Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 267. 57202052-01/SORAIA SELMA ANDRADE CARDOSO; 268. 57202060-01/TARCISIO PAULA DA SILVA; 269. 57201687-02/THYAGO FERNANDO PINHEIRO DE LIMA; 270. 57194771-02/VERA MARCIA DA SILVA PAREDES; 271. 57227326-01/VONILDO SOARES DOS SANTOS; 272. 54196756-03/WALDIR DIRCELO PANTOJA COELHO; 273. 05169593-03/WALDIR FERNANDO ACCARINO GROBERIO; 274. 57226730-01/WALISSON PEDRO PEREIRA DE SOUZA; 275. 57226865-01/WALMERO JESUS COSTA; 276. 57211861-02/WANDERLEY PONTES FERREIRA; 2

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.865 57200227-01 / LAILTON SANTOS DO NASCIMENTO; 57201362-01 / LEANDRO OLIVEIRA SOUZA; 57200238-01 / LEIDYANE MARQUES MACHADO; 57201999-01 / LEIKHAN MORAES SOUSA; 05638704-01 / LICIA MARIA DOS SANTOS FREIRE; 57202003-01 / LINDON JULIO SANTIAGO DOS SANTOS; 57232111-01 / LORENA SUELEN DE SOUZA COSTA; 54192725-02 / LUANA ALINE CARDOSO LEITAO; 57201643-01 / LUCIANE BUDELON ALBUQUERQUE; 57214954-01 / LUCIANO AZEVEDO NASCIMENTO; 57201668-02 / LUCIANO BATISTA SANTOS BRAGA;

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 73 Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER aos servidores deste Departamento, abaixo relacionados, Gratificação de Tempo Integral com base em 40% do vencimento do respectivo cargo efetivo. MATRICULA 57192796 57226609 57196268 3265293 57176050 3265420 57189489 57196169 57175533 57196717 55588490 55588464 3154564 57200267 54192815 3266389 3268780 3261905 3266281 57196680 54193546 54194721 2009277 57175599 4499 57190682 80845544 3268438 3261

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.635 Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias aos servidores a abaixo especificados, referente aos deslocamentos do Município de Itaituba para o Municipio de Santarém no período de 01 à 13/07/2021, com a finalidade de desempenhar suas atividades funcionais, em Operação de Fiscalização de Trânsito, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Verão 2021“. nome matricula Fr

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a realizar despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de Fiscalização de Trânsito desenvolvidas pela equipe de agentes de trânsito no Município de Tailândia, no período de 19/05 à 02/06/2022. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recur

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 57205417 57194024 80845475 57195879 57200462 2010399 57194159 57196225 55588508 80845602 57175523 57196228 57202609 57201346 80845596 57206791 57200463 3263665 3268217 3261930 57191246 3263720 3263690 80845407 3263487 57198714 3262464 3267199 3266508 3265013 80845468 57175753 3266788 57194008 57176561 3267733 3267202 3263550 57196674 3266206 3220184 57175784 3268527 55588879 80845406 57176562 57195478 3262413 57191842 3266494 54196945 80845695 55587293 57191860

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.606 Considerando, que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da Administração Pública, notadamente em suas relações contratuais; Considerando, o que dispõe o art. 55, da Lei nº. 9.784/99, aplicada subsidiariamente aos demais entes federados, no que couber, tocante ao instituto da convalidação de atos administrativos; Considerando, o que reza o Acórdão do Plenário nº 610/2016, o Tribunal de Contas da União que reafirmou jurisprudên

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 39 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 Art. 9º O e-mail institucional é meio hábil e oficial para a comunicação institucional interna (equivalente a um memorando) e externamente, no exercício de suas funções institucionais, com qualquer entidade, órgão, instituição, sejam públicas ou privadas, bem como com qualquer pessoa natural ou jurídica. Art. 10. O correio eletrônico é meio oficial de correspondência entre a administração e os servidore

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 59 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 623/2020-DAF/CGP, DE 27.02.2020 O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº1457/2019-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2020/151749; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de catorze (14) diárias aos servidores abaixo especificados, referente

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.658 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 a fim de realizar exames dos candidatos - 3ª fase para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no refedido município. nome matricula José Adauto Cavalcante de Souza Júnior 55587295 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 2368/2021-DAF/CGP, DE 20/07/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições