DOEPE 23/04/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3316/2022 – O Diretor Presidente em exercício
do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa
Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI DPCO Nº
60/2022- Processo DP-CO Nº 076/2022, (protocolo:2021.164990),
constantes dos autos do Proc. SEI nº 0031100126.000100/202201, respaldado ainda, nas declarações do próprio usuário em
Termo de Declarações anexo aos autos, restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. SEVERINO MARIO
DA SILVA- CPF: 402.178.174-91.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o RENACH Nº 2822393951, em nome do Sr.
SEVERINO MARIO DA SILVA- CPF: 402.178.174-91, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Proc. SEI nº 0031100126.000100/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 3317/2022 – O Diretor Presidente em exercício
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa
Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI DPCO Nº
111/2022- Processo DP-CO Nº 340/2021, constantes dos autos do
Proc. SEI nº 0031100126.001005/2021-35, respaldado ainda, nas
declarações do próprio usuário em Termo de Declarações anexo
aos autos, restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da
CNH do Sr. ORLANDO FARIAS DA SILVA- CPF: 007.629.928-75.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o RENACH Nº 3055271550, em nome do Sr.
ORLANDO FARIAS DA SILVA- CPF: 007.629.928-75, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Proc. SEI nº 0031100126.001005/2021-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 3318/2022 – O Diretor Presidente em exercício
do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO Nº 110/2022- Processo DP-CO Nº 089/2022, constantes
dos autos do Protocolo Nº 2012.125929 e Proc. SEI nº
0031100126.000330/2021-81, respaldado ainda, nas declarações
do próprio usuário em Termo de Declarações anexo aos autos,
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do
Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA- CPF: 834.138.984-34.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o RENACH Nº 2675289655, em nome
do Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA- CPF: 834.138.984-34,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2012.125929 e Proc. SEI nº
0031100126.000330/2021-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 22 de abril de 2022.
ANDRE GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente em Exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3367/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2011.076442,
levando em consideração a cominação legal prevista no art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1723/2012, atribuída ao
condutor CIRO ALVES DO COUTO FILHO, registro RENACH
nº 2071029651/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
Recife,22 de abril de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3368 de 22.04.2022. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA da função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Autarquia,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI
Art. 2º - Dispensar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, da função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI
Art. 3º - Designar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Autarquia, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI
Art. 4º - Designar ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI
Art. 5º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 01.04.2022, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente, em Exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
3319 DE 22/04/2022
3320 DE 22/04/2022
3321 DE 22/04/2022
3322 DE 22/04/2022
3323 DE 22/04/2022
3324 DE 22/04/2022
3325 DE 22/04/2022
3326 DE 22/04/2022
3327 DE 22/04/2022
3328 DE 22/04/2022
3329 DE 22/04/2022
3330 DE 22/04/2022
3331 DE 22/04/2022
3332 DE 22/04/2022
3333 DE 22/04/2022
3334 DE 22/04/2022
3335 DE 22/04/2022
3336 DE 22/04/2022
3337 DE 22/04/2022
3338 DE 22/04/2022
3339 DE 22/04/2022
3340 DE 22/04/2022
3341 DE 22/04/2022
NOME CONDUTOR
MARIA WILMA DOS SANTOS NEVES
EDINALDO JOAO DA SILVA
FELIPE DA SILVA FREIRE
FRANCISCO MORAIS DA SILVA
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO BRITO
ESDRAS DIAS DE AZEVEDO
EDUARDO JOAO DO NASCIMENTO FILHO
EDVALDO CANDIDO DA SILVA
EDD IAGO JUNIOR COSTA FIGUEIREDO
EVERTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
ERIVAN BATISTA DOS SANTOS
FLAVIO FERNANDE GERMANO BARRETO
FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA
FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA
FERNANDO GERMANO DA SILVA
FABIO FEITOSA DA SILVA
FABIO HERON SOBRAL TSANGAROPOULOS
FELIPE GOMES EGYPTO
FELIPE MARINHO DE SANTANA
FERNANDA ANDRADE VERAS
FABIOLA MARQUES DO COUTO BRUNO
JOSE EDIERYKSON ALEIXO ROMA
JOSE EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS
REGISTRO RENACH
022.601.353-47/PE
052.229.303-34/PE
055.008.446-10/PE
004.580.956-99/PE
029.793.427-39/PE
021.749.247-07/PE
038.444.412-21/PE
023.546.347-37/PE
054.945.782-38/PE
050.508.109-41/PE
059.182.920-17/PE
004.626.350-70/PE
045.942.806-33/PE
045.942.806-33/PE
046.079.372-51/PE
022.048.694-18/PE
006.404.023-12/PE
033.378.182-81/PE
049.235.090-66/PE
022.954.445-72/PE
032.506.248-40/PE
054.410.797-07/PE
028.442.223-51/PE
PRAZO PENALIDADE
1(UM)MES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
3342 DE 22/04/2022
3343 DE 22/04/2022
3344 DE 22/04/2022
3345 DE 22/04/2022
Ano XCIX Ć NÀ 77 - 13
JEAN APOLONIO DOS SANTOS
JOAO SOARES DE SOUZA
JUAN LUCAS DE MORAES LEAO
RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA
052.601.579-09/PE
016.885.800-62/PE
053.599.079-80/PE
044.233.365-40/PE
3346 DE 22/04/2022
GUSTAVO ROMERO DE MOURA LIMA
010.757.308-01/PE
3447 DE 22/04/2022
3348 DE 22/04/2022
3349 DE 22/04/2022
3350 DE 22/04/2022
3351 DE 22/04/2022
3352 DE 22/04/2022
3353 DE 22/04/2022
3354 DE 22/04/2022
3355 DE 22/04/2022
3356 DE 22/04/2022
3357 DE 22/04/2022
3358 DE 22/04/2022
3359 DE 22/04/2022
3360 DE 22/04/2022
3361 DE 22/04/2022
3362 DE 22/04/2022
3363 DE 22/04/2022
3364 DE 22/04/2022
3365 DE 22/04/2022
3366 DE 22/04/2022
3369 DE 22/04/2022
3370 DE 22/04/2022
3371 DE 22/04/2022
3372 DE 22/04/2022
3373 DE 22/04/2022
3374 DE 22/04/2022
3375 DE 22/04/2022
3376 DE 22/04/2022
3377 DE 22/04/2022
3378 DE 22/04/2022
3379 DE 22/04/2022
3380 DE 22/04/2022
3381 DE 22/04/2022
3382 DE 22/04/2022
3383 DE 22/04/2022
3384 DE 22/04/2022
3385 DE 22/04/2022
3386 DE 22/04/2022
3387 DE 22/04/2022
3388 DE 22/04/2022
3389 DE 22/04/2022
3390 DE 22/04/2022
3391 DE 22/04/2022
3392 DE 22/04/2022
3393 DE 22/04/2022
3394 DE 22/04/2022
3395 DE 22/04/2022
3396 DE 22/04/2022
3397 DE 22/04/2022
3398 DE 22/04/2022
3399 DE 22/04/2022
3400 DE 22/04/2022
3401 DE 22/04/2022
3402 DE 22/04/2022
3403 DE 22/04/2022
3404 DE 22/04/2022
3405 DE 22/04/2022
3406 DE 22/04/2022
3407 DE 22/04/2022
3408 DE 22/04/2022
JOAO MARIANO PIMENTEL SOBRINHO
EDSON BEZERRA DE CASTILHO
FABIANO RODRIGUES DE ANDRADE
ADRIANO BATISTA DA SILVA
JOSUE FRANCISCO ALVES
JOSE MARCELO DE SOUZA
ESTTFERSON CAVALCANTI SILVA
BRUNO GUSTAVO DA SILVA
RAFAEL CAMPOS DE MEDEIROS
EDUARDO JORGE QUEIROZ DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO AURELIANO DE OLIVEIRA
DIEGO ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
DIEGO ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
TIAGO ALCANTARA BARROS NETO
APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO
APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO
APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO
APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO
RIVALDO DA SILVA
RIVALDO DA SILVA
JOAO MARIA MAIA MACEDO
JOAO LUIZ DA SILVA
JOSE LIVALDO ALVES
JOSINALDO SANTANA DE SOUZA
JOSE WELLYSON DA SILVA ANGELO
JONATHA ALVES BEZERRA
JOSE LUIZ DE LIMA
JOSE EDUARDO JUPI
JOSE DAVID GOMES DA SILVA
JOSE ALVES DE SANTANA JUNIOR
JAIRO FERREIRA DOMINGOS JUNIOR
JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO
JEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS
JAILSON MAXIMO DOS SANTOS
JORGE LUIS SANTOS
JOSE HENRIQUE CAVALCANTI DE A AVELINO
JUAN DE JESUS ZORILLA ESPINOSA
JOSE GENETON GUILHERME DOS SANTOS FILHO
JARDVAN DE ARAUJO ALMEIDA
JADERSON JONATAS DA SILVA
JOSE MARCELINO DE ALMEIDA FILHO
JOSE LUIZ NEIVA
