DOEPE 21/10/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora em Exercício da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4897/2022 de 13.10.2022
Art. 1º Instaurar Comissão de Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos
narrados no Processo Sei Nº 0040609888.000002/2022-31, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os servidores JOSÉ RIBEIRO UCHOA JÚNIOR, mat. nº 12912-7, Analista em Saúde/
Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde - SES, à disposição da UPE; OZILANI MARIA GOMES TAVARES, mat. nº
10790-5, Analista Técnica em Gestão Universitária/Enfermeira F02 I G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade; e BÁRBARA
CALINE PEREIRA SILVA DE MORAES, mat. nº 16703-7, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica em Administração F01 I
A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade; todos com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4936/2022 de 18.10.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 03.10.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de
26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020, e nomeados pela PORTARIA nº 3966/2022 de
02.09.2022, publicada no DOE em 03.09.2022, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Renata Laiz Ferreira Lemos de Vasconcelos
30º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Andre Cesar Wanderley Gomes
6º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ELETRÔNICA
Welton do Rego Barreto
5º
PORTARIA Nº 4824/2022 de 04.10.2022
I - Designar a servidora DIONE TAVARES MACIEL, mat. nº 7536-1, Professora Universitária/Adjunta M03 III C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretora da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco - FCM, para o Mandato referente ao
quadriênio 2022/2026, a contar de 01.11.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 045/2022.
PORTARIA Nº 4825/2022 de 04.10.2022
I - Designar a servidora FERNANDA MARIA FERNANDEZ PEREIRA, mat. nº 6172-7, Professora Universitária/Adjunta M03 IV C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, para exercer a Função Gratificada
de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice - Diretora da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco - FCM, para o
Mandato referente ao quadriênio 2022/2026, a contar de 01.11.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 045/2022.
PORTARIA Nº 4952/2022 de 19.10.2022
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.10.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeados pela PORTARIA Nº 2564/2022,
de 12.08.2022, Publicada no D.O.E em 13.08.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS MATA NORTE(UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PEDAGOGO
Edielson Gonçalves da Silva (PCD - Físico)
36º
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Paulo Francisco Bezerra Júnior
407º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
BIBLIOTECÁRIO
Alexandrino Batista da Silva (PCD - Físico)
135º
PEDAGOGO
Miriam Cavalcante de Albuquerque (PCD - Físico)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Rogério Lins Costa (PCD - Físico)
169º
3923º
PORTARIA Nº 4953/2022 de 19.10.2022
I - Designar a servidora ANA CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 7381-4, Professora Universitária/Associada M04 IV E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas –ICB, para exercer a Função Gratificada de
Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para o Mandato referente ao
quadriênio 2022/2026, a contar de 29.10.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 049/2022.
PORTARIA Nº 4954/2022 de 19.10.2022
I - Designar a servidora JULIANA DE SOUZA REBOUÇAS, mat. nº 14202-6, Professora Universitária/Adjunta M03 I C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas –ICB, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice - Diretora do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para o Mandato referente ao quadriênio
2022/2026, a contar de 29.10.2022, conforme RESOLUÇÃO CONSUN Nº 049/2022, de 30.09.2022.
Profª. Drª. Vera Rejane do Nascimento Gregório
Reitora em Exercício
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato
ARPE n° 009/2022; ARPE/EMPRESA DJ COMUNICAÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento diário de quatro assinaturas físicas do jornal Folha
de Pernambuco. Nota de Empenho: 2022NE000289. Valor: R$
2.396,00. Data da Assinatura: 07/10/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. Objeto: I.
O reajuste pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023,
passando o valor mensal de R$ 29.508,33 para R$ 32.714,25,
a partir de 01/04/2022. II. Foi apurado o valor retroativo de R$
19.235,52, referente aos meses de abril/2022 a setembro/2022.
Contratada: Gigavida Tecnologia e Serviço Hospitalar LTDA CNPJ
15.558.946/0001-45.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096.2022.PE.029.
Por solicitação da área técnica demandante, Superintendência
da Educação, tendo em vista inexecução contratual da
empresa KAIROS 23 COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
CNPJ: 28.169.082/0001-11, REVOGO os itens 4, 5, 8 do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2022, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE REFERÊNCIA
DE ENSINO MÉDIO – ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA (EREM-AFN) E DO CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER (CIEI-BMQ). Recife,
20 de Outubro de 2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos.
Diretor Administrativo Financeiro – ATDEFN.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº
011/2022
CONTRATADA: DM COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 14.949.604/0001-93.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 22 dias.
VIGÊNCIA: 09.11.22 a 30.11.22.
DATA DE ASSINATURA: 20.10.22.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 050/2022 AO CONTRATO Nº
010/2022
CONTRATADA: MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA EIRELI.
CNPJ/MF: 07.213.360/0001-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VIGÊNCIA: 22.10.22 a 21.01.23.
DATA DE ASSINATURA: 20.10.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 166/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 041/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software (Scriptcase, NodeJS, PHP, utilizando banco de dados
MySQL, MS SQL Server e/ou Oracle), para prestação de serviços
de manutenção corretiva e evolutiva em sistemas legados da
Companhia, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 969109) - Início acolhimento de propostas:
24/10/2022 às 08h00min. Abertura das propostas: 17/11/2022
às 09h00min. Início da disputa: 17/11/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 385/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0797/2022 - AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO
E MEDIDOR DE COR. Abertura: 01/11/2022 às 10:00h. Disputa:
01/11/2022 às 14:00h. Edital disponível 21/10/2022. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2022/CPL –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS
A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS,
ESCADAS, PASSARELAS E GRADES DE PISO PARA O PORTO
DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O
Valor do orçamento será SIGILOSO, conforme dispõe o art.
34 da Lei Federal 13.303/2016. Local e Data da Sessão de
Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu por
necessidade de revisão e ajustes no Termo de Referência e no
Edital. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente pelo
email: [email protected].
Ipojuca, 20 de outubro de 2022.
PAULO MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001.2022.CEDCA.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco –
CEDCA/PE. Objeto: gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de veículos/equipamentos próprios do
Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 10/07/22 até
15/03/23. Valor: R$ 2.171,69. Recife, 10/07/22. Rosa Maria Lins
de A. de Barros Correia-Diretora CEDCA/ PE.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de PernambucoCEDCA. Objeto: Acréscimo de serviços e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 01/08/2022 a 30/04/2024. Valor
estimado: R$ 76.072,29. Recife, 01/08/22. Rosa Maria Lins de A.
de Barros Correia-Diretora CEDCA/ PE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Devido à ausência de interessados na disputa, fica prorrogada
a abertura do certame referente ao Processo Licitatório
nº. 0024/2022-CPL I (Pregão eletrônico nº 0014/2022-CPL
I) objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA,
VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DO 4º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA; Valor
total estimado: R$ 60.006,2100 (sessenta mil, seis reais e dois
mil e cem décimos de milésimos); encerramento: 24/10/2022
às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelo site: www.peintegrado.
pe.gov.br. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/
BM – Pregoeiro.
Recife, 21 de outubro de 2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - PL Nº 146/2022/CPL II
Publicação do dia 01.10.2022
ONDE SE LÊ: Valor máximo aceitável: R$ 25.179.172,37
(vinte e cinco milhões, cento e setenta e nove mil, cento e
setenta e dois reais e trinta e sete centavos). ABERTURA:
11 de novembro de 2022, às 09h30min. LEIA-SE: Valor máximo
aceitável: R$ 24.796.007,97 (vinte e quatro milhões, setecentos
e noventa e seis mil, sete reais e noventa e sete centavos).
ABERTURA: 24 de novembro de 2022, às 13h30min. Recife/PE.
20.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 - PL Nº 062/2022/CPL II
Publicação do dia 17.09.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 21 de Outubro de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 24 de Novembro de 2022, às 09h30min.
Recife/PE.20.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
ANDRADE GUEDES/ASTEP PROC. DER Nº 0273/2017
CONTRATO N.º 006/2017 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO:
Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 61 dias consecutivos, passando de 30/06/2022
para 30/08/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 61 dias consecutivos
passando de 30/09/2022 para 30/11/2022 DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.003290/202296 CONTRATO N.º: 146/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada p/supervisão e fiscalização dos
serv. de conservação e manutenção das Rodovias do Estado
de Pernambuco sob juridição do 8º Distrito Rodoviário PRAZO
DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da
assinatura do contrato VALOR: R$ 799.953,88 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0683
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
19/10/2022 Recife, 20 de outubro de 2022. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 114/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 052/2022 - PL Nº 132/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de IMPLANTAÇÃO e pavimentação
da rodovia PE-520, TRECHO: ENTR. PE-507 (MOREILÂNDIA) –
ENTR. PE-540 (GRANITO), com extensão aproximada de 10,83
km . À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: ENGEPLUS,
CONTÉCNICA FUTURE, VL ENGENHARIA, JBR ENGENHARIA,
MKS ENGENHARIA, COSTA CIRNE E ALTEON, por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 31/10/2022, às 11h00min. Recife/PE. 20.10.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 016/2022 - PL Nº 140/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração da revisão
e complementação do projeto executivo de engenharia para
implantação, pavimentação e restauração da rodovia PE-044,
TRECHO: ENTR. PE-041 (USINA SÃO JOSÉ) - DISTRITO DE
TRÊS LADEIRAS - CHÃ DE SAPÉ - ITAQUITINGA, com uma
extensão aproximada de 27,75km. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
as licitantes: PDCA, JOTA BARROS, CONTÉCNICA e SEPLANE
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar, possam ser devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta de
Preço para o dia 31/10/2022, às 09:00 horas. Recife, 20.10.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 057/2022 - PL Nº 137/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de IMPLANTAÇÃO e pavimentação
da rodovia pe-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA – ENTR. PE-123
(VILA DO ENTROCAMENTO), com extensão aproximada de 9,14
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: COSTA CIRNE,
ENGEPLUS, CONTÉCNICA, ALTEON, MKS, GEOSISTEMAS,
SEPLANE, JBR E VL ENGENHARIA, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 31/10/2022,
às 08h30min. Recife/PE. 20.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br