IOEPA 26/02/2018 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565
Portaria nº 106/2018 – PGE.G.
Belém, 23 de fevereiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 ½
diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, identidade
funcional n° 5905704/1, para fazer carga do processo 001173437.2017.8.14.0017 relativo ao processo administrativo nº
201800003487, nos dias 20 e 21.02.2018.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Conceição do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 282855
Portaria nº 109/2018 – PGE.G.
Belém, 23 de fevereiro de 2018
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
½ diárias aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora,
identidade funcional 5892912/3 e Kaldy Ney Pinto Barbosa,
Motorista, identidade funcional 55589380/1, para carga
do processo 0000129-14.2008.8.14.0107, nos dias 27 e
28.02.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Dom Eliseu/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 282894
Portaria nº 110/2018 – PGE.G.
Belém, 23 de fevereiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
e ½ diárias aos servidores Gabriel Perez Rodrigues, Procurador
do Estado, Id. Funcional 5914177/2 e Israel da Silva Paixão,
Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para comparecer à audiência
trabalhista dos autos judiciais 0010836-53.2017.5.08.0110, nos
dias 04 e 05.03.2018.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Tucuruí/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 282898
Portaria nº 111/2018 – PGE.G.
Belém, 23 de fevereiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03
½ diárias ao Procurador do Estado Gisleno Augusto Costa da
Cruz, identidade funcional n° 5902559/2, para comparecer em
audiências, no período de 18 a 21.02.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Porto de Moz/PA
II - CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94,
03 diárias ao servidor Manoel Júnior Pereira Ef gênio, Assessor,
identidade funcional nº 5909867/2, para conduzir o Procurador
do Estado Gisleno Augusto Costa da Cruz, nos dias 18 a
19/02/2018 e 20 a 21/02/2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Vitória do Xingu/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 283018
Portaria nº 105/2018 – PGE.G.
Belém, 23 de fevereiro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional
n° 5905704/1, para obtenção de carga do processo judicial nº
0011113-50.2017.814.0046, no dia 22.02.2018.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Rondon do Pará/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 282852
Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAÇÃO PROPAZ
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RESUMO DA Portaria nº 062 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Nome: Beatriz de Almeida de Souza
Cargo: Gerente
Nº de Diárias: 3 e ½ (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 26/02 a 05/03/2018
Objetivo: Capacitar toda a rede de proteção a população LGBTI
que irá trabalhar em parceria com o PROPAZ Diversidade, no
município supracitado.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 282674
RESUMO DA Portaria nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Nome: Priscila Costa Campelo
Cargo: Diretor de Ações Estratégicas
Nº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA.
Data: 27/02 a 03/03/2018.
Objetivo: Realizar reuniões e visitas técnicas atinentes a
implantação do PPI, no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 283066
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº.873/2017-GS/SEAD
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824
de 03.01.2011, e
CONSIDERANDO o Processo n°2017/491082;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA,
Id. Funcional nº. 5127793/4, ocupante do cargo de Gerente,
para responder pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho/SEAD, durante o impedimento legal da
titular ANA LUCIA NASCIMENTO FEIO, Id. Funcional
nº
180424/1, no período de 21.12.2017 a 19.01.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
NOVEMBRO DE 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº. 33.507
de 29.11.2017
Protocolo: 283104
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FÉRIAS
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Portaria nº 043/2018-DAF/SEAD,
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de
02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as
que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos
servidores deste Órgão, conforme escala abaixo:
Nº
ID.
FUNCIONAL
SERVIDOR(A)
PERÍODO
AQUISITIVO
01
2704/1
ALCIDES CAMARÃO FILHO
2017/2018
02
86/1
ANTONIO ARTUR DA SILVA ALMEIDA
2017/2018
PERÍODO
CONCESSIVO
05.03.2018 a
03.04.2018
02.03.2018 a
31.03.2018
03
345/1
CLAUDIA CRISTINA DO VALE GUZZO
2015/2016
04
5890436
EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA
2017/2017
05
57213145/1
FABIO DAS NEVES NUNES
2014/2015
06
57191806/1
FLAVIA DE NAZARÉ CAMPOS DA
COSTA
2017/2018
07
5675340/2
LILIAN LAZAR MASSOUD
2016/2017
08
1872/1
MARCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA
2017/2018
09
1430/1
MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS
2017/2017
10
5076099/1
MARIA DA GRACA MAGALHAES DE
SOUZA
2017/2018
11
57194154/1
MARIO DA SILVA ARAUJO
2017/2018
12
57197580/6
NILZA CORREA NOGUEIRA
2017/2017
13
5076129/1
RAIMUNDO NONATO SARAIVA DIAS
2016/2017
26140/1
RONALDO DAVID MACHADO DOS
SANTOS
2016/2017
14
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
19.03.2018 a
17.04.2018
20.03.2018 a
18.04.2018
12.03.2018 a
10.04.2018
12.03.2018 a
10.04.2018
01.03.2018 a
30.03.2018
05.03.2018 a
03.04.2018
20.03.2018 a
18.04.2018
12.03.2018 a
10.04.2018
26.03.2018 a
24.04/2018
06.03.2018 a
04.04.2018
05.03.2018 a
03.04.2018
05.03.2018 a
03.04.2018
Protocolo: 283112
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº169/2018- GS/SEAD DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Of cial nº. 31.824
de 03.01.2011, e;
CONSIDERANDO a autorização do Comitê Gestor do SIGOV nº
2017/2359;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n°1.627, de 18 de
outubro de 2016 e o Decreto
n° 1.741 de 19 de abril de 2017.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão específ ca para planejar, coordenar e
executar o Processo Seletivo Simplif cado para preenchimento,
por tempo determinado, das vagas ofertadas no PSS 01/2017,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração
– SEAD.
II – DESIGNAR os servidores PAULA FRASSINETTI GONCALVES
CAMPELLO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão em
Pública, Identidade Funcional n° 5724074/5, MARIA DA
CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, Identidade Funcional n° 57193849/1,
GISELLE CAMPOS GOMES SALES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Coordenador, Identidade Funcional n° 54186043/6,
LUCIANA GONÇALVES AMORIM, ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, Identidade Funcional nº. 54190005/1, SANDRA
GIZELE LISBOA HENDERSON E SILVA, ocupante do cargo
de Diretor, Identidade Funcional nº. 55587282/2, para, sob
a Presidência o primeiro, integrarem a Comissão de Processo
Seletivo Simplif cado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 DE FEVEREIRO
DE 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 282604
Portaria nº 062/2018 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de
02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as
que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
RESOLVE:
I-Autorizar o afastamento do servidor WALTER NAZARETH
AGUIAR DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Id.
Funcional nº 5488583/2, lotado no Núcleo de Auditagem da Folha
de Pagamento - SEAD, a contar de 30/12/2017, por um período
de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.12.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 22 DE
FEVEREIRO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 283125