IOEPA 14/02/2019 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 3 (
.tres ) diária(s) do grupo B , no valor de R$405,00 ( quatrocentos
e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 406631
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 28/2019-AAI
GAB/CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações do
nacional Anacleto Luciano Gouveia Lobato, que acusa policial,
de ter, em tese, agido com arbitrariedades a quando de sua
apresentação na SU São Brás, fato ocorrido em 30/12/16 e
demais fatos conexos conforme Despacho/CCRM/CGPC de
15/01/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC REGINA MARCIA RAIOL LIMA - CORREGEDORIA COMISSÕES DE PAD
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 29/2019-AAI
GAB/CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,
C.R.A.C., mat. nº 54188916, que teria, em tese, portado-se
de modo incompatível com as funções de policial, conforme
comunicação no Of. nº. 9/18-GSAGO-SEGUP, fato ocorrido em
02/03/18, no CIOP e demais fatos conexos conforme Despacho/
CCRM/CGPC de 03/01/2018 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - COMISSÕES
DE PAD
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 30/2019-AAI/GAB
CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor,
M.A.P.M., mat. nº 8001197, face o Despacho/CCRM/CGPC de
26/12/18, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado
de fazer remessa no prazo legal à justiça, vários procedimentos
policiais, dentre eles os autos do IPL/FLG nº 08/2017.100305-8SU Icoaraci, o que ensejou no relaxamento da prisão e demais
fatos conexos, conforme anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO – CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 31/2019-AAI/GAB
CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias
do extravio, em tese, das algemas, SÉRIE: 9141, PAT.: 9141,
conforme o BOP nº 577/2018.100037-3 e demais fatos conexos,
conforme anexos. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza
devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos
Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 32/2019-AAI/GAB
CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar em que circunstâncias
ocorreu a emissão de carteiras de identidade, em tese, de forma
irregular, por ocasião da expedição no Posto Central/DIDEM/DG,
conforme Memo. nº 141/18-GAB/DIDEM de 07/12/18 e demais
fatos conexos, conforme anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 33/2019-AAI
GAB/CORREGEPOL DE 04/02/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a fuga da presa de
justiça, Edna Rodrigues de Araújo, por ocasião de sua condução
para exame pericial junto ao CPC Renato Chaves, fato ocorrido
em 07/11/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/
CCRM/CGPC de 03/01/19 e anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo
de 30 (trinta) dias proceda a apuração.
DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor Geral da Polícia Civil
Protocolo: 406568
RESCISÃO CONTRATUAL
Nº CONTRATO: 123/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do
Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e TCAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI. CNPJ nº 14.311.143/0001-29. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
05/02/2018. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE
TEIXEIRA DE BARROS. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 406430
2, para o cargo comissionado de Secretária de Diretoria – GEP.
DAS. 011.1, a contar de 08.02.2019.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de
Fevereiro de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 406694
PORTARIA N° 082/19 DE 13 DE FEVEREIRO
DE 2019 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos
pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771
de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Art. 31; a Lei n°
6.282 de 19.01.00 Ofício n° 86/2019/GM nos termos do processo
201935957;
CONSIDERANDO o Decreto 1.960 de 18 de Janeiro de 2018;
R E S O L V E:
I – CEDER, por 01 (um) ano, o servidor CLAUDIO JORGE DA
COSTA LIMA, Perito Criminal, matrícula n° 5839653/ 1 ao
Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública MJ com ônus
para o cessionário.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de
Fevereiro de 2019.
Protocolo: 406736
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N° 037 DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2019 – DAF/CPCRC
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO usando das
atribuições legais conferidas através da Portaria n° 036/19
de 17.01.2019 – GAB/DG/CPCRC – Publicada no DOE n° n°
33.784 de 18.01.2019.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 240/19 de 28/11/2018 – DAF/
CPCRC, publicada no DOE Nº 33.751 de 03.12./2018.
R E S O L V E:
I - Cancelar a portaria n° 240/19 de 28.11.2018 DAF/CPC/RC,
publicada no DOE n° 33.751 de 03.12.2018.
II- Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
(a) BERNADETE DE LOURDES GUERREIRO REALE, matrícula
n° 3157237/ 2 ocupante do cargo de Perito Criminal do
Centro de Perícias “Renato Chaves”, no período de 16.01.2019
à 14.02.2019, referente ao triênio compreendido entre
21.11.2013 a 20.11.2016.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, 12 de
Fevereiro de 2019.
EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 406582
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 080/2019 DE 13 DE FEVEREIRO
DE 2019– GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos
pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771
de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de
30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/35697.
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora JANETE DA SILVA SOARES, mat. 55589720/
PORTARIA N° 081/19 DE 13
DE FEVEREIRO DE 2019 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas
Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771
de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º.
CONSIDERANDO o processo 2019/35957.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, por motivo de superior interesse público, o
gozo das férias do servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA,
mat. 5839653/ 1, Perito Criminal, concedido inicialmente
pela Portaria N° 075/19 de 11 de Fevereiro de 2019 – GAB/
DGCPCRC publicadas no D.O.E n° 33.802 de 12.02.2019.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de
Fevereiro de 2019.
Protocolo: 406728