HIGOR PEREIRA DE FREITAS
JOSEZILDO LEONCIO DE OLIVEIRA FERREIRA
JUAREZ CARLOS DA SILVA JUNIOR
EMERSON ROGERIO DOS SANTOS
MARLON ALVES DOS SANTOS
ERALDO CARLOS TEIXEIRA
JOZADAQUE MARTINS DA SILVA
EMANUEL FELIX FERREIRA
MARIVALDO GOMES DA SILVA
JULIERME DA SILVA PEREIRA
ENIVALDO PEREIRA DO MONTE
EPITACIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
JULIO CESAR MELO DA SILVA
JOSE WELLINGTON DA SILVA MENDONCA
JOSE MARIA DA SILVA
JOAO MARCELO PINHEIRO DA SILVA
RODRIGO PEDRO DE LIMA
RUY MACHADO AGUIAR
016.911.782-90/PE
013.912.043-82/PE
043.212.733-90/PE
041.815.884-23/PE
046.145.472-56/PE
054.528.427-99/PE
046.681.546-78/PE
043.978.968-10/PE
049.885.423-20/PE
028.250.121-75/PE
011.158.378-09/PE
054.188.172-08/PE
054.188.172-08/PE
042.927.339-88/PE
034.052.419-97/PE
034.052.419-97/PE
034.052.419-97/PE
034.052.419-97/PE
003.501.805-74/PE
003.501.805-74/PE
005.697.864-82/PE
047.090.676-04/PE
004.273.262-80/PE
047.963.537-74/PE
059.791.391-29/PE
058.178.718-28/PE
050.410.308-93/PE
040.166.367-00/PE
033.949.981-18/PE
047.500.458-92/PE
050.896.197-91/PE
021.679.359-49/PE
053.816.904-44/PE
006.801.421-10/PE
038.849.131-70/PE
043.264.817-18/PE
060.575.885-29/PE
029.631.018-12/PE
058.817.015-81/PE
044.830.364-57/PE
025.677.203-57/PE
027.499.926-99/PE
018.492.262-73/PE
059.112.450-15/PE
051.756.791-21/PE
048.487.632-85/PE
054.530.480-96/PE
018.901.716-83/PE
019.817.587-36/PE
018.175.823-27/PE
009.112.639-58/PE
020.834.891-63/PE
040.567.603-94/PE
032.888.365-84/PE
054.232.612-44/PE
055.702.046-78/PE
005.202.851-28/PE
027.522.368-08/PE
055.033.814-04/PE
004.869.717-76/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
24(VINTE E QUATRO)
MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
8(OITO)MESES
8(OITO)MESES
8(OITO)MESES
8(OITO)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
DETRAN/PE
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PORTARIA EPC Nº 005/2022. Objeto: Constituir Comissão de
Inventário de Bens Móveis do DETELPE. O inteiro teor desta
portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico https://
portalepc.com.br. Recife, 20 de abril de 2022. Diretor-Presidente.
Ivanildo Amando Júnior.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1605, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria das
Graças Revoredo Leite, matrícula n.º 10.198-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, no período de
3/5/2022 a 1º/6/2022, durante a ausência de sua titular, Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula n.º 10.659-3, em gozo de
férias.Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1053 e 1054/2022, referente aos processos nºs 2021108954 –
Maria Betânia Lucas dos Santos e nº2017108203 – Ricardo Ivo
de Andrade Tavares, que se encontram disponíveis na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Raquel Simões Lins
- Presidente.
O Conselho de Administração resolve publicar o Acórdão nº
1055/2022, referente ao processo nº 2022100676 – Cristina Maria
Ferreira Leal, que se encontra disponível na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br Marília Portela Wanderley de
Medeiros - Presidente da sessão
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos
nºs 1056 a 1058/2022, referente aos processos nºs 2022100027 –
Nelson Lopes da Silva, nº2021108494 – Terezinha Alves de Souza
França e nº 2022101016 – Gemma Celeste de Albuquerque
Barros dos Santos, que se encontram disponíveis na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Tarciana Bezerra
Pessôa Guerra - Presidente da Sessão.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 230 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
024/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 226/2022,
de 18/04/2022, publicada no DOE em 19/04/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 024/2022 instaurado em desfavor da servidora
ROBERTA LEONARDO DE SANTANA, matrícula n.º 42.0468, com fundamento no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº
14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 231 DE 22 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 019/2022,
contida no MEMO nº 065/2022, datado de 22/04/2022.