IOEPA 14/02/2019 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 29
Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 430/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
(DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que
regem as normas para licitações e contratos da Administração
Pública,
RESOLVE:
REVOGAR a portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, de 30/08/2018 que
nomeou os servidores abaixo relacionados, para constituírem
a Comissão Permanente de Licitação neste Departamento
de Trânsito do Estado do Pará, no período de 03/09/2018 a
02/09/2019.
PRESIDENTE:
KLEITON DOS SANTOS COSTA
MEMBROS:
ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECA
RAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHA
TEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHA
SUPLENTES:
CYNTHIA DAS GRAÇAS SANTOS BITTENCOURT
FLAVIANA VIEITAS MELO SANTOS
Os efeitos desta Portaria retroagirão à data de 08/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 431/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
(DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que
regem as normas para licitações e contratos da Administração
Pública,
RESOLVE:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a
Comissão Permanente de Licitação da autarquia para o período
compreendido entre 08/01/2019 a 08/01/2020.
PRESIDENTE:
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
MEMBROS:
ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECA
TEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHA
RAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHA
SUPLENTE
KLEITON DOS SANTOS COSTA
Os efeitos desta Portaria retroagirão à data de 08/01/2019 com
validade pelo período informado acima.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 406730
PORTARIA Nº 441/2019-DG/CGP, DE 07/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora KÉSIA ISAURA PEREIRA DA COSTA,
Chefe de Grupo, matrícula 5931530/2, para responder pela
Coordenadoria de Logística, no período de 01/02 a 02/03/2019,
durante as férias do titular, cumulativamente com a função que
exerce.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 440/2019-DAF/CGP, DE 07/02/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 45434
de 24/01/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Ivan Luis da Conceição Jaster, Agente
de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57198279/1, lotado na
Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital,
trinta e cinco (35) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
no período de 27/11 a 31/12/2018, conforme Laudo Médico nº
45434 de 24/01/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/11/2018.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 409/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de
Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo
efetivo, concedida através da Portaria 3530/2012-DG/CGP,
ao servidor Victor Johnathan de Souza Oliveira, Assistente de
Trânsito, matrícula 54194854/2, lotado na Coordenadoria de
Educação de Trânsito.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 18/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 418/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, constante do OFÍCIO
027/2019-SAGA/CRH, de 10/01/2019, no Processo 2019/11678,
para cessão do servidor, àquela Secretaria,
CONSIDERANDO a solicitação do Despacho às fls. 07 da
Secretaria de Estado de Administração, de 22/01/2019, no
Processo 2019/23965,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a cessão do servidor Marcus Vinícius da Silva
Alencar, Técnico em Informática, matrícula 55587592/1, à
Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de
01/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Órgão Cessionário,
de conformidade com o Decreto 1.960, de 18/01/2018.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 417/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação do Despacho às fls. 07 da
Secretaria de Estado de Administração, de 22/01/2019, no
Processo 2019/23965,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 148/2019-DG/CGP que autorizou
a cessão do servidor Marcus Vinícius da Silva Alencar, Técnico em
Informática, matrícula 55587592/1, à Secretaria de Estado de
Segurança Pública, com ônus para o Órgão Cessionário.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 406688
PORTARIA Nº 519/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor José de Arimateia Pureza de Oliveira,
para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da
Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Igarapé-Miri.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 518/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor José de Arimateia Pureza de Oliveira, do
Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Circunscrição
Regional de Trânsito “A” de Abaetetuba.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 517/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor LUIS ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO,
para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da
Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Igarapé Açu.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 516/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor Sebastião Rogério Rodrigues Lopes Júnior,
do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição
Regional de Trânsito “B” de Igarapé Açu.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 515/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor Gilvandro do Nascimento Pessoa, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição
Regional de Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 514/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora Joselha Costa Holanda, do Cargo em
Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 513/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor MARCOS VINICIUS PALHETA SOARES,
para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da
Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Vigia.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 512/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor Rodrigo de Amorim Pinto, do Cargo em
Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “B” de Vigia.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 406758
PORTARIA 509/2019-DG/CGP, de 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
RESOLVE
NOMEAR a senhora VERENA DA SILVA ARAÚJO, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de
Tecnologia e Informática deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 508/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor PAULO CEZAR HOLANDA E SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretário da
Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos
deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 507/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a senhora BRENDA GILVANA RODRIGUES E CUNHA,
do Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de
Tecnologia e Informática deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 506/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,