IOEPA 23/08/2019 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960
Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao
resultado dos processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de projeto
de educação em saúde ambiental, para sustentabilidade socioambiental e
sanitária de comunidades beneficiada com o projeto com foco em coleta,
reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de vida no Município de São Caetano de Odivelas em favor da empresa:
Renato dos Santos Silva Serviços - Me, CNPJ nº 17.281.172/0001-83; Data
da Homologação: 13/08/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor
público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção
evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, suporte e atendimento técnico de todos sistemas/módulos para implementação dos serviços executados
pela Sec. Mun. de Educação em favor da empresa: Almeida e Pereira Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computadores Ltda, CNPJ nº
14.217.473/0001-50; Data da Homologação: 14/08/2019.
MAURO RODRIGUES CHAGAS
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS. CARONA nº 001/2019. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico.
Partes: PMSCO/Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores dos
Contratos: LGM GRÁFICA EIRELI EPP, CNPJ nº 18.709.449/0001-76. Contrato: 076/2019-SRP, itens: Valor Global estimado R$ 168.555,00. (Resp. Rúbia
Graciete dos Santos-Sec. Mun. Saúde); Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020.
Protocolo: 466744
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 3-004/2019. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de hospital municipal, conforme projeto, planilha
orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital; Abertura:
24/09/2019 às 09:00h; O edital encontra-se disponível na sala da CPL,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura,
sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos,
Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da prefeitura no seguinte
endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Demais informações
no departamento de licitações e contratos, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 14:00h, ou através do e-mail: [email protected].
BIANCA M. RIBEIRO VERGOLINO
Presidente da CPL
Protocolo: 466683
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
DECRETO Nº071/2019, 20 DE AGOSTO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 EDITAL N.º 001/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.”
O Prefeito do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, Senhor
ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art.66, Inciso IV e VI, da Lei Orgânica do Município de São
Miguel do Guamá/PA.
DECRETA
Art. 1º-Fica homologado o resultado final do Processo seletivo simplificado
n.º 001/2019 edital n.º 001/2019, de 03 de maio de 2019, para provimento de cargos temporários de Agente Comunitário de Saúde- ACS e
Agente de Combate a Endemias- ACE.
Art. 2º- Faz parte deste decreto a lista dos aprovados
Art.3 º- A convocação dos aprovados no Processo seletivo simplificado n.º
001/2019 edital n.º 001/2019, de 03 de maio de 2019, quando ocorrer,
obedecerá rigorosamente a ordem de classificação.
Art. 4º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º- Revogam-se disposições em contrário
Art. 6º-Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, em 20 de
agosto de 2019.
Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração na mesma data supra.
ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS
Prefeito de São Miguel do Guamá
RESULTADO FINAL DEFINITIVO POR ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO CARGO A
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS-/ESF-PADRE
ANGELO I/ REPOSIÇÃO CANDIDATOS APROVADOS
E CLASSIFICADOS PARA O NÚMERO DE VAGAS EFETIVAS
Class
Inscrição
Nome
01
2152
LUCIANA DA SILVA DOS SANTOS
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS-/ESF-PADRE ANGELO II/ REPOSIÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PARA O NÚMERO DE VAGAS EFETIVAS
Class
Inscrição
Nome
01
1736
LIONETE DOS SANTOS PEREIRA
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS-/ESF - PERPÉTUO SOCORRO I/ REPOSIÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PARA O NÚMERO DE VAGAS EFETIVAS
Class
Inscrição
Nome
01
131
JESSICA THALUANY GONZAGA
DE ALMEIDA
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS-/ESF - PERPÉTUO SOCORRO I/ REPOSIÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS P
ARA O NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA
.
PMI -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Objeto: Para a apresentação de eventuais interessados, pessoas jurídicas
de direito privado, com intuito de realização de Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômico Financeira e Jurídica visando à apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica,
bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para
a composição do edital de contratação de Parceria Público Privada ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura
da rede de iluminação pública no Município de São Francisco do Pará,
Estado do Pará. O prazo para Manifestação de interesse (requerimento de
autorização) em participar do PMI é de até 20 dias às 14h, os Estudos e
Projetos deverão ser apresentados no prazo de até 30 dias ás 14h contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação. O PMI gratuito
no TCM e Portal da Transparência, ou Retirar na Secretaria Municipal de
Infraestrutura no horário das 8h às 14h de segunda a sexta - feira na Rua
José Coutinho, Bairro: Anaisse, S/Nº, atrás do Mercado Municipal, São
Francisco do Pará/PA, munido de CD, o PMI impresso valor R$ 100,00.
Anselmo Lobo de Lira-Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 466747
Class
Inscrição
Nome
02
2539
MÁRCIO MAURO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS-/ESF - PERPÉTUO SOCORRO II/ REPOSIÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PARA O NÚMERO DE VAGAS EFETIVAS
Class
Inscrição
Nome
01
2534
FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA BRITO
02
2616
AELTON LIRA DA SILVA
CARGO 01- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS-/ESF - PERPÉTUO SOCORRO I/ REPOSIÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PARA O NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA
Class
Inscrição
Nome
03
1178
PATRICIA NEVES PEREIRA