Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região FERNANDA SCHUCH TESSMANN 1072 GILBERTO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001590-21.2017.5.23.0076 RECLAMANTE GILBERTO DA SILVA ADVOGADO WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS(OAB: 18126-O/MT) RECLAMADO FAZENDA OURO VERDE ADVOGADO Israel Asser Eugenio(OAB: 16562/MT) ADVOGADO JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR(OAB: 11785/MT) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2152 diferentes, não existindo nenhuma indicação nas defesas realizados pela AFAZ. apresentadas pela Ré de que as lides digam respeito a uma única Ademais, em relação à referida propriedade rural a Acionada negou fazenda ou estabelecimento, prevalecendo, portanto, que se tratam a contratação de trabalhadores rurais, argumentando que eventuais de unidades empresar

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 36357 - MARCOS PAULO DIAS CARNEIRO DA SILVA A omissão, obscuridade ou contradição apta a ensejar o acolhimento dos embargos opostos materializa-se por intermédio de PODER JUDICIÁRIO vício eminentemente interno ao acórdão, o que não se verifica na JUSTIÇA DO TRABALHO hipótese vertente. Frise-se, por oportuno, que a interposição de embargos de declaração a t

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 BRASILIA, 12 de Janeiro de 2017. 3135 Vara, na presença do Juiz do Trabalho em exercício, foi apreciado Edital o processo em que são partes Confederação da Agricultura e Processo Nº ACum-0000821-90.2016.5.10.0017 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO FAZENDA OURO VERDE S/A

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2157 caput do art. 14 da Lei nº.5.889/73, in verbis: 1. Contrato de safra. Indenização prevista no art. 14 da Lei nº “Art. 14. Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará 5.889/73 ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário O contrato de safra, previsto no §único do art. 14 da Lei

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 29982 de prestação jurisdicional. Inconformado com a r. decisão de (ID 3f2920e) proferida pela Exma Juíza Zilah Ramires Ferreira, da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Enfim, a discussão acerca do redirecionamento da execução em Rio Pardo, que determinou o arquivamento dos autos, interpõe face da Fazenda Ouro Verde, lançada pelo agravante, é afeta ao agravo de pet

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39716 Juíza do Trabalho Sentença CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010197-42.2018.5.15.0098 AUTOR EDVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI(OAB: 132918/SP) RÉU ANDREA TERCER (FAZENDA OURO VERDE) Processo Nº RTSum-0010198-27.2018.5.15.0098 AUTOR MARCELO APARECIDO LEM ADVOGADO MARIA JOSE PERES GENARO GRIL

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1152 Autos retornaram da Secretaria de Cálculos Judiciais - SECAL com os cálculos de liquidação, Id. 725beac. Vista às partes pelo prazo comum de 08 dias para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, PROCESSO Nº0000821-90.2016.5.10.0017 - AÇÃO DE da CLT. CUMPRI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 36359 É o relatório. Acórdão Processo Nº AP-0001230-48.2010.5.15.0143 Relator FABIO GRASSELLI AGRAVANTE MARCOS PAULO DIAS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA(OAB: 168783/SP) AGRAVADO ARIOVALDO EGISTO GABRIEL ADVOGADO LUIZ FERNANDO MELEGARI(OAB: 143895/SP) VOTO Conheço dos embargos de declaração, eis que regularmente processados. Não se vislumbr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo, caso não concedido o benefício deverá a Secretaria citar o INSS para, querendo, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou defesa. Publique-se e cumpra-se. JUSTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0000323-64.2011.403.6122 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES(SP164668 - LUCIANA LOPES E SP158664 - LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc.MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES, já qualificada nos autos, prop