DOEPE 29/06/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2380 - Homologar a Resolução nº 025, de 08 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2381 - Homologar a Resolução nº 026, de 09 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2382 - Homologar a Resolução nº 028, de 16 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2383 - Exonerar JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA do cargo em comissão de Diretor Geral da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária - APEVISA, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24 de maio de 2021.
Nº 2384 - Designar JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA, matrícula nº 229.324-2, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24
de maio de 2021.
Nº 2385 - Dispensar GISELLE FONSECA DE CARVALHO, matrícula nº 296.088-5, da Função Gratificada de Diretora Geral de Fluxos
Assistenciais, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24 de maio de 2021.
Nº 2386 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de
Fluxos Assistenciais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24 de maio de 2021.
Nº 2387 - Exonerar DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2388 - Nomear DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2389 - Exonerar DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES do cargo em comissão de Gestor de Pagamento, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2390 - Nomear DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gestora de
Captação de Recursos Federais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2391 - Exonerar CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO do cargo em comissão de Gerente de Regulação Hospitalar, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2392 - Nomear GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Regulação Hospitalar,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2393 - Dispensar GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS, matrícula nº 416.086-0, da Função Gratificada de Gestora da Central
de Regulação Hospitalar, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2394 - Nomear CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gestora da Central de Regulação
Hospitalar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2395 - Exonerar RODRIGO BEZERRA PIRES do cargo em comissão de Gestor de Clínica e de Linhas de Cuidado, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2396 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Clínica e de
Linhas de Cuidado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 2397 - Designar JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula nº 208.737-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Assessoria de Gestão, da referida Secretaria Executiva,
no período de 08 de dezembro de 2020 a 30 de janeiro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e
licença prêmio.
Nº 2398 - Designar ROBSON RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 172.009-0, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo expediente
da atividade de Gerente de Monitoramento e Fiscalização 1, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da referida Secretaria, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Nº 2399 - Designar GUSTAVO BRITO MARINHO FALCÃO, matrícula 363.432-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Tratamento de Informações, da referida Secretaria, no período de 12 de abril a 08 de outubro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2400 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº 279.769-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença TRE.
Nº 2401 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 19 de
julho a 02 de agosto de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2402 - Designar JOSÉ LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 277.619-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 12 à 30 de julho de 2021, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2403 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, e pelo Decreto n° 50.502, de 08 de abril de 2021,
para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco - CONTUR, para complementação do mandato, como representante do
Banco do Brasil - BB, LUIZ PINHEIRO DE SOUSA NETO, na qualidade de suplente, em substituição à CLÁUDIO SILVÉRIO, com efeito
retroativo a 05 de maio de 2021.
Nº 2404 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 4° e Inciso II do artigo 5° da lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, e alterações
contidas na Lei nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES-PE, biênio 2021 - 2023, com
início em 20 de maio de 2021 e término em 19 de maio de 2023, os membros abaixo discriminados:
I – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Como representante da NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DE PERNAMBUCO - NCST/PE, JOSÉ CÍCERO
DO MONTE, na qualidade de titular; como representantes da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT, ALAN PATRICIO
MENEZES SILVA, na qualidade de titular, e EUGENIA GONÇALVES DE LEMOS, na qualidade de suplente; como representante da
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FETAPE, CRISTIANA MARIA DE ANDRADE, na qualidade de suplente; como representante da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS
USUÁRIOS DE SEGUROS, PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE - ADUSEPS, JOSEFA RENÊ SANTOS PATRIOTA, na qualidade
de titular; como representante do CENTRO DE ENSINO POPULAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SANTA PAULA FRASSINETTI - CEPAS, ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e BERNADETE ALVES DOS SANTOS,
na qualidade de suplente; como representante da FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO - FECOPE,
ANTONIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representante do SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO
E GÊNERO - GESTOS, JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO, na qualidade de titular; como representantes do CIRCULO OPERÁRIO
DE NAZARÉ DA MATA, JOSUÉ JÚLIO DA SILVA, na qualidade de titular, e JULIO CESAR BEZERRA DA SILVA, na qualidade de
suplente; como representantes da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO ADVAMPE, ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e GIVANILDO SÉRGIO DE LIMA, na qualidade de suplente;
como representantes do RECANTO MADRE PAULINA – INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA, PAULA THAUANY DE
ALENCAR LÚCIO, na qualidade de titular, e JOSÉ WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes
da ARTICULAÇÃO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - AMOTRANS, NATASHA AMANDA LIMA DA SILVA, na
qualidade de titular, e KARLA DIAS MACEDO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da PASTORAL DA SAÚDE
NORDESTE II, ANA MÔNