Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 307 Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 06 de novembro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0012335-49.2013.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE MARABA Participação: APELADO Nome: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FERNANDO GUIOTTI OAB: 240 PROCESSO N° 0012335-49.2013.8.14.0028 EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2052 Vistos. Recebo a inicial e DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerida pela parte Autora nos termos do art. 99, §3º do CPC. Diante da experiência deste magistrado sobre o baixo índice de conciliação em demandas de natureza, racionalizo o precedimento para deixar de designar a audiência de conciliação, por hora, podendo ser essa pautada a qualquer momento, na forma do Código de Processo Civil,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 344 MARABA Participação: APELADO Nome: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FERNANDO GUIOTTI OAB: 13240/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO 0012335-49.2013.8.14.0028 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7378/2022 - Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 63 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ POLO PASSIVO APELADO: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB PA13240-A) ADVOGADO: ROMULO JUNQUEIRA MARTINS - (OAB PA8650-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provi

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ POLO PASSIVO APELADO C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB PA13240-A) ADVOGADO ROMULO JUNQUEIRA MARTINS - (O

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 085 PROCESSO 0012335-49.2013.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO - (OAB PA18088-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 055 PROCESSO 0012335-49.2013.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECU

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 78 EMBARGADO/APELADO C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB TO2892) ADVOGADO ROMULO JUNQUEIRA MARTINS - (OAB PA8650-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURS

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2022/110 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeira

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 116 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ POLO PASSIVO APELADO: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB PA13240-A) ADVOGADO: ROMULO JUNQUEIRA MARTINS - (OAB PA8650-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO E