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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 INTERPRETADO E ANOTADO, MANOLE, BARUERI - SP, 2006, P. 1.483). V EJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA: "PROCESSUAL C IVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPÓSITOS DO FGTS. CONTESTAÇÃO EM QUE SE APRESENTA DE PRONTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE LITÍGIO QUANTO AO DEVER DE PRESTAR AS DITAS CONTAS. DISCUSSÃO CI NGIDA À EXATIDÃO DAS CONTAS AP
Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 29 EDUARDO PEREIRA DINIZ 603760 304º 56 JONAS CARLOS DE LUCENA MONTEIRO 604886 377º 52 FLÁVIO LAURINDO FERREIRA 607389 305º 56 JONAS JOÃO DOS SANTOS SILVA 601101 378º 52 MARINA SEVERO CHAVES 601452 306º 56 BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS 604426 379º 52 EVERTON FERREIRA EVANGELISTA 603591 307º 56 JULIANA CORREIA SILVA 603697 380º 52 ELIANE ALMEIDA
16 - Ano XCV• NÀ 47 2018.024020, 5169-1, Art. 165; MARCIO DE SOUZA CORDEIRO, 00673483804, 2018.017621, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO HENRIQUE DE LIMA, 04451813486, 2018.019213, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO JOSE DA SILVA, 03809607868, 2018.017338, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCONE DA SILVA ARAUJO, 03074467139, 2018.008062, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; MARCONE FELIX SILVA LIMA, 04442356230, 2018.020193, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCONI DA SILVA, 03666110290, 2018.019430, 7030-2, Art. 244
20 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 315/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968./com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor da sindicânci
10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247
Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm