IOEPA 30/05/2018 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628
Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº
022/2018 (Processo n. 2017/403888) para Prestação de serviços
pela CINE CAMERA LTDA para a SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO- SECOM, no Valor: R$ 8.388,00 (oito mil,
trezentos e oitenta e oito reais), com fundamento no art. 25 da
Lei n.8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância
com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe.
Belém, 29 de Maio de 2018.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 318134
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 136 DE 02 DE MAIO DE 2018.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício
de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de
19 de novembro de 2007;
RESOLVE:
1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta)
dias de férias regulamentares:
Período
Aquisitivo
Período de
Gozo
7004508
Secretario de Diretoria 2017/2018
01/06/2018 a
30/06/2018
Francisco Carlos Cardoso Sodre 5323550
Assessor de Imprensa II 2017/2018
01/06/2018 a
30/06/2018
Secretario de Diretoria 2017/2018
01/06/2018 a
30/06/2018
Nome
Matric.
Ana Maria Sousa de Oliveira
Francisco da Silva
5573580
Heloa Barbosa Canali
57175196
Cargo
2017/2018
01/06/2018 a
30/06/2018
Jersonita Pinheiro da Costa
5168767 Assessor de Comunicação I 2016/2017
01/06/2018 a
30/06/2018
Thiago Henrique Gomes
Miranda
55586446 Assessor de Imprensa II 2017/2018
01/06/2018 a
30/06/2018
Rodolfo da Silva Souza
Moises de Oliveira Wanghon
Jornalista
2017/2018
01/06/2018 A
30/06/2018
Coordenador de Núcleo
2017/2018
Jurídico
11/06/2018 a
10/07/2018
5919043 Assessor de Comunicação I
5892140
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 314325
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OUTRAS MATÉRIAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180152
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: J. DE R. L. PARRIÃO - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VALOR TOTAL: R$ 44.437,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos
e trinta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.047,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.48, no valor de R$ 21.449,00, Exercício 2018 Atividade
2.053, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.48, no valor de R$ 22.988,00
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018
Protocolo: 318849
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180117
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas
e Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de
R$ 121.450,00
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA.: 04 de Maio de 2018
Protocolo: 318906
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180144
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:
DL
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DL HOSPITALAR
VALOR TOTAL: R$ 101.855,14 (cento e um mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0702.103010030.2.047 Manutenção do Programa Sáude da Família ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 52.911,32, Exercício
2018 Atividade 0702.103020030.2.053 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 48.943,82
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018
Protocolo: 318848
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180116
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELLI-EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 425.740,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
setecentos e quarenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23,
no valor de R$ 425.740,00
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018
Protocolo: 318905
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180067
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELLIEPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS - FESTA DO CAJÁ
VALOR TOTAL: R$ 13.880,00 (treze mil, oitocentos e oitenta
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
13.880,00
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2018
Protocolo: 318846
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180069
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: FRED LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS - CAJÁ
VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a
Manifestações Artísticas e Culturais, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de
R$ 16.980,00
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2018
Protocolo: 318850
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20180118
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: FRED LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e
quarenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23,
no valor de R$ 31.440,00
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180119
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 131.550,00 (cento e trinta e um mil,
quinhentos e cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações
Artísticas e Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 131.550,00
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180120
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: FLÁVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações
Artísticas e Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 34.000,00
VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018
Protocolo: 318917
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20180112
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: FLÁVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE
FESTAS EM DATAS COMEMORATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 3.050,00 (três mil, cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.133920036.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e
Culturais,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$
3.050,00
VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 318851