Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 434 Número do processo: 0808044-29.2019.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: AGUINALDO TADEU BRITO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ARAUJO DA COSTAOAB: 28240/PA Participação: ADVOGADO Nome: OLYMPIO PINTO PAMPOLHA NETOOAB: 28220/PA Participação: RECLAMADO Nome: Centrais Eletricas do Pará S/A- CelpaVistos etc.Trata-se deAÇÃO ANULATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃ

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 51 extinção da punibilidade do querelado, com fundamento no art. 107, V, c/c art. 104, do CPB¿. Em seguida, a JuÃza sentenciou: ¿Trata-se de queixa-crime oferecida por ANDRESSA MELINA DE MELLO SILVA SOARES em face de DIOGO ANTÃNIO MENDES CORREA, em virtude da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 139 e 140, do CPB. Desse modo, considerando a declaração da querelante de que

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº 582/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE ABEITETUBA/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRC/CRF/PA-Brasil Destino: ABAITETUBA/PA-Brasil Servidor (es):57210788/RUI SERGIO SOUZA RIBEIRO (MOTORISTA). Período: 10/02/2020– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550254 PORTARIA Nº456/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor (es): 5798213/ LUIS FABIO OLIVEIRA BARROS(Tec. Marceneiro). Período: 14 a 17/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438882 PORTARIA Nº 1810/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência e instrução e julgamento na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Orig

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 ERRATA . ERRATA ao Contrato Administrativo nº 069/2020/SEAP. Onde se lê: Aquisição de algema de punho duplo Leia-se: Aquisição de 5.000 colchões As demais cláusulas permanecem inalteradas. Protocolo: 597359 NO ART. 2º DA PORTARIA Nº 896/2020 GAB/SEAP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOE nº 34.361, de 02 de outubro de 2020, sexta-feira. Onde se lê: “Art. 2º - DETERMINAR o deslocamento do diretor do Centro de Recuperação Agrícola Marian

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 e trinta e oito mil e trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit. FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019 MARCEL

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 PORTARIA Nº 2242/2021 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSEJ . Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/GABINETE Destino: RECIFE/PB Servidor (es): 5092140 – ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – SECRETÁRIO ADJUNTO. Período: 22 a 26/09/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748596 PORTARIA Nº 2260/2021 Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SHEILA CRISTINA FARO REIS Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício. Protocolo: 517416 PORTARIA N° 124/2020 - GAB/SEAP Belém/PA, 23 de Janeiro de 2020. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado d

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o ente

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 43 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.7559 Natureza da Despesa: 449051; Fonte: 0141. Contratado: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI-EPP Representante: MARCOS ALBY MACHADO DE MIRANDA CNPJ/MF: 03.478.057/0001-99 Endereço: Trav. Dom Romualdo de Seixas nº 1476, sala 1101 - Umarizal – Cep: 66.055-200. Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Diretor e Ordenador de Despesas do FISP Protocolo: 491116 .. SUPERINTEN