IOEPA 05/03/2021 - Pág. 114 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 29 de janeiro a 31 de
dezembro de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultorias técnicas especializadas nas
áreas de licitação e contratos administrativos do município de Tomé-Açu/
Pa. Assinatura: 29/01/2021. João Francisco dos Santos Silva - Prefeito
Interino Municipal.
Protocolo: 633758
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas
atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) N° 010/2021PMT-PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem,
destinados a atender o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Data da Abertura:
17/03/2021 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 011/2021PMT-PE-SRP, tipo Menor
Preço por Item, Modo de Disputa Aberto, Exclusivo ME/EPP.
Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para
Aquisição de Maquinas e Implementos para dar suporte aos Produtores
da Agricultura Familiar, Destinadas a atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, Aquicultura e Pesca. Data da Abertura: 18/03/2021 Horário:
08:00hrs (horário de Brasília-DF). Integra do Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Departamento de Licitações na sede da Prefeitura
no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº. s/n - Bela Vista no horário das
08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 633759
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PARTICULARES
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CAROLINE SANTANA MACHADO, CPF: 085.193.697-07, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Goianésia
do Pará, a Licença Ambiental Rural - LAR com nº de processo 048/2019
para atividade de Bovinocultura, no imóvel denominado FAZENDA ACAPU,
localizada na PA 150, Vicinal da Fazenda Ouro Verde, à 8 km de PT, no
município de Goianésia do Pará/PA.
Protocolo: 633766
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EMPRESARIAL
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DELTA MÁQUINAS LTDA, CNPJ 04.550.434/0001-16, torna público que
está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua SEMA a renovação de Licença de Operação para Serviços de Manutenção,
Lubrificação e Troca de Óleo de Veículos (Tipologia: Comércio e Reparação
de Veículos Automotores) com o endereço Rod. BR 316, KM 04, 4000,
Águas Lindas, CEP. 67020971, através do Requerimento Código: R022021.
Protocolo: 633790
F.DE A.SOARES CAVALCANTE EIRELI, CNPJ 83.583.302/0002-48.END:
RUA F, S/Nº Q 55, BAIRRO NOVA URUARÁ EM URUARÁ/PA.TORNA PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMMA/URUARÁ, A LICENÇA AMBIENTAL DE
OPERAÇÃO(LAO), P/ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLIO-GLP, SOB PROCESSO N° 152/2018-2, EM URUARÁ/
PA.
Protocolo: 633772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 9/2021-001-CMI Data: 17/03/2021 as 09:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E
COZINHA).
PREGAO PRESENCIAL 9/2021-002-CMI Data: 17/03/2021 as 14:30
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA.
Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações da Câmara
Municipal e Mural de Licitações do TCM-PA.
CLEITON ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
Protocolo: 633808
SINTRAM/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATA BASE - Pelo presente edital O SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS E ANANINDEUA E MARITUBA
- SINTRAM/PA - CNPJ: 00.686.109/0001-24, em conformidade com o art.
9, art 10 e art. 13 do estatuto social da entidade, convocam todos os trabalhadores rodoviários de Ananindeua e Marituba a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada
no dia 10.03.2021, Na Sede do SINTRAN/PA. Guajará I, WE 61, Nº 1511,
Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021
Ananindeua/Pa, no turno da manhã às 10:00 horas e no turno da tarde
ás 15:00, para tratar da seguinte ordem do dia: 1-ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER PERMANENTE: a) Discussão e aprovação
da pauta de reivindicações, com vista à celebração da Convenção Coletiva
de Trabalho de classe, para o período de 1º de maio de 2021 a 30 abril de
2022; b) Autorização à Diretoria do SINTRAM/PA para firmar a Convenção
Coletiva de Trabalho, por acordo e via administrativa e na inviabilidade de
ajuste, por via judicial, com poderes para instaurar Dissídio Coletivo de
Trabalho c) e autorização para que a diretoria e possa deflagrar o movimento de greve caso seja necessário. Em decorrência da pandemia, a assembleia será hibrida, com a presença física no limite das regras sanitárias,
e virtual através da plataforma Google Meet, que para participar devem
se inscrever via email [email protected], para envio de acesso
a plataforma . Ananindeua/PA, 04 de março de 2021. Huelem Ferreira da
Cunha. Presidente do SINTRAM/PA Protocolo: 633807
Auto Posto Nova Timboteua Ltda., CNPJ 02.019.808/0001-46 na Rod.
PA 324, s/n, km 16, Interior, Nova Timboteua/PA, CEP 68.730-000 torna
público que recebeu da SEMAS/PA a licença de operação 12.614/2021 para
o comercio varejista de combustíveis.
