IOEPA 21/12/2020 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ALINE MIRANDA LEVY, Procuradora Autárquica,
matrícula 55590080/1, para responder pela Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Jurídica deste Departamento, no período de 29/09 a
11/10/2020, durante o impedimento do titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3330/2020-DG/CGP, DE 26/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 52/2020-GACPPDETRAN, datado de 18/11/2020, e demais despachos no Processo
2020/965989,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ADELINA CRISTINA SIQUEIRA DE BRITO, Assistente de Trânsito, matrícula 57196268/1, para responder pela Gerência de
Administração e Controle de Pagamento de Pessoal deste Departamento,
no período de 23/11 a 22/12/2020, durante as férias do titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/11/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3301/2020-DG/CGP, DE 25/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 158/2020-DITAI-DETRAN, de 19/11/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/973952,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor EVANILTON DA SILVA E SILVA, Vistoriador, matrícula
57230550/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “A” de Itaituba,
no período de 01/12 a 30/12/2020, durante as férias do titular.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/12/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3300/2020-DG/CGP, DE 25/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 29/10/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/922692,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor REINALDO DOS SANTOS BARROS, Administrador, matrícula 3476/1, da Coordenadoria de Registro de Veículos para
a Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/11/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3286/2020-DG/CGP, DE 25/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Procurador Jurídico Chefe, constante do Memº
31/2020-PROJUR-DETRAN, de 27/10/2020, do Requerimento da servidora datado de 27/10/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/882542,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, a servidora ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA, Auxiliar
de Trânsito, matrícula 57175739/1, da Coordenadoria de Habilitação de
Condutores para a Coordenadoria do Contencioso, na Procuradoria Jurídica
deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/11/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3290/2020-DG/CGP, DE 25/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 066/2020-CNP, de
17/11/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/964509,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor KLEBER BEZERRA SALIM, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175749/1, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Planejamento, no período de 04/01 a 02/02/2021, durante as férias do titular,
cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/01/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3288/2020-DG/CGP, DE 25/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 042/2020-Óbidos, de
11/08/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/927016,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELIANA NERES DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 55589003/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B”
de Óbidos, no período de 06 a 20/11/2020, durante a ausência do titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/11/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3287/2020-DG/CGP, DE 24/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 173/2020, de
31/08/2020, da Gerência da CIRETRAN “B” de Tomé Açu, e demais despachos no Processo nº 2020/655294,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Vistoriador, matrícula 57202001/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de
Tomé Açu, no período de 01/09 a 30/09/2020, durante a ausência do titular, cumulativamente com a função que exerce.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/09/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3277/2020-DG/CGP, DE 24/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 22/09/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/743456,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor ANDERSON TRINDADE MAIA, Analista de
Sistemas, matrícula 57189533/1, da Gerência de Suporte Tecnológico, na
Coordenadoria de Suporte Tecnológico deste Departamento, para a CIRETRAN “A” de Castanhal.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/10/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3278/2020-DG/CGP, DE 24/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 333/2020, de
13/11/2020, da Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, e demais despachos no Processo nº 2020/953586,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROZANE DIAS MIRANDA, Assessora, para responder pela Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, no período de 23/11 a
18/12/2020, durante a ausência do titular, cumulativamente com a função
que exerce.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 17/03/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3524/2020-DG/CGP, DE 10/12/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante no Requerimento datado de 18/09/2020, e demais despachos no processo 2020/755523,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor EDINALDO OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar
de Trânsito, matrícula 57175603/1, da Gerência de Posto Avançado/Antonio Barreto para, desenvolver suas atividades por 06 (seis) meses no
período de 04/12/2020 a 01/06/2021, na Coordenadoria de Operação e
Fiscalização de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/12/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3497/2020-DG/CGP, DE 07/12/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do Contencioso datado de
24/11/2020, e demais despachos no Processo nº 2020/989273,
R E S O L V E:
REMOVER a servidora TAYANA CHERMONT KLAUTAU, Assistente de Trânsito, matrícula 57197326/1, da Procuradoria Jurídica para a Coordenadoria
do Contencioso deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/12/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2718/2020-DG/CGP, DE 09/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência do Sistema RENAINF, datada de
24/09/2020, protocolado sob os nsº 2020/756109 e 2020/756407,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da Portaria 4071/2019-DG/CGP, da servidora FRANCILENE MACIEL DA
SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845532/1, lotada na Gerência
do Sistema RENAINF.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/11/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2719/2020-DG/CGP, DE 09/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência do Sistema RENAINF, datada de