IOEPA 04/02/2020 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: PAULO ANDRE MELO DA CONCEICAO
Matrícula: 5946379/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: SAMUEL DE CARVALHO CARDOSO
Matrícula: 5946285/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: WALMAR DE SOUSA GOMES
Matrícula: 5946359/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Matrícula: 5892169/3 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: FRANCIUERLEM DOS SANTOS VIEIRA
Matrícula: 5919131/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MAILSON WANDERSON LIMA DE SA
Matrícula: 5908908/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 519914
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CONTRATO
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CONTRATO: 008
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Constitui objeto aquisição de material permanente (item 7) para
implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio
Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de
Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III,
Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, Centro de Recuperação Regional de Castanhal, Centro de Recuperação do Coqueiro, e Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, referentes ao Convênio nº 102/2015
SICONV nº 822077/2015-DEPEN/MJ, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 97.101 03.421.1502.7663, Natureza da despesa:
449052, Fonte: fonte 0660 e 6301
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020
VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 03/02/2021 (12 meses)
CONTRATADO: DAILSON DA SILVA SOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME
ENDEREÇO: AV. João Gomes Pedrosa n° 503, Bairro: centro
Peixe boi, Estado do Pará, CEP: 68.734-000
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 519944
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 4543/2019
Objetivo: REALIZAR RECADASTRAMENTO DE FAMILIARES E ATENDIMENTO
AOS INTERNOS DO CRRAB NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):5414571/MARIA DE LOUDES GOMES BARRADAS(ASSISTENTE SOCIAL).
Período: 19 A 30/11/2019 – Diária(s): 11.5(ONZE E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520026
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 3223/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE CURRALINHO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II/PA-Brasil
Destino: CURRALINHO/PA-Brasil
Servidor (es):6403434/TIAGO PAIVA CORREA(AG PRISIONAL).
Período: 01 A 03/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520034
PORTARIA Nº 4878/2019
Objetivo: Realizar a segurança do Secretário Extraordinário de Estado para
Assuntos Penitenciários em atividade no município de SANTARÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: SANTARÉM/PA-Brasil
Servidor (es): 5734088/LINDOMAR MAGALHÃES DOS SANTOS(GERENTE
DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS).
Período: 01 A 03/11/2019 – Diária(s): 2 E 1/2(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520042
PORTARIA Nº 5022/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE BAGRE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BREVES/PA-Brasil
Destino: BAGRE/PA-Brasil
Servidor (es):5918454/MICHEL PACHECO DE FREITAS(AG PRISIONAL),5905633/MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL),5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL).
Período: 13 A 15/11/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520156
PORTARIA Nº 4965/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARAMBAIA/PA-Brasil
Destino: AFUÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54188578/MARIO DURVAL GOMES DA SILVA(AG PRISIONAL),5726050/FRANCILEI NONATO CAMARAO CARDOSO(AG PRISIONAL).
Período: 01 A 03/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520124
PORTARIA Nº 4980/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTAREM/PA-Brasil
Destino: MONTE ALEGRE/PA-Brasil
Servidor (es):5927280/HENRIQUE ABRAHAO FIMA SANTOS(AG PRISIONAL),5927293/JONATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),5946339/ARTUR
RODRIGUES CARNEIRO(AG PRISIONAL),5941447/NATALINO DA COSTA
ROCHA(AG PRISIONAL),5725160/ALEX VASCONCELOS SANTANA(AG PRISIONAL).
Período: 27 A 29/11/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520131
PORTARIA Nº 5029/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5942761/GERSON RICARDO SOUZA DA COSTA(AG PRISIONAL),5941447/NATALINO DA COSTA ROCHA(AG PRISIONAL),5946339/
ARTUR RODRIGUES CARNEIRO(AG PRISIONAL).
Período: 03 A 05/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520140
PORTARIA Nº 4556/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: ORIXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5927293/JONATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),5941447/
NATALINO DA COSTA ROCHA(AG PRISIONAL),57174092/JOSÉ SEBASTIÃO
BRASIL DE SOUSA(AG PRISIONAL).
Período: 12 A 14/11/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520111
PORTARIA Nº 4739/2019
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA DE MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM II/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54188731/SUELLEN DE PAULA MENDONÇA PARANHOS(AG
PRISIONAL).
Período: 18 E 19/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 520198