Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1341 D EN U N C IAD O:IV A N JUNIOR V IE IRA DA S I L V A DE NUNCI A DO : MA I K O N RE I S S O U Z A DENUNCIADO:QUESIO SOARES MARANHAO DENUNCIADO:RANIEL BEZERRA DA SILVA DENUNCIADO:JULIMAR DE JESUS SANTOS DENUNCIADO:MARCOS DE SOUSA ARAUJO DENUNCIADO:VINICIUS DA CONCEICAO DENUNCIADO:ALESSANDRO SILVA SOUZA. íDECISÃO/VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO Preliminarmente, à Secretariaria para que, com a urgênc

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2247 RÉU PRESO Processo nº 0000561-86.2019.814.0068 Réu: Alessandro Ferreira Borges Capitulaç¿o Provisória: Art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 Advogada: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessôa OAB/PA nº 6.440 DECIS¿O Uma vez que apresentada a resposta do réu (fls. 32/34), sem preliminares e exceções, RECEBO a denúncia E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA: 29/05/2019, ÀS

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2179 Advogada: Flávia Renata Fontel de Oliveira Pessoa, OAB/PA 6440 Capitulaç¿o Provisória: Art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 DECIS¿O Uma vez que apresentada a resposta do réu (fls. 32/34), sem preliminares e exceç¿es, RECEBO a denúncia e designo audiência de instruç¿o e julgamento para o dia: 29/05/2019, às 11h:00min, tudo nos termos do art. 56 da Lei nº 11.343/06. Considerando que o preso

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3337 Viviane Cristina Viana Pinheiro OAB/PA 21. 418 Capitulaç¿o provisória: art. 129, § 9º e art. 147, ambos do CPB c/c art. 5º, I e art. 7º, I da Lei nº 11.340/06 DECIS¿O Vistos, 1. Considerando a certid¿o de fls. 44 dos autos, sendo informado que a Unidade Prisional Central de Triagem Metropolitana II -CTM II, comunicou que a data ora designada já esta agendada para outro detento, REDESIGNO a

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2775 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Processo número: 0006824-52.2018.8.14.0042 DESPACHO Tendo em vista a ausência justificada da Dra. Adriana Passos Ferreira, Promotora de Justiça titular da Comarca de Ponta de Pedras, redesigno a audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, para a data de 25.06.2019, às 11h30min. Deve a secretaria: 1) O

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33373  35 Segunda-feira, 15 DE MAIO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 1201/2016 Objetivo: transferir interno para o CRASHM Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Santarém/PA-Brasil Servidor(es) 57202135/HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA(Ag. Prisional); 5850568/IRAMAR DIAS DOS SANTOS(Ag. Prisional); 54187550/SIDNEY DA SILVA LOPES(Ag. Prisional) Período: 14 a 15/05/2016 – Diária (s) 1.5 (uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 652 GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808004-94.2021.8.14.0000 Paciente: ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA Impetrante: ADV. DENILSON FERREIRA DA CRUZ Autoridade coatora: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ E DIRETOR DA CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA DE ABAETETUBA - CTMABT Órgão julgador colegiado: S

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 593 IGARAPÉ-MIRI Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros Participação: AUTORIDADE Nome: CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA DE ABAETETUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804016-65.2021.8.14.0000 PACIENTE: ALEX COELHO RAMOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 410 Número do processo: 0808004-94.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO DE JESUS RIBEIRO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DENILSON FERREIRA DA CRUZ OAB: 133/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: secretário de administração penitenciária do estado do pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMB