IOEPA 05/03/2020 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 337/2020- DGPC/OD/
DRF DE 4 DE MARÇO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020175608, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado de São Paulo, a fim
de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período
de 05 a 08/03/2020
1 . DPC - VANESSA LEE PINTO ARAUJO - MAT:57233483
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.266,06
(Um mil, duzentos e sessenta e seis reais e seis centavos), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 338/2020- DGPC/OD/
DRF DE 4 DE MARÇO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020174926, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de VIGIA,
a fim de realizar MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, no período de 06 a
07/03/2020;
1 . EPC - SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE - MAT:5232910
2 . - AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO BARROS - MAT:5904208
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 167,05
(cento e sessenta e sete reais e cinco centavos), perfazendo um total de
R$ 334,10( trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 530052
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CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 61
Sindicância Acusatória nº 001/2020, objetivando apurar responsabilidade
funcional acerca dos fatos e infrações apuradas na Sindicância
Investigativa 003/2018 e demais fatos conexos que emergirem no decorrer
das apurações; Art. 2º – DESIGNAR os servidores Alberto Nunes Neto,
Assistente Administrativo, Matrícula Funcional: 57207439/1, Marco Antonio
do Espirito Santo Maués, Perito Criminal, Matricula Funcional: 5843391/1
e Breno Viegas Dantas Martins Auxiliar Técnico de Perícia, Matrícula
Funcional: 57217750/2 todos ocupantes de cargo efetivo, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a comissão de Sindicância Acusatória
nº 001/2020. Art. 3º – Fixar para conclusão dos trabalhos, o prazo de 30
(trinta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo sob motivação, para
garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em
vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registra-se, Publica-se e
Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora
do CPC “RC”.
Protocolo: 530051
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 001/2020
PORTARIA Nº 007/2020 –
CORREGEDORIA CPC “RC”, de 28 de fevereiro de 2020. A Corregedora
do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO que é dever deste setor Correicional promover a sua
apuração imediata, nos termos do art. 199 da Lei 5810 de 24 de janeiro
de 1994. CONSIDERANDO o que dispõe Oficio nº135/2019 – 3º PJ/STM,
datado do dia 25 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os
servidores Alberto Nunes Neto, Assistente Administrativo, Matrícula
Funcional: 57207439/1, Marco Antonio do Espirito Santo Maués, Perito
Criminal, Matricula Funcional: 5843391/1 e Breno Viegas Dantas Martins
Auxiliar Técnico de Perícia, Matrícula Funcional: 57217750/2 para, todos
ocupantes de cargo efetivo, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas descritas no E-Protocolo nº
2020/163323 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos; Art. 2º – Fixar para conclusão dos
trabalhos, o prazo de 60 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual
prazo sob motivação; Art. 3º – Esta PORTARIA entrará em vigor, contados
da publicação desta no D.O.E. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo: 530061
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 113/20
DE 02 DE MARÇO DE 2020 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
R E S O L V E:
EXCLUIR a contar de 02.03.2020, à Função Gratificada ( FG4 ), concedida
ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Administração e Finanças matrícula 57175429/2.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 02 DE MARÇO DE
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 529784
PORTARIA Nº 114/20
DE 02 DE MARÇO DE 2020 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
R E S O L V E:
CONCEDER a contar de 02.03.2020, à Função Gratificada (FG4), à servidora HELLEN JORGE SILVA DA CRUZ, Assistente Administrativo matrícula
57190939/1.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 02 DE MARÇO DE
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 529782
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA Nº 001/2020
PORTARIA Nº 006/2020 –
CORREGEDORIA CPC “RC”, de 27 de fevereiro de 2020. A Corregedora
do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Sindicância Investigativa 003/2018 E-protocolo
2018/317607 CONSIDERANDO que é dever deste setor Correicional
promover a sua apuração imediata, nos termos do art. 199 da Lei 5810
de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR instauração da
PORTARIA N° 115/2020–GAB/DG/
CPC-RC DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
R E S O L V E:
DISTRATAR a pedido o servidor temporário CHARLES BRABO DA GAMA,
Motorista, matrícula nº 6403349/1, lotado neste Centro de Perícias Científicas, a contar de 01.03.2020.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 02 de Março de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 529780
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 004/2020
Objeto: O presente pregão tem por objetivo a futura e eventual ““Prestação de serviço de certificação digital, com fornecimento de token tipo
E-CPF, MODELO A3” para a Coordenação de Informática, deste Centro de
Perícias Científicas Renato Chaves.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 17 de Março de 2020, às 09h30min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Wellington Rodrigues dos Santos
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 529719
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 1117/ 2019
OBJETIVO: Ficar a disposição.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcio José Moura dos Santos
MATRÍCULA: 5890103/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 13/11/2019 a 20/11/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS