Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1395 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0803789-53.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: NEREIDA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO OAB: 017600/PA Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIEN

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - RICARDO OLIVEIRA PINTO - SILVIO SILVA MARENCO Para o(s) Advogado(s) MARCOS DE SOUZA(OAB: 119775-SP/D) Expedito dos Santos X QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA + 5 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 367, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se no arquivo provisório. Processo Nº RTOrd-017930

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 AGRAVADO ESV EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LT CLEMENTE SALOMAO OLIVEIRA FILHO(OAB: 98890-D/SP) PAULO RICARDO SPERATI SÓCIO DA RECLAMAD HAMILTON JOÃO GRASSI SÓCIO DA RECLAMADA Advogado AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 16907 AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683D/SP) EUDECIR VIEIRA MOROZ JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 9261

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2749 ADVOGADO: MARIA IZABEL ZEMERO (OAB/PA 24.678) IMPETRADOS: CENTRO DE PERICIA RENATO CHAVES, DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA – CORREGEDORA DO CPC RC -, ALBERTO NUNES NETO – PRESIDENTE DA COMISSAO QUE APURA PAD – e ESTADO DO PARA ENDEREÇO: CPC RENATO CHAVES Av. MOAÇARA, S/N, nos dias 5 à 11 de julho do corrente ano DECISÃO RH. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impet

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1419 Após, com ou sem réplica, certifique-se e encaminhe-se ao Ministério Público. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos dos arts. 98, caput e 99, §§2° e 3°, ambos do CPC. Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMBTJE/PA). Cumpra-se, na forma da Lei 11.419/2006. Belém, 8 de julho de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fa

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . diário oficial Nº 34.994  65 trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias úteis, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos, com envio do relatório final a autoridade julgadora. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor, na data da publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corre

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2748 POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por ALDEMARINA DA SILVA BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE BELÉM. Seguramente não existem vícios formais no processo; as partes estão assistidas por procuradores judiciais com habilitação, satisfazendo a determinação do art. 104, do Código de Processo Civil. Do mesmo modo, vê-se que a ritualística – o procedimento – foi aplicada em sua inteireza

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548  39 Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor, na data da publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC “RC”. Protocolo: 644115 INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2021 PORTARIA Nº 008/2021 – CORREGEDORIA CPC “RC”, de 09 de abril de 2021. A Corr

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 337/2020- DGPC/OD/ DRF DE 4 DE MARÇO DE 2020. CONSIDERANDO o teor do PROT 2020175608, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado de São Paulo, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 05 a 08/03/2020 1 . DPC - VANESSA LEE PINTO ARAUJO - MAT:57233483 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financei

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . DIÁRIA . PORTARIA N°. 229/ 2018 OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Alberto Nunes Neto MATRÍCULA: 57207439/1/ Agente Administrativo; SERVIDOR: Arnaldo Augusto Almeida de Souza Júnior MATRÍCULA: 5832144/1 / Perito Criminal; SERVIDOR: Ériko Fabricio Nery da Costa MATRÍCULA: 5486378 / Perito Criminal; SERVIDOR: Sylvio Cezar Cardoso de Castro Le