DOEPE 01/09/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 315/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968./com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor da sindicância instaurada através da Portaria nº 180/2021 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde/Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 04 de maio de 2021, a fim de apurar a
denúncia anônima feita ao MPPE,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela existência de irregularidade
com o seguinte opinativo:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 218, II, da Lei Nº 6.123/68, em desfavor dos
seguintes servidores: SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula: 11431-6/UPE, ADRIANA BELTRÃO BURGOS, matrícula: 12367-6 – IRH,
e ANTÔNIO ALMEIDA PEREIRA, matrícula: 224.66-9/SES
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Recife, 10 de setembro de 2021
4215 DE 30/08/2021
4216 DE 30/08/2021
4217 DE 30/08/2021
4218 DE 30/08/2021
4219 DE 30/08/2021
4220 DE 30/08/2021
4221 DE 30/08/2021
4222 DE 30/08/2021
4223 DE 30/08/2021
4224 DE 30/08/2021
4225 DE 30/08/2021
4226 DE 30/08/2021
4227 DE 30/08/2021
4228 DE 30/08/2021
4229 DE 30/08/2021
4230 DE 30/08/2021
4231 DE 30/08/2021
4232 DE 30/08/2021
4233 DE 30/08/2021
4234 DE 30/08/2021
4235 DE 30/08/2021
4236 DE 30/08/2021
4237 DE 30/08/2021
4238 DE 30/08/2021
4239 DE 30/08/2021
4240 DE 30/08/2021
4241 DE 30/08/2021
JOSE GRACIANO DA SILVA DUARTE
JOSE RINALDO DOS SANTOS
JOSE GIVANILTON DOS SANTOS
JULLIANY DANNIELE DA SILVA
JOSE JOAO DA SILVA
JOSE LEANDRO DE SOUZA
JOSE MARTINS DA SILVA FILHO
JACKELINE GONCALVES DE LIMA
JACKELINE GONCALVES DE LIMA
JANAINA DA SILVA CASSIMIRO
JOSE LUCIO DA SILVA
JOSE ROBERTO CAETANO DOS PASSOS
JOSE OSVALDO PONTES DA SILVA
WELLINGTON QUEIROZ ALVES
WILLIAMES LUIZ DA SILVA
WALDOMIRO VIERA DOS SANTOS
WELLINGTON SOARES DE SOUZA
WILMAR JOSE RAIMUNDO DA SILVA
WENDERSON DORIMAR DA SILVA GOMES
WEBERTON GERMANO DA SILVA SANTOS
WALTER AUGUSTTO DA SILVA LIMA
WAGNER DA SILVA ARAUJO
WBIRATAN PEREIRA DA SILVA
WELLINGTON FELIX DAS NEVES
SAUNNY MIRELLA SILVA
SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA FILHO
WELLINGTON JOSE PEREIRA
012.899.459-62/PE
041.677.995-16/PE
038.601.437-20/PE
040.626.137-87/PE
039.514.409-54/PE
022.810.261-38/PE
049.038.186-23/PE
047.636.052-38/PE
047.636.052-38/PE
046.171.823-75/PE
012.570.368-66/PE
005.653.635-56/PE
031.791.543-56/PE
025.010.139-84/PE
053.867.180-05/PE
054.238.501-05/PE
054.014.036-28/PE
005.929.470-71/PE
044.435.692-34/PE
017.625.604-20/PE
039.058.778-08/PE
054.506.139-83/PE
009.634.372-19/PE
040.007.615-82/PE
029.806.622-29/PE
045.619.841-15/PE
005.621.911-53/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
PORTARIA SETEQ Nº 61, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
4242 DE 30/08/2021
WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO
004.180.226-28/PE
24(VINTE E
QUATRO)MESES
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 1° e 2º do Anexo I do
Decreto n° 46.652, de 25 de outubro de 2018, e o art. 2º, inciso XXIII da Lei 16.520 de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1° Institui o Projeto Empreende Pernambuco, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, que tem por
objetivo geral Promover conhecimento de competências empreendedoras e habilidades necessárias, para 45.000 empreendedores do
Estado de Pernambuco, possibilitando que atuem de forma consciente e autônoma, ampliando a capacidade de enxergar oportunidades,
estimulando soluções inovadoras para o gerenciamento de risco da empresa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
