4 Resultado da pesquisa 010.757.308-01 - data - 12/01/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCVII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o disposto na Resolução 789/2020 – CONTRAN, que no seu art. 82, Incisos I e II estimulam a disseminação e padronização dos procedimentos bem-sucedidos na área de educação no trânsito, que assegurem a boa formação do condutor; CONSIDERANDO as diretrizes fixadas pelo Decreto Federal nº 10.332, de 28 de abril de 2020, estabelecida para toda administração pública e especialmente o De
Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3316/2022 – O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulame