
disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93:
A 2ª SGT QPMP RG 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA, como fiscal titular
e a CB QPMP RG 38930 MYLENY DE PAULA CASTRO DA LUZ, como fiscal
substituta.
CONTRATO: N° 012/2021.
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ:
04.835.476/0001-01
ORIUNDO DO PROCESSO: N° 001/2021-FASPM – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 001/2021-CPL/FASPM.
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.501, de 25 de fevereiro de 2021.
OBJETO: Publicação de atos administrativos e outros cuja publicidade decorra exigência legal
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em data retroativa ao dia 25 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 19 de abril de 2021.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 647211
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 169 DE 19 DE ABRIL DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas por
ordenamento jurídico vigente.
Considerando os processos de contratação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
Considerando a necessidade de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização de Materiais, Equipamentos e Outros, de interesse do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará;
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo qualificados para receberem,
acompanharem e fiscalizarem, por meio de comissão devidamente instituída, os bens e serviços adquiridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará:
I- COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES:
Presidente: MAJ QOBM ELILDO ANDRADE FERREIRA, MF: 54185525-1;
1º Membro: 1° SGT BM LUIZ CARLOS VIEIRA, MF: 5399254-1;
2º Membro: 2º SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADO, MF: 5610397-1;
Suplente: ST BM ARONI FERREIRA MULATINHO JUNIOR, MF: 5609119-1.
II- COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Presidente: MAJ QOCBM MARCUS SÉRGIO NUNES QUEIROZ, MF:
57197268-1;
1º Membro: MAJ QOBM LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA, MF: 54185285-1;
2º Membro: 1º SGT BM EMERSON CARLOS SOUZA MORAES, MF: 5452597-1
Suplente: 1º SGT BM JOSÉ WILSON DOS SANTOS GAIA, MF: 5452619-1;
III – COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS, REFORMA E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
Presidente: 1º TEN QOABM MÁRCIO MARTINS DA SILVA, MF: 5608759-1;
1º Membro: CB BM MARCOS CONTENTE SILVA, MF: 57189358-1;
2º Membro: CB BM CLELSON FERREIRA MORAES, MF: 57173895-1;
Suplente: CB BM OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA, MF: 57218006-1;
IV - COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS:
Presidente: MAJ QOBM WILLAMES FLORENTINO DE ANDRADE, MF:
54185304-1;
1º Membro: ST RR BM ANTÔNIO SANTOS, MF: 5037689-1;
2º Membro: ST RR BM PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES, MF:
5064074-1;
Suplente: 2° SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADO, MF: 56103970-1;
V- COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAIS BÉLICOS:
Presidente: TCEL QOBM JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA, MF:
5817056-1;
1º Membro: CB QBM BRUNO DIAS DE OLIVEIRA, MF: 57217938-1;
2º Membro: CB QBM AMAURI PEREIRA FONSECA, MF: 57217817-1;
Suplente: 1° SGT QBM EROS NAZARENO DIAS, MF: 5422566-1;
Art. 2º. As comissões constituídas por esta portaria deverão observar e
cumprir os ditames da Portaria conjunta nº 658, de 1º de Setembro de
2014, publicado no DOE
nº 32.744, de 08 de Outubro de 2014.
Art. 3º. Revogar a PORTARIA N° 014, de 13 de Janeiro de 2021, publicada
no DOE nº 34.461, de 15 de Janeiro de 2021, a PORTARIA N° 073 de 08
de Fevereiro de 2021, publicada em DOE N° 34.488 de 10 de Fevereiro de
2021, e a PORTARIA N°014 de 13 de Janeiro de 2021, publicada no Boletim
Geral n°18 de 27 de Janeiro de 2021.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando
seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 647380