4243 DE 30/08/2021
4244 DE 30/08/2021
4245 DE 30/08/2021
4246 DE 30/08/2021
4247 DE 30/08/2021
4248 DE 30/08/2021
4249 DE 30/08/2021
4250 DE 30/08/2021
4251 DE 30/08/2021
4252 DE 30/08/2021
4253 DE 30/08/2021
4254 DE 30/08/2021
4255 DE 30/08/2021
4256 DE 30/08/2021
4257 DE 30/08/2021
4258 DE 30/08/2021
4259 DE 30/08/2021
4260 DE 30/08/2021
4261 DE 30/08/2021
4262 DE 30/08/2021
4263 DE 30/08/2021
4264 DE 30/08/2021
4265 DE 30/08/2021
4266 DE 30/08/2021
WINNER GOMES DA SILVA
WELLDSON BEZERRA MARQUES
WILLAMS LEANDRO DA SILVA
WILSON DE LIMA FERREIRA
WALFRIDO HOLANDA DE SOUZA FILHO
WALFRIDO HOLANDA DE SOUZA FILHO
WELITON ROCHA DA SILVA
WELLINGTON RAMOS DA SILVA JUNIOR
WELLINGTON MOISES DA PAZ
RENATA MARIA PONTES CHAVES
RENATO DA SILVA CAMPOS
ROSTAND FERREIRA DE ALMEIDA
VICTOR PRAUN INOJOSA
WYLLAMS JOSE DE ALCANTARA RIBEIRO
WENDELL DE LIMA CARVALHO
TEOPRISTO PEREIRA DA SILVA FILHO
SIRLANDRO GALDINO DA SILVA
SANDOVAL FERREIRA LEITE
SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ROBERTT WYLLYBY SANTANA DE AMORIM
SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
SIMONE PERES FERREIRA GOMES DAMASCENO
SERGIO PEREIRA COSTA
SADRAQUE LOPES DE OLIVEIRA
050.683.760-72/PE
049.155.473-05/PE
048.319.216-73/PE
024.730.849-06/PE
010.496.695-03/PE
010.496.695-03/PE
044.084.663-63/PE
055.187.114-48/PE
046.384.671-50/PE
006.585.412-91/PE
027.783.175-50/PE
003.975.328-80/PE
037.894.137-02/PE
042.015.187-97/PE
044.598.875-14/PE
048.382.789-24/PE
054.648.864-91/PE
041.453.801-43/PE
016.755.723-08/PE
043.684.643-98/PE
027.010.953-06/PE
004.835.977-57/PE
000.990.145-50/PE
020.835.094-02/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 60, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Coordenador, Contrato: 20/2016; Nome: DIEGO ROMERO
MOREIRA LOPES; Matrícula: 375.281-0; Município: PALMARES; Data da Rescisão: 01/09/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES. Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Repartições Estaduais
do Estado de Pernambuco em 07/07/2021, por mais 60 (sessenta)
dias, nos termos do Art. 220 da Lei Estadual nº 6.123/1968,
alterada pela Lei Complementar nº 316/2015, a contar de
05/09/2021. Severino O. R. Monteiro Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar Jane Carla Marinho de Souza
Maia, matrícula nº 361-1, para responder pelo expediente da
Diretoria Administrativo Financeira, no período de 08 a 22/09/2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias. SEVERINO
O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada
pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Prorrogar o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito
Administrativo referente ao PAD Nº 001/2019, designada pela
Portaria ARPE nº 021, de 06/07/2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco em 07/07/2021, por mais 60 (sessenta)
dias, nos termos do Art. 220 da Lei Estadual nº 6.123/1968,
alterada pela Lei Complementar nº 316/2015, a contar de
05/09/2021. Severino O. R. Monteiro Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada
pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Prorrogar o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito
Administrativo referente ao PAD Nº 002/2019 designada pela
Portaria ARPE nº 022, de 06/07/2021, publicada no Diário Oficial
PORTARIA APAC Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto art. 3º, do Decreto Estadual nº 38.752, de 22
de outubro de 2012, RESOLVE:
I - Designar como agentes fiscais desta APAC, os servidores
César Augusto de Mendonça, matricula 10.029-3 e Cícero
Antônio da Silva, matrícula 10.165-6.
