IOEPA 15/06/2018 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638
Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018
CIDADE: ALTAMIRA/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM Marcelo Pereira de
Holanda
5833167/1
658.903.372-20
15 a 17/06/18
03 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ELLEN MOREIRA
Chefe de Gabinete
Protocolo: 325945
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
Portaria nº 347/2018-PGE.G., de 13 de junho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais …
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSANE MARTINS MATOS, id. funcional
nº 57191383/1, para responder pela Coordenação do Núcleo
de Controle Interno, por motivo de férias do titular FABRICIO
CELSO SAMPAIO DE ANDRADE, id. funcional nº 55589491/2, no
período 14.06 a 13.07.18.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 325987
Portaria nº 330/2018-PGE.G., de 07 de junho de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem
suas atividades junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
Nome
Afonso do Socorro Marmaldo de Andrade
Camila Ribeiro Crispino de Souza
Carolina Maria de Jesus Rosso
Carolina Medeiros Miralha
Gabriela Silveira Santos
Luiza Gaspar Feio
Marina Teixeira Antunes
Mayara Silva do Carmo
Monique Meireles Franco
Renata Melo dos Reis Dias
Yuri Ikeda Fonseca
Identidade Funcional
80845730/2
5941847/1
5941871/1
5889068/2
5897378/2
5941851/1
5941818/1
57198195/2
5898268/2
5903229/2
5941894/1
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 331/2018-PGE.G., de 07 de junho de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores Allan Adybe Portela da Silva, identidade
funcional nº 5941903/1, e Ananda Aboim Lima Pereira, identidade
funcional nº 5941865/1, para exercerem suas atividades junto à
Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 332/2018-PGE.G., de 07 de junho de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem
suas atividades junto à Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC.
Nome
Daniel Herbster Gouveia
Daniela Correa Bastos
Giulianna Neves Silva
Laura Raquel do Nascimento Monteiro
Livio Cicero Campbell Pontes
Tiago José de Moraes Gomes
Identidade Funcional
5941877/1
57203509/2
57233837/2
5133866/6
55589780/6
57192493/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 333/2018-PGE.G., de 07 de junho de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Nathalie Silva Martins, identidade
funcional nº 57234961/2, para exercer suas atividades junto à
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 334/2018-PGE.G., de 07 de junho de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Maria Juliana Carvalho Cavalcante,
identidade funcional nº 5941859/1, para exercer suas atividades
junto à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 325972
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria nº 348/2018-PGE.G., de 13 de junho de 2018
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a
apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 39729.
RESOLVE:
CONCEDER 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde
à servidora June Judite Soares Lobato, identidade funcional nº
5859263/1, no período de 17 a 24.05.2018, de acordo com o
Laudo Médico nº 39729 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 325981
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria nº 346/2018-PGE.G.Belém, 14 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria
444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor David da Silva Neto, Assistente de
Procuradoria, id. funcional nº 55589343/1 portador do CPF
n°166.851.642-04, Suprimento de Fundos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a
classificação orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.8338">25101.03.092.1424.8338 – 339030 – R$ 1.800,00
25101.03.092.1424. 8338 – 339033 – R$ 600,00
25101.03.092.1424. 8338 – 339039 – R$ 100,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 325940
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DIÁRIA
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Portaria nº 349/2018 – PGE.G., 14 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária
aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado,
Id. Funcional 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor,
Id. Funcional 5905704/1, para comparecimento em audiência
judicial referente ao processo interno nº 201400010247, no dia
20.06.2018.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Itupiranga/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 325809
Portaria nº 350/2018 – PGE.G., 14 de junho de 2018.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 302/2018-PGE.G., de 24.05.2018,
publicada no DOE nº 33.625 de 25.05.2018, que concedeu diária
aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado,
Id. Funcional n° 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor,
identidade funcional nº 5905704/1, para o município de Rondon
do Pará/PA.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo: 325810
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 005.
Contrato: 003/2014-AGE.
Exercício: 2014.
Data da Assinatura: 08/06/2018.
Valor Global: R$ 243.935,04.
Justificativa:
1.1. Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do
Contrato N° 003/2014-AGE, reconhecimento da repactuação de
preços a partir da data de 1° de janeiro de 2018, de acordo
com a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 e o Termo de
Homologação de Repactuação da Ata de Registro de Preços Nº
009/2013, publicada no DOE Nº 33601, de 19/04/2018, que,
independente de transcrição, passa a ser parte integrante deste
Termo Aditivo;
1.2. Devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 e ao
requerimento da empresa para repactuação de preços e ainda,
o Termo de Homologação de Repactuação da Ata de Registro de
Preços Nº 009/2013, o valor global do contrato passa a ser de R$
243.935,04 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta
e cinco reais e quatro centavos) e mensal de R$ 20.327,92 (vinte
mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos),
sendo que este valor será considerado a partir da data de 1° de
janeiro de 2018.
Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ/MF N° 00.865.761/0001-06
Endereço: Rua do Utinga, Nº301, Bairro Curió Utinga, CEP:
66.610-010 – Belém/PA.
Orçamento:
Programa: 041221297840900
Fonte: 0101006361
Natureza da Despesa: 339037
Fiscal do Contrato: Maria do Carmo Pereira de Melo, Matrícula Nº
8093172/2, CPF: 186688522-72, lotada na Assessoria Técnica.
Substituto do Fiscal do Contrato: Rita de Jesus Gomes de Castro,
Matrícula Nº 761699/1, CPF: 260133122-49, lotada na Gerência
Administrativa.
Ordenador: ROBERTO PAULO AMORAS
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adilson Vasconcellos Jesus
Auditor-Geral do Estado, em Exercício
Protocolo: 325923
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade: 001/2018
Data: 13/06/2018
Valor Global: R$ 5.000,00
Objeto: Pagamento de anuidade do Conselho Nacional de
Controle Interno - CONACI.
Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e PARECER AGE Nº
016/2018-ASTEC/JURÍDICO
Data da Ratificação: 13/06/2018
Orçamento:
Programa: 04124142482520000 Fonte: 0101000000 Natureza
da Despesa: 335041
Razão Social: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO CONACI
CNPJ: 08.999.644/0001-47
Endereço: ST SBN Quadra 02 SN SLJ SALA 05 A 11 ASA NORTE.
CEP: 70.040-904 – Brasília-DF
Ordenador: Adilson Vasconcellos Jesus
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adilson Vasconcellos Jesus
Auditor Geral do Estado, em exercício
Protocolo: 326033
.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Exercício: 2018
Ato: 001/2018
Número da Inexigibilidade: 001/2018
Data: 13/06/2018
Ordenador: Adilson Vasconcellos Jesus
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adilson Vasconcellos Jesus
Auditor Geral do Estado, em exercício
Protocolo: 326041