IOEPA 27/01/2020 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 517416
PORTARIA N° 124/2020 - GAB/SEAP
Belém/PA, 23 de Janeiro de 2020.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição o servidor LUIS PAULO, matricula n° 5917920
designar o servidor FELIPE COSTA, matrícula nº 5951519, para atuar como
fiscal titular e designar o servidor JAILTON CHAVES, matricula nº 5952546
para atuar como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 034/2019/
SEAP, celebrado entre a empresa MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA ME e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
cujo objeto é a manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de matérias.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 517407
PORTARIA N° 73/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1145/2019- GAB/SUSIPE de 25/10/2019,
publicada no DOE n° 340026, de 04/11/2019, AGUINALDO TADEU BRITO
DE SOUZA, matrícula 5942695, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da
Marambaia, a contar de 31 de dezembro de 2019.
DESIGNAR EVERALDO TAVARES CORREA, matrícula 57202906, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517474
PORTARIA N° 1301/2019-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de dezembro de 2019.
DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA, matrícula funcional n°5892175, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Salinópolis -CRRSAL, no período de 02/12 a 31/12/2019, em
substituição ao titular MARCELO CELSO LOUREIRO PIMENTEL, matrícula
funcional n°57209728, que estará em gozo de férias regulamentares..
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517483
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CONTRATO
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CONTRATO: 006
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a Aquisição
de Material Permanente (itens 1, 2, 3, 4 e 8) para implantação de 10 (dez)
Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano
III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II,
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, Centro de Recuperação Regional de Castanhal, Centro
de Recuperação do Coqueiro, e Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, referentes ao Convênio nº 102/2015 SICONV nº 822077/2015-DEPEN/MJ, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.
VALOR TOTAL: R$ 20.273,00 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 97.101 03.421.1502.7663, natureza: 449052,
fonte 0660 e 6301
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020
VIGÊNCIA: 24/01/2020 A 24/01/2021 (12 meses)
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI
ENDEREÇO: Travessa we-42 (conjunto cidade nova VIII), n° 78-A, JD. Falcolandia, rua segunda – sala 01, Ananindeua, Estado do Pará.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517540
CONTRATO: 005
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras e solução
completa de um sistema de Vídeo Monitoramento CFTV, contemplando so-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 57
luções de para armazenamento de dados (imagem, áudio e vídeos gerados
a partir das câmeras) para atender as necessidades da SEAP/PA – Secretaria De Estado De Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
edital, que é parte integrante deste contrato.
VALOR TOTAL: R$1.898.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito
mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 97.101 03 421.1502.7663, Natureza de despesa:
449052, Fonte: 0670
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020
VIGÊNCIA: 2401/2020 A 24/01/2021 (12 meses)
CONTRATADO: BRAVO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICO
ENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias, 740, Bairro do Marco,
Belém – Pará, CEP: 66093026
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517438
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 4202/2019
Objetivo: PARTICIPAR DE EVENTO DA FINALIZAÇÃO DE CURSO PROMOVIDO PELO SENAR EM CONJUNTO COM O CRR MOCAJUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: DRS/PA-Brasil
Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil
Servidor (es):54196497/KATIA REGINA G.DOS SANTOS(TEC.EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA),5946556/NAYANA DINIZ TULIO(GERENTE DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE).
Período: 18 E 19/10/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517784
PORTARIA Nº 4018/2019
Objetivo: LEVAR MATERIAL/EQUIPAMENTO DE MARCENARIA PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAUAPEBAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: DRS/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil
Servidor (es):5830877/MANOEL SARGES MARTINS(AG.DE ARTES PRÁTICAS).
Período: 02 A 11/10/2019 – Diária(s): 6.5(SEIS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517810
PORTARIA Nº 4426/2019
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO GRUPO GERADOR
DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CSG/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54191417/ITAMAR RODRIGUES MEDEIROS(AUXILIAR OPERACIONAL).
Período: 17 E 18/10/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517826
PORTARIA Nº 4869/2019
Objetivo: Conduzir interno para Audiência e Instrução de Julgamento na
Comarca de Parauapebas /PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor (es): 6045431/ JOSE ORLANDO PARENTE DA SILVA (AGENTE PRISIONAL), 5936846/KENNEDY THEERRY SANTOS DA CRUZ(AGENTE PRISIONAL)E 5738911/WELTON NUNES CARVALHO(AGENTE PRISIONAL)
Período: 27/11/2019 – Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517679
PORTARIA Nº 4868/2019
Objetivo: Transferir os internos para CRR Redenção /PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM Marabá/PA-Brasil
Destino: CRR Redenção/PA-Brasil
Servidor (es): 5938836/ ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA(AGENTE PRISIONAL), 5936849/FERDINAN DE ALMEIDA GUIMARÃES(AGENTE PRISIONAL)E 5738911/WELTON NUNES CARVALHO(AGENTE PRISIONAL)
Período: 29/10/2019 – Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517696
PORTARIA Nº 4810/2019
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PEDAGÓGICA NO PRÉDIO DA EAP EM
BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor (es):57201207/ELDA HELENA LOPES CAPELA(AUX OPERACIONAL).
Período: 07 E 08/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517703