M R dos S ARAÚJO EPP, CNPJ 05.924.354/0001-46, na Tv. São Severino, s/no , Centro, Acará/PA, torna público que recebeu da SEMAT/Acará a
licença de operação 025/2017 para o comercio varejista de combustíveis.
Agro-Center Ianetama Com. de Adubos e Ferragens Ltda., CNPJ
06.279.705/0001-76, na Rod. BR 316, km 11, São João, Marituba/PA, CEP
67.200-000, torna público que requereu à SEMAT/Marituba renovação da
licença de operação 049/20 (Proc. 047/21)
Protocolo: 633797
BAR DA LOIRA, torna público que está dando entrada na licença de operação junto a SEMMA - Tucuruí/PA, para a realização de atividade de casa
de festas e eventos.
Protocolo: 633804
CONT. - 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021 - ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Obj: “Contratação de empresa especializada em software de orçamento público e
contabilidade pública, licitações, patrimônio, bem como gestão de notas
fiscais com transmissão de dados, em atendimento à Lei de Transparência
e Lei de Acesso à Informação”. Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta dois mil
e quatrocentos reais). Recurso: Próprio, Vigência: 26 de fevereiro de 2021
a 31 de Dezembro de 2021. Ord. De Despesa: Rosilene Gomes Costa - Superintendente Geral. Pgm 04/03/2021.
PORTARIA Nº 020/2021 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021, CONTRATO
Nº 005/2021 - A SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Art.
8º, inciso II, da Lei Municipal nº 682/2008 - R E S O L V E: Art. 1º - Designar para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Nº
005/2021, celebrado com a empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é “Contratação de empresa
especializada em software de orçamento público e contabilidade pública,
licitações, patrimônio, bem como gestão de notas fiscais com transmissão de dados, em atendimento à Lei de Transparência e Lei de Acesso à
Informação.”, cuja Agência de Saneamento de Paragominas se apresenta
como contratante. E conforme indicação da Superintendência Geral, designa a partir desta data o servidor: THOMAS VALCÁCIO MACEDO - R.G nº.
5.249.437 - PC/PA; Art. 2º - Cabendo ao fiscal competente promover anotações em registro próprio, contendo as ocorrências relacionadas à execução dos contratos, sempre buscando a regularização das falhas detectadas,
exigindo assim o fiel cumprimento do objeto contratual. Em caso de afastamento, deverá ser nomeado o substituto que assumirá a função, assim que
for comunicado por escrito pela Superintendência Geral que o nomeia; Art.
3° - A vigência do contrato supracitado será de 26 de fevereiro de 2021 a
31 de Dezembro de 2021; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Paragominas, 26 de Fevereiro de 2021. ROSILENE GOMES
COSTA - Ordenadora de Despesas. Pgm-04/03/2021.
CONT. - 006/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021 - WEBSOFT
TECNOLOGIA LTDA. Obj: “Contratação de empresa para manutenção do
portal em atendimento a Lei de Acesso à Informação, manutenção do website, manutenção do sistema de gestão de patrimônio, manutenção do
portal de integração da folha de pagamento (Webfolha) e licença de uso do
sistema de estoque e almoxarifado para atender a Agência de Saneamento
de Paragominas”. Valor Global: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e
quatrocentos reais). Recurso: Próprio, Vigência: 26 de fevereiro de 2021 a
31 de Dezembro de 2021. Ord. De Despesa: Rosilene Gomes Costa - Superintendente Geral. Pgm 04/03/2021.
PORTARIA Nº 021/2021 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, CONTRATO
Nº 006/2021 - A SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais, conforme Art.
8º, inciso II, da Lei Municipal nº 682/2008 - R E S O L V E: Art. 1º - Designar para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Nº
006/2021, celebrado com a empresa WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA, cujo
objeto é “Contratação de empresa para manutenção do portal em atendimento a Lei de Acesso à Informação, manutenção do website, manutenção
do sistema de gestão de patrimônio, manutenção do portal de integração
da folha de pagamento (Webfolha) e licença de uso do sistema de estoque
e almoxarifado para atender a Agência de Saneamento de Paragominas.”,
cuja Agência de Saneamento de Paragominas se apresenta como contratante. E conforme indicação da Superintendência Geral, designa a partir
desta data a servidora: CLARISSE PINHEIRO CORRÊA - R.G nº. 3.077.039,
2ª Via - PC/PA; Art. 2º - Cabendo ao fiscal competente promover anotações em registro próprio, contendo as ocorrências relacionadas à execução