DOEPE 24/01/2023 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
103.093,96; CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP;
EMPENHO: 2022NE001390, de 16/12/2022; ORIGEM: PROC.
Nº 0116.2022.CCPLE-XII.PE.0078.SAD, Recife-PE, 23JAN2023.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
00, para apresentação da atração artísticas RANIERE, no dia
04 de fevereiro de 2023, em comemoração as Festividades
de Nossa Senhora de Nazaré Município de Angelim/PE, na
Rua Nossa Senhora de Nazaré, na Cidade de Angelim/PE. Valor
Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Angelim/PE, 23 de
janeiro de 2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA
Secretário De Juventude Esportes e Laser.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0167.2022.CPL V.PE.0076.SEDUC
OBJETO: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Ribeirão, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo
I do Edital). Valor estimado: R$ 631.171,1119 (seiscentos e trinta e
um mil cento e setenta e um reais e onze centavos). Por motivos
operacionais, fica PRORROGADO o prazo para recebimento
de propostas. Nova data final de propostas 06/02/2023, às
10:00:00h. Nova data inicial de disputa 06/02/2023 às 10:10:00h.
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO V.
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1960.2022.CPLC
IV.PE.0297.SES.FES-PE – OBJ: Formação de Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos - Valor Total R$ 3.091.636,80.
ADJUDICO o objeto às Empresas: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, o Item
11 - Valor R$ 11.088,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, os itens 5
e 6 - Valor R$ 2.147.040,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,
os Itens 3 e 4 - Valor R$ 186.295,20; HEALTH DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA, o item 8 – Valor R$ 168.000,00;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, o item 7 – Valor R$ 314.874,00;
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item
10 – Valor R$ 20.966,40; MS HOSPITALAR EIRELI, o item 9 – R$
67.032,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, os itens 1 e 2 – Valor R$ 176.341,20. Recife, 23/01/2023.
Isais Isidro da Silva – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 011/2022 - Pregão Eletrônico nº
009/2022 - S.R.P. nº 009/2022. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais,
incluindo cessão dos cilindros, para atender as unidades da rede
assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - PE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do
Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras: 1- G J Gases e
Equipamentos LTDA-ME(CNPJ nº 24.081.134/0001-42) - Ata nº
001/2023 - R$ 25.409,60 e 2- Mega Soluções LTDA-ME(CNPJ nº
19.804.406/0001-55), Ata nº 002/2023 - R$ 24.371,20. Vigência:
12(dose) meses. Itambé-PE, 20 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como toda documentação,
inclusas nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo
Administrativo nº. 004/2023, cujo objeto destina-se a Contratação
direta, por meio de Empresário Exclusivo FARIAS EVENTOS
E PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.721.242/0001-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
002/2023. OBJETO: Registro de Preço para contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender
as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino,
através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo
de 2023, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência
e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do
dia 06/02/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir
das 08:00 horas do dia 06/02/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/02/2023.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$ 2.569.078,10 (dois milhões, quinhentos
e sessenta e nove mil, setenta e oito reais e dez centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta feira
das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado
no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023. DISPENSA 001/2023.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
para compor a merenda escolar das escolas públicas municipais
para o exercício de 2023, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
14 de FEVEREIRO de 2023 às 09:00 horas por videoconferência
através do google meet. Valor Total Estimado: R$ 466.841,90
(quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um
reais e noventa centavos), envio das documentações até o dia
13 de FEVEREIRO de 2023 às 12:00hs entrega física, ou digital
pelo e-mail: [email protected]; Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no site da Prefeitura Municipal de Araripina ou na Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos,
57, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected].
pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br. Araripina-PE, 23 de JANEIRO de 2023.
Miguel Vítor Batista de Lima
Presidente da C.P.L. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 138/SMAS/2018 –
PROCESSO Nº: 155/2018. A prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 16 de agosto
de 2021 e termo final para o dia 15 de agosto de 2022, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA CPF: 124.897.604-59 Ipojuca,
13/08/2021. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Secretária
Municipal de Assistência Social(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
205/PMI-SME/2022.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
063/PMI-SME/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/PMISME/2022. Aquisição de kit do aluno, gestor e professor/2023,
destinado as Escolas Municipais da Cidade do Ipojuca/PE, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a GRAFICA E EDITORA QUINTA
DAS FONTES LTDA CNPJ 12.224.894/0001-82 nos lotes I, II
e III pelo valor total de R$ R$ 1.420.905,12; JJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.856.187/0001-52 no lote IV pelo valor
total de R$ 131.995,04; AMV DISTRIBUICAO COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA CNPJ 14.559.760/0001-48 nos lotes V, VIII
e X pelo valor total de R$ 331.982,36. WILSON COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ 22.265.371/0001-38 no lote VI,
VII e IX pelo valor total de R$ R$ 435.469,75. Valor Total Licitado
R$ 2.320.352,27. Ipojuca, 23/01/2023. FRANCISCO AMORIM –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/FMS/2022. RP – REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA
PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES, DOENÇAS DE
TRANSMISSÃO VETORIAL, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80 nos
itens/lotes 1,2,3,4,5,6 e 7 pelo valor total de R$ 22.520,10. Valor
Total Licitado R$ 22.520,10. Ipojuca, 23/01/2023. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISEC/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023. OBJETO:
Contratação do artista “GERALDINHO LINS”, para realização de
show artístico, em comemoração à FESTA DE NOSSA SENHORA
DO Ó, o qual ocorrerá no dia 01 de Fevereiro de 2023, em
Nossa Senhora do Ó. CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86 VALOR GLOBAL:
R$ 40.000,00 Ipojuca/PE, 23/01/2023. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)(**)(***)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023 Aquisição de Combustível para os veículos da Câmara e as
necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município
de Serra Talhada - PE. Abertura 03/02/2023 às 09:30. Edital
disponível na sala de Licitações da Câmara, R. Enock Ignácio
de Oliveira, 1280- Nossa Sra da Penha, Fone: 87 3831-2904; no
e-mail:[email protected] e no site: www.
bnc.org.br. Valor estimado R$ 432.146,00. Cecília de Sousa Neto
- Pregoeira 23/01/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE
Processo nº 001/2023. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Compras.
Adiamento do Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para fornecimento de veículo automotor tipo
ambulância tipo A simples remoção 0 km para o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor
estimado: R$ 288.194,36 (duzentos e oitenta e oito mil cento e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura das propostas: Adiada para o dia 06.02.2023
- Às 10:00h. O presente adiamento decorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu termo de
referência. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
Sede da Prefeitura, situada à Rua João Roque, 349 - Centro Santa Cruz da Baixa Verde (PE). E-mail - licitasantacruz@gmail.
com ou pelo telefone 87-3846-8680. Santa Cruz da Baixa Verde,
23/01/2023. Inácio Ramos Neto - Pregoeiro.
Ano C Ć NÀ 17 - 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Fornecimento e Implantação de Forro PVC bem como
Fornecimento e Instalação Elétrica no Centro de Educação Infantil
Augustinho Rufino de Melo e Escola Avani Lopes Feitosa, através
da execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme
Projeto Básico contido no Anexo III do Edital. Valor total do
Orçamento: R$ 125.831,44 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos
e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora
da abertura: 09/02/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF),
no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.
santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser
obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua José
Antônio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/
PE no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 23 de janeiro de 2023 – Rogerson Silva
Fonseca - Pregoeiro.
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam cientificados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB do adiamento da
Assembleia Geral, que seria realizada em 24 de janeiro de 2023,
às 10:00 horas, na sede da CEHAB, bem como ficam os senhores
acionistas da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB
convocados para comparecimento em Assembleia Geral na data
de 1º de fevereiro de 2023, às 10 horas, na sede da Companhia
Estadual de Habitação e obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição colegiada da
Diretoria Executiva; b) Destituição do conselho de administração;
c) Destituição do conselho fiscal; d) Eleição dos membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, fixando-lhes a remuneração; e) Eleição colegiada da
Diretoria Executiva; f) Deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 23 de janeiro de
2023 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente Cehab.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA., unidade-filial,
localizada na Rua Tomé Gibson, nº 405/Sala 26, Bairro do Pina,
Recife(PE(, CEP.: 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
78.141.926/0004-37, IE nº 1075677-92, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição(CD), e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.adepe.pe.gov.
br/11-2023-fosforeira-brasileira-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.