DOEPE 09/09/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 173 - 9
TH00097/22
ADNA JANE
LOPES MARTINS
PROJETO TRAVESSIA
- PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/09/22
31/12/22
Nº do Erro
TRAVESSIA
HUMANAS
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5281 – DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2021.12.5.000794
ACONSELHADO: Ex SD PM Mat. 110959-6 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o Art. 10, inciso I da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que o presente Conselho de Disciplina foi instaurado com a
finalidade de apurar a acusação de haver o Imputado, praticado invasão de domicílio, roubo, ameaça e lesão corporal contra as pessoas
identificadas nos autos; CONSIDERANDO que, finalizada as diligências, a Comissão Processante ofertou relatório onde considerou o
aconselhado CULPADO e INCAPAZ de permanecer na Corporação, porquanto firmou a convicção que o militar efetivamente praticou
a invasão de domicílio e lesão corporal; CONSIDERANDO que, ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da
SDS decidiu homologar o teor do Relatório, da Nota Técnica do Corregedor Auxiliar Militar e do Parecer Técnico da Assessoria da
aludida Casa Correcional, isso com arrimo no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I – Julgar o Ex SD PM Mat. 1109596 RICHARD DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, CULPADO das acusações acima indicadas, bem como INCAPAZ de permanecer
integrando a PMPE, razão pela qual determino a imposição a ele da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, prevista no art.
28, V, da Lei 11.817/00, por entender que a sua conduta violou as disposições do art. 27, III, IV, XIII e XIX e art. 40, da Lei Estadual nº
6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), no previsto no art. 1º, 3º e 4º, §§ 1º ao 4º, art.
7º, II, VII, XIV, XIX e XX e art. 8º,§ 1º, todos do Decreto Estadual nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional
dos Militares do Estado de Pernambuco) e no art. 6º, § 1º, I, e art. 8º da Lei 11.817 de 24/07/2000 (Código Disciplinar dos Militares do
Estado de Pernambuco), a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório, na Nota Técnica, no Parecer Técnico e no
Despacho Homologatório, condicionando a execução de tal punição, a uma eventual reintegração do Aconselhado, dado a sua
condição de ex-policial militar; II - publicar a presente deliberação em DOE; III - retornar os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
EB01814/22
ADRIANA
FERREIRA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00229/22
ADSON ENRIQUE
DA SILVA ALVES
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO
CURSO DE RÁDIO E
TELEVISÃO
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB01781/22
ALBERIS SILVA
SPINELLI
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01806/22
ALEXANDRA
CLAUDIA LIMA
SANTANA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01742/22
ALEXANDRE
FRANCISCO DA
PENHA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01826/22
AMANDA DE LIRA
ACIOLE
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
TH00094/22
ANA APARECIDA
DE BARROS LIMA
PROJETO TRAVESSIA
- PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/09/22
31/12/22
Nº do Erro
TRAVESSIA
HUMANAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EB01798/22
ANA LUIZA COSTA
GUIMARÃES
FARIAS
PROFESSOR DE
INGLÊS
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01780/22
ANDRÉIA
BEZERRA DE
MELO LIMA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01803/22
ANDREWS
EMANUEL DE
ARAUJO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01815/22
ARTHUR SILVA DE
SANTANA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01829/22
BILL CLINTON
NUNES SILVA
PROFESSOR DE
FILOSOFIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
JA00086/22
CAMILA EDNA
DA SILVA
NASCIMENTO
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
01/09/22
31/12/22
Nº do Erro
POLIVAVALENTE
EJA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00226/22
CARLOS FILIPE
CAVALCANTE
MELO
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
EDIFICAÇÕES
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TE00068/22
CAROLLINE DE
JESÚS PIRES
PROJETO TRAVESSIA
- PROFESSOR DE
CIÊNCIAS EXATAS
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
TRAVESSIA
EXATAS
EB01836/22
CICERA VALERIA
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
MORAIS
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01744/22
CLÉCIO DANIEL
PEREIRA
MACHADO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01731/22
CRISTHYANE
GOMES RAMOS
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00222/22
CYBELLE
FERNANDA
MARTINS
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
ENFERMAGEM
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TH00096/22
DASY JOANA
FELIX DE LIRA
SILVA
PROJETO TRAVESSIA
- PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/09/22
31/12/22
Nº do Erro
TRAVESSIA
HUMANAS
EB01721/22
DAVSON CARLOS
DE ARRUDA
BARBOSA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01821/22
DEYSE SOARES
RAMOS
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01804/22
DIEGO
FERNANDES
MARTINS
MAGALHÃES DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01748/22
DIEGO MARQUES
DE LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01773/22
EDINALDO
SIMPLICIO
RAMOS
PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA
01/09/22
31/12/22
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB01723/22
EDINEIDE ELIZA
DE MAGALHAES
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/09/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
BÁSICA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA Nº 125, DE SETEMBRO DE 2022 O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29/08/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
resolve: Art. 1º Designar instauração da Tomada de Contas Especial de nº 003/2019 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades
na execução do Convênio nº 95/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ e a entidade a ser notificada. Art.
2º Designar as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: Eugênia Karla
Cavalcanti, Presidente, mat. 336.744-4; Anacarla Cavalcanti de Brito, secretária, mat. 374.140-0; Maria Tereza Ceneviva, membro, mat.
363.752-2. Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Anacarla Brito. Art. 4º A Comissão
fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a
esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 15/07/2019. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
TERMO DE DESIGNAÇÃO O Secretário Executivo Altair Correia Alves Patriota no uso de suas atribuições, resolve: Designar
a servidora Paula Carneiro Machado Lins, Matrícula nº: 393.872-7, Gerente da Assistência Social, para exercer, sem prejuízo de suas
atividades laborais, a função de Gestor(a) do Contrato nº 038/2022, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude e a empresa Trans-Servi Transporte e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.126.621/0001-26, como estabelece o
parágrafo segundo da cláusula décima do referido instrumento. Designar o servidor José Adilson de França Pacheco, Matrícula nº:
336.743-6, Policial Penal em exercício da função gratificada de Supervisor I, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a
função de Fiscal do Contrato nº 038/2022, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a empresa
Trans-Servi Transporte e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.126.621/0001-26, como estabelece o parágrafo segundo da cláusula
décima do referido instrumento. Recife, 30 de agosto de 2022. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA Secretário Executivo de Assistência
Social
Portaria SDSCJ nº 95 de 18 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 8º, inciso IV, art. 73, Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto 44.474/2017
e pela Portaria nº 91 de 31 de maio de 2019, publicada no BIS nº 12/2019 de 06 de junho de 2019, resolve: Art. 1º – Designar a Comissão
Permanente de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar do conjunto de parcerias; aprimorar os procedimentos;
padronizar os objetos, custos e indicadores e a unificar os entendimentos; priorizar o controle de resultados; e avaliar e homologar os
relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 2º – Ficam Designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência da servidora Lorena Reis de Souza Carvalho (Matrícula: 368.867-7):
SEGES Membros: Lorena Reis de Souza Carvalho (Matrícula: 363.867-7); Ana Cristina Belliato Miranda Amorim Silva (Matricula
363.730-1); Suplentes: Luis Roberto Wanderley de Siqueira (Matrícula: 426.778-8); Ana Catarina Braga (Matricula: 392.331-2). SEPCJ
Membros: Macdouglas de Oliveira – (Matrícula: 378.613-7); Janaina Fernandes– (Matrícula: 44.517-75); Suplentes: Marinna Duarte–
(Matrícula: 393.310-5); Raira da Silva – (Matrícula: 445.851-6). SESES Membros: Maria da Conceição Sales Brandão – (Matrícula:
427.864-0); Gleyton Charles Andrade de Araújo – (Matrícula: 398.901-1); Suplentes: Priscila da Silva Ramos – (Matrícula: 426.780-0);
Alan Davidson Oliveira de Souza – (Matrícula: 444.001-3). SEASS Membros: Josenildo Sinésio da Silva (Matrícula: 408.594-9); Maria da
Conceição Freitas (Matrícula: 377.089-3); Suplentes: Sandra Regina Ferreira de Souza (Matrícula: 220.320-0); Jean Guilherme Campos
da Silva (Matrícula: 444.014-5). SEPDS Membros: Jose Carlos Batista da Silva Filho (Matrícula: 445.847-8); Fabiana Maria Gonçalves de
Britto (Matrícula: 426.776-1). Suplentes: Lâmya Maria Tenório Ribeiro de Moura (Matrícula: 2442); Alana Suelen Souza Silva (Matrícula:
393); Art. 3º A presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela servidora Ana Catarina Braga (Matrícula: 392.3312); Art. 4º A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao
desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando a Portaria Nº 126 de 24 de agosto de 2021 sem efeito. EDILAZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EB01716/22
EB01832/22
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 4690 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três)
ANALISTA DE OBRAS - ENGENHEIRO CIVIL, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EN00052/22
MANOEL
TENÓRIO
HOLANDA
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
VIGÊNCIA
01/09/22
EN00053/22
ROBERTO
TAVARES
DUTRA
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL
(MANUTENÇÃO)
01/09/22
EN00051/22
VICTOR
AUGUSTO
MENDES
MACIEL
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL
(OBRA)
01/09/22
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/22
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
31/12/22
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
31/12/22
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
PORTARIA SEE Nº 4691 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 152 (Cento e
Cinquenta e Dois) PROF POLI ANOS INI EN FUND-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012;
conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
AI00010/22
ADENILDE
RODRIGUES DE
SOUZA
PROFESSOR
POLIVALENTE ANOS
INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
VIGÊNCIA
01/09/22
28/02/23
MUNICÍPIO
PROJETO
Nº do Erro
POLIVAVALENTE
ANOS INICIAIS
CARLOS
ANTONIO
CORREA DE
OLIVEIRA
CARLOS
AUGUSTO DE
ANDRADE
GOMES