DOEPE 28/07/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 460/22, de 27 de Julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos dos CTD’s elencados abaixo:
MAT.
40408-5
40829-8
40886-7
NOME
CARGO
ELIABE DIAS DOS SANTOS NEVES
NIKAYANE CIBELLE ALMEIDA DA SILVA
ROMILDO DA COSTA BARBOSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO
CONTRATO
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
TÉRMINO
CONTRATO
26/07/2022
26/07/2022
26/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO
- ARPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA ARPE Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2022. O DIRETORPRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de
09/02/2007, RESOLVE: Designar MICHELINE ALEXANDRA
NEVES, matrícula nº 357-3, para responder pelo cargo de
Assistente Técnico de Gabinete, no período de 27/07/2022 a
26/08/2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITIVO E DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD, Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 004.2020.DEFN.002.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Consórcio Rede PE-Conectado Inexigibilidade. Contratante
Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha. Objeto: prorrogar o prazo dos serviços contratados
do Termo de Adesão nº 004.2020.DEFN.002 ao Contrato Mater
004.2020.DEFN, conforme quantitativos constantes no Adendo
I do presente Aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Valor: R$ 73.938,48.
Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Data de assinatura:
27/07/2022.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 106/2022. Objeto: Designar os servidores abaixo,
para gerenciar e fiscalizar a execução do CONTRATO
ADMINISTRATIVO, Nº 026/2022, firmado entre a EMPRESA
DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS – EMPETUR S/A e a EMPRESA TC WORLD
PUBLICIDADE LTDA. GESTORA: ROBERTA VILAÇA DE
QUEIROZ MAGALHÃES, FISCAL: ANA GISELLE PINTO E
SILVA. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico
http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur.
Olinda, 07 de julho de 2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor
Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 057/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 035/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra civil de Reforma
e Requalificação do Pátio de Feira e Eventos, no Município de
Afrânio/PE. Início de acolhimento de Propostas: 28.07.2022.
Limite de acolhimento de Propostas: 19.08.2022, às 9h30. Data
e hora da Disputa: dia 19.08.2022, às 10h, horários de Brasília,
no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone:
(81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.adepe.pe.gov.br. Luiz Bezerra, Coordenador da Disputa
e Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04.2022 - ADEPE
e MUNICÍPIO DE AFRANIO. CNPJ 10.358.174/0001-84.
Processo SEI 0060600954.000807/2021-41. OBJETO: Mútua
mútua cooperação entre os partícipes – ADEPE e MUNICÍPIO
DE AFRÂNIO/PE - para a consecução de atividades comuns
relacionadas ao projeto de “Ampliação do Pátio Mestre
Alexandre no município de Afrânio”. VIGÊNCIA: 10 meses a
partir de 26.07.2022. Contrato Nº 53.2022. Execução da obra
civil para recuperação e ampliação do pátio de feiras de frutas
e verduras do município de Surubim/PE. CONTRATADA:
ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-EPP. CNPJ
05.654.826/0001-98. Valor R$. 1.763.000,00. Vigência : 16
meses a partir de 08.07.2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO,
TERMO ADITIVO E TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2022.ATI. PL:
0059.2021.CCPLE-VII.PE.0055.SAD.ATI - Pregão Eletrônico
Nº 0055/2022. Fornecedor: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.171.299/0001-96. Objeto:
Aquisição de SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA SUPORTE À
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL de serviços públicos, baseada
em Gerenciamento de Processos e Gestão de Documentos,
de Desenvolvimento Low-Code de Aplicações e transformação
digital de serviços públicos, e de FrontEnd para Construção de
Interfaces Digitais, incluindo também fornecimento de serviços
especializados em TI e serviços de capacitação. Valor Global:
R$ 20.500.000,00. Vigência: 12 meses a partir de 26/07/2022;
CONTRATO Nº 007/2022 - ATI e R MORAES AGÊNCIA DE
TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Global: R$ 34.000,00;
5º Termo Aditivo Nº 013/2022 ao CT Nº 013/2020 (AD 004.2020.
ATI.001 ao CT MT 004/SAD/SEADM/2020) – SAD e ATI com
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE.
CNPJ Líder Nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da
vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor global estimado: R$
57.206,40. Termo de Rerratificação Nº 002/2022 ao 2º Termo
Aditivo Nº 007/2022 ao CT nº 006/2021 - ATI e PERNAMBUCO
CONSERVADORA EIRELI. CNPJ: 02.633.574/0001-22. Objeto:
Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta do Termo Aditivo:
Valor Anual: R$ 514.104,48 e Mensal: R$ 42.842,04. Recife,
27/07/2022. ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
Termo de Ajuste de Contas 034/2022. Locaralpi Aluguel de
Veículos Ltda EPP, CNPJ/MF 06.997.469/0001-23. Pagamento à
empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação de
veículos nos meses de maio e junho de 2022. Valor R$ 8.610,96.
Data de assinatura: 26/07/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Nº 003/2020CELOSE; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIACNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 008/2020; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 27/08/2022 a
23/02/2023; Data da assinatura: 26 de julho de 2022.- Processo
de Dispensa de Licitação nº 0012.2020.CCD.DL.0012.CEHAB
Contratada: ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/
MF N° 01.459.413/0001-00; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
016/2020; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período
de 11/08/2022 a 10/08/2023, e a Alteração do endereço da
empresa para Rua Colinas, nº 0877, AX 1, Com Portas- Jaboatão
dos Guararapes-PE, CEP: 54.354-615; Data da assinatura: 26
de julho de 2022.- EXTRATOS DE CONTRATOS – PROCESSO
LICITATÓRIO CEHAB Nº 026/2022; Contrato Nº 043/2022;
Contratada: CONSÓRCIO URB FEIRA NOVA , inscrita no CNPJ/
MF Nº 46.944.814/0001-85, constituído pelas empresas TREZ
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
de n° 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.931.084/0001-10; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização
na Comunidade Quilombola no Sítio Barro Vermelho e Sítio
do Retiro localizado no Município de São Caetano no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é 08 (oito)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é
de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como de
responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ 1.899.448,56
(um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Fonte:
0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90; Data da assinatura:
27 de julho de 2022.- Processo Licitatório CEHAB Nº 041/2022;
Contrato nº 045/2022; Contratada: CONSTRUTORA CELTA S.S.
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.853.117/0001-20;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação de via de acesso e construção de Muro
de Arrimo em Ponta de Pedras no Município de Goiana no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é
de 01 (um) mês, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos,
como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$
276.989,84 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos); Natureza da despesa:
4.4.90; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 27 de julho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
DECISÃO RECURSAL
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições, apreciando os autos
do processo administrativo de licitação nº 037/2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO
NA RUA CAPITÃO EGÍDIO DE BARROS, AVENIDA JOAQUIM
PEREIRA DOS SANTOS E RUA PEDRO SÁTIRO DE OLIVEIRA,
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
RATIFICA os termos do Parecer Jurídico - CEHAB-DAJ, bem
como o relatório da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia–CELOSE, negando provimento ao
Recurso Administrativo de licitação apresentado pela empresa
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60.Recife,
27 de julho de 2022. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições, apreciando os
autos do processo administrativo de licitação nº 038/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO
NA
IMPLANTAÇÃO DO BINÁRIO DE ACESSO VIÁRIO AO PÓLO
ATACADISTA DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
RATIFICA os termos do Parecer Jurídico, bem como o relatório
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia–CELOSE, decidindo pela improcedência da
impugnação apresentada pela empresa CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60. Recife, 27 de julho de 2022.
Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMUNICADO: Comunicamos a inabilitação da empresa
AVML CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ:
22.532.706/0001-37 por descumprimento ao edital, Processo
nº 46/2022-Celose, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONVOCAÇÃO: Considerando a inabilitação da 1ª colocada
no PL Nº 46/2022-Celose, CONVOCAMOS a 2ª colocada,
o CONSÓRCIO URB PAUDALHO-EPP, constituído pelas
empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira
para apresentar sua proposta no valor igual ou menor que o da
1ª colocada e demais documentos de habilitação no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação. Recife, 27 de julho de
2022. RENAN ARRUDA PEREIRA-Presidente CELOSE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 049/2022. Comunico aos interessados
o adiamento da sessão de Abertura do Processo Licitatório
supracitado, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO DO ACESSO DA PE020 NO DISTRITO
DE MATRIZ DA LUZ ATÉ LAJES NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que será
processada conforme Lei nº 13.303/2016. Edital e Anexos: Podem
ser obtidos através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Data da
abertura: 15/08/2022 às 11h. Demais informações podem ser
obtidas por meio do telefone 81 3182-7555. Recife, 27 de julho de
2022. RENAN ARRUDA PEREIRA-Presidente-CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º
033/2022–Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA
NORTE/ VIA METROPOLITANA NORTE, COM EXECUÇÃO
DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NOS TRECHOS
DAS VIAS MARGINAIS COMPREENDIDOS ENTRE AS ESTACAS
151 A 201 (LADO DIREITO) E 152 A 202 (LADO ESQUERDO),
ALARGAMENTO E REVESTIMENTO DO CANAL NO TRECHO
ENTRE AS ESTACAS 116+3,5 A 166, ASSIM COMO EXECUÇÃO
DE DUAS OBRAS DE ARTE (OAE’S 09 E 10) - OLINDA/PE, que
foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do
processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo
o processo à empresa OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ:
00.545.355/0001-66, com a proposta vencedora no valor de R$
102.917.622,72 (cento e dois milhões, novecentos e dezessete
mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos)
nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 27 de julho de 2022.
Bruno Lisboa Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 048/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016,
no Regulamento Interno de Licitações e Edital Licitatório.
Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor
proposta para a Administração, conforme edital de licitação e
tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo ao
CONSÓRCIO URB PAUDALHO, constituído pelas empresas
TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME,
CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira, com a
proposta vencedora no valor de R$ 2.707.500,00 (dois milhões,
setecentos e sete mil e quinhentos reais) nos termos do
resultado de julgamento constante do processo, para que produza
seus efeitos legais. Recife, 27 de julho de 2022. Bruno Lisboa
Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 303/2022 CSL
PROCESSO Nº 0630/2022 - Publicado em 26/07/2022. Onde
se lê: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO. Leia-se: AQUISIÇÃO DE SELO MECÂNICO,
PAPELÃO E GAXETAS. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 312/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0086/2021 CONSULTORIA DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA. Abertura:
19/08/2022 às 10:00h. Disputa: 19/08/2022 às 14:00h. Edital
disponível 29/07/2022. Alessandra Vasconcelos da Silva –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 314/2022 CSL
PROCESSO Nº 0672/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA RMR. Abertura: 05/08/2022 às 10:00h.
Disputa: 05/08/2022 às 14:00h. Edital disponível 28/07/2022.
Recife, 28 de julho de 2022
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 315/2022 CPL PROCESSO Nº
0656/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA NOVA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO
E COMUNIDADE DE CHÃ DE CRUZ – PE. Abertura: 19/08/2022
às 10:00h. Disputa: 19/08/2022 às 15:00h. Edital disponível
28/07/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – PROCESSO Nº
003/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE INSPEÇÃO MOTORIZADA E FISCALIZAÇÃO
DA VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO
DO PATRIMÔNIO E O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSSUAPE, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO
DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
À SUA EXECUÇÃO. A Comissão de Pregão torna público que
fica SUSPENSO por determinação judicial da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Ipojuca, o andamento da licitação
acima referenciada, devendo a sua continuidade ser informada
posteriormente na forma da lei.
Ipojuca (PE), 27 de julho de 2022
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 - PL Nº 040/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração das rodovias de acesso às Praias do Litoral Norte
do Estado de Pernambuco, RODOVIA PE-014, TRECHO: ENTR.
BR-101 (CRUZ DE REBOUÇAS) - NOVA CRUZ, extensão =
8,60km, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.791.675/0001-50, no valor de
R$ 16.028.098,40 (dezesseis milhões, vinte e oito mil, noventa
e oito reais e quarenta centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE 27.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 029/2022 - PL Nº 070/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 4º DISTRITO RODOVIÁRIO,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.578.992,79 (hum milhão, quinhentos e
setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta
e nove centavos). ABERTURA: 11 de agosto 2022, às 13h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 27.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÃO nº 109/2022 à ARP nº 0034.00.2021.GOV.SAD.
PE. PARTES: DETRAN/PE e a DATEN TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de Microcomputadores para o DETRAN/PE.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir de 27/07/2022.
VALOR: R$ 186.500,00; CT de ADESÃO nº 110/2022 à ARP
nº 0034.00.2021.GOV.SAD.PE. PARTES: DETRAN/PE e
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
Monitores para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses a partir de 27/07/2022. VALOR: R$ 46.700,00.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 0001/18
com a empresa ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
06.009.079/0001-06, com base no Art. 79, I da Lei n° 8.666/93,
em virtude de descumprimento de obrigações previstas na
cláusula oitava do referido contrato por parte da contratada, isto
é, pagamento dos salários dos empregados fora do prazo, do vale
transporte e vale alimentação, bem como a não comprovação do
recolhimento dos encargos sociais trabalhistas e previdenciários.
Recife, 28/07/22. Betânia da Mata Ribeiro Gomes, Diretora da
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças- FENSG/
UPE.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
14º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2018. Objeto: A
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
contratual, por mais 02 (dois) meses, alterando a CLÁUSULA
OITAVA – DOS PRAZOS, do instrumento mater e conforme o
cronograma físico-financeiro (anexo), referente a contratação de