II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO DE LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 4267/2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de cassação do credenciamento à
Clínica DIMENSÃO HUMANA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
E PSICANÁLISE LTDA (CNPJ: 12.869.703/0001-30), pela
infringência dos artigos 87, 89 (I, III e IV), 90 (I, II, III, IV, VIII
e XII) e art. 91 (I)) da Portaria DETRAN-PE nº 2950/2020 e
Descumprimento da Instrução Normativa nº 001/2020 do DETRAN/
PE, com apuração mediante Processo Administrativo SEI nºs.
0031100010.000348/348/2021-80, 0031100095.000161/2021-93
e 0031100139.000201/2021-43.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de Agosto de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
4208 DE 30/08/2021
4209 DE 30/08/2021
4210 DE 30/08/2021
4211 DE 30/08/2021
4212 DE 30/08/2021
4213 DE 30/08/2021
4214 DE 30/08/2021
NOME CONDUTOR
JOSE PABLO SOUZA DA SILVA
JUAREZ BANDEIRA MATOS
JOHN MAURICIO OSOSRIO ORTIZ
JOANES AMARO GOMES
JOSE EUDES DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
023.418.064-41/PE
026.196.611-01/PE
057.762.349-84/PE
054.308.115-70/PE
053.437.014-24/PE
039.268.908-91/PE
005.895.174-41/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nº 4348
e 4349 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 4350, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar o servidor Rodrigo da
Costa Pinto Malta, matrícula n.º 10.691-7, para responder pela
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1º/9/2021 a 15/10/2021, em virtude da titular
está respondendo pela Unidade de Concessão de Benefícios.
PORTARIA FUNAPE Nº 4351, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Ana Isabel
Cabral Arnaud, matrícula n.º 10.404-3, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no período
de 1º a 15/10/2021, durante a ausência de sua titular, em gozo
regulamentar de férias. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 450/21, de 31 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, FABRICIO
FERNANDES CAVALCANTE, mat.42738-1, retroativo a
23/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 451/21, de 31 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, IVONE MARIA
DOS SANTOS GOMES, mat. 42618-0, retroativo a 30/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1386/2021 DE 23.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA RAQUEL
GALDINO DA SILVA, mat. nº 12324-2, Médico F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 11.12.2013.
PORTARIA Nº 1394/2021 DE 23.08.2021:
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
o servidor MATHEUS DE MOURA FRANKLIN, mat. nº 10612-7,
Médico F01 II A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a contar de 01.04.2017.
PORTARIA Nº 1400/2021 DE 25.08.2021:
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
o servidor MARCEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. nº 13862-2,
Médico F02 I B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a
contar de 01.09.2021.
PORTARIA Nº 1404/2021 DE 25.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora MICHELLE CRUZ
SAMPAIO TABOSA, mat. nº 9017-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 I C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares – PROCAPE, a contar de 01.10.2016.
PORTARIA Nº 1415/2021 DE 27.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE RAFAELLE
DE ARAÚJO SILVA, mat. nº 12966-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 I C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, a contar de 02.08.2021.
PORTARIA Nº 1418/2021 DE 27.08.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor MAURO ANDRADE
DE OLIVEIRA, mat. nº 15994-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Administração e Direito - FCAP, a contar de 23.08.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO: 2º TA ao Contrato nº 093/2017. GERALDO
GENNYS DE VASCONCELOS. 025.707.834-71. Prorrogação
de prazo. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2023; Convênio nº
17/2021. MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. 10.264.406/0001-35.
Prorrogação de prazo. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2026; 1º TA
ao Contrato nº 019/2019. ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
E MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.