IOEPA 16/07/2018 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 89
Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018
janeiro de 2018,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
ANTÔNIO MARCOS FONTES DE CASTELO BRANCO, fixadas pela
Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada no
D.O.E. de 20/12/2017, no período de 16/5 a 14/6/2018, a contar
de 5/6/2018, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora BÁRBARA JASSÉ CUNHA, fixadas pela Portaria nº
389/2018-MP/SGJ-TA, de 29/5/2018, publicada no D.O.E.
de 19/6/2018, no período de 17/5 a 15/6/2018, a contar de
4/6/2018, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora LUANA PINTO ALMEIDA, fixadas pela Portaria nº
319/2018-MP/SGJ-TA, de 8/5/2018, publicada no D.O.E.
de 24/5/2018, no período de 14/5 a 12/6/2018, a contar de
29/5/2018, para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora MAYRA DE FIGUEIREDO SOUZA LEDO, fixadas pela
Portaria nº 328/2018-MP/SGJ-TA, de 8/5/2018, publicada no
D.O.E. de 24/5/2018, no período de 23/5 a 21/6/2018, a contar
de 4/6/2018, para gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, fixadas pela Portaria
nº 373/2018-MP/SGJ-TA, de 24/5/2018, publicada no D.O.E.
de 11/6/2018, no período de 21/5 a 19/6/2018, a contar de
30/5/2018, para gozo oportuno.
VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
PATRICK DANTAS LIMA, fixadas pela Portaria nº 37/2018-MP/
SGJ-TA, de 31/1/2018, publicada no D.O.E. de 16/2/2018, no
período de 14/5 a 12/6/2018, a contar de 29/5/2018, para gozo
oportuno.
VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor RENAN LOUCHARD DA CUNHA CASTRO, fixadas pela
Portaria nº 299/2018-MP/SGJ-TA, de 23/4/2018, publicada no
D.O.E. de 27/4/2018, no período de 7/5 a 5/6/2018, a contar de
28/5/2018, para gozo oportuno.
VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora ROSEMAY DE SEIXAS BRITO, fixadas pela Portaria
nº 281/2018-MP/SGJ-TA, de 18/4/2018, publicada no D.O.E.
de 25/4/2018, no período de 14/5 a 12/6/2018, a contar de
30/5/2018, para gozo oportuno.
IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora SAMARA CRISTINA LEANDRO MAGALHÃES, fixadas
pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada
no D.O.E. de 20/12/2017, no período de 4/6 a 3/7/2018, para
gozo oportuno.
X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora THAYNÁ ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, fixadas
pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada
no D.O.E. de 20/12/2017, no período de 1º a 30/6/2018, para
gozo oportuno.
XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora VÂNIA SOCORRO SIQUEIRA RODRIGUES, fixadas pela
Portaria nº 299/2018-MP/SGJ-TA, de 23/4/2018, publicada no
D.O.E. de 27/4/2018, no período de 25/4 a 24/5/2018, a contar
de 24/5/2018, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 468/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora MARIA VALÉRIA NONATO, Técnico Psicólogo, sem ônus para este Ministério Público, e se deslocar de
Ananindeua a esta Capital, a fim de participar, no dia 23/5/2018,
do “I Fórum Internacional Novas abordagens e saúde mental
Belém”.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.°471/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença
Falecimento, com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
NOME
ALEXANDER RICHARD VINSON
CARMELITA PANTOJA PENICHE
PERÍODO
18 a 25/05/2018
05 a 12/06/2018
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
MARIA DO SOCORRO FRANCA CARVALHO
PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA
08 a 15/05/2018
15 a 22/05/2018
18 a 25/05/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 485/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora CLÁUDIA REGINA GOMES PANTALEÃO, fixadas pela
Portaria nº 635/2017-MP/SGJ-TA, de 19/12/2017, publicada no
D.O.E. de 24/1/2018, no período de 11/4 a 10/5/2016, a contar
de 5/5/2016, e AUTORIZAR o gozo dos 6 (seis) dias restantes no
período de 16 a 21/11/2016.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora KAREN BALDISSERA, fixadas pela Portaria nº
635/2017-MP/SGJ-TA, de 19/12/2017, publicada no D.O.E.
de 24/1/2018, no período de 22/2 a 23/3/2016, a contar de
7/3/2016, e AUTORIZAR o gozo dos 16 (dezesseis) dias restantes
no período de 28/3 a 12/4/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 487/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
I - ALTERAR o período de férias do servidor BRUNO FIGUEIREDO
PANTOJA DE MIRANDA, fixadas pela Portaria nº 365/2018-MP/
SGJ-TA, de 23/5/2018, publicada no D.O.E. de 11/6/2018, de
6/3 a 4/4/2016, para 9/1 a 7/2/2017.
II - ALTERAR o período de férias da servidora ELLEN GELSINA
DA SILVA COSENZA, fixadas pela Portaria nº 444/2018-MP/SGJTA, de 14/6/2018, publicada no D.O.E. de 28/6/2018, de 14 a
28/11/2016, para 16 a 30/11/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 489/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela portaria nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de
janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da
Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2018,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datada de 19 de junho de 2018, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2018,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Criminais, datada de 15 de junho de 2018, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio
aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão
institucional do segundo grau;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 4204/2013-MP/
PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12/7/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos
Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 30/06/2018 a 01/07/2018.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para
os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades
previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 27 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa.
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 30/06/2018 e 01/07/2018
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013,
Escalas de Plantão para o mês de junho de 2018 elaborada pela
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de
19 de junho de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias
de Justiça Criminais, datada de 15 de junho de 2018, ambas
publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.
DIA 30/06/2018
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
ELIZABETH SANTOS LIMA (Assessora Técnica Especializada da
Procuradoria Cível)
ROSANA CASTRO ANTUNES (Assessora Técnica Especializada da
Criminal)
DIA 01/07/2018
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
ELIZABETH SANTOS LIMA (Assessora Técnica Especializada da
Procuradoria Cível)
GLAUCIA MIRANDA CHADA (Assessora da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 498/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela portaria nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de
janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da
Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2018,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datada de 19 de junho de 2018, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2018,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Criminais, datada de 15 de junho de 2018, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio
aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão
institucional do segundo grau;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 4204/2013-MP/
PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12/7/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos
Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 02/07/2018.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para
os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades
previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 28 de junho de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa.
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 02/07/2018
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013,
Escalas de Plantão para o mês de junho de 2018 elaborada pela
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de
19 de junho de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias
de Justiça Criminais, datada de 15 de junho de 2018, ambas
publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.
DIA 02/07/2018
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
FERNANDO
LUCAS
MIRANDA
CAPUCHO
(Assessor
da
Procuradoria Cível)
VICTOR GUIMARAES TEIXIERA (Assessor da Procuradoria
Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 502/2018-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela portaria nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro
de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da
Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2018,
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datada de 29 de junho de 2018, publicada no site do
Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2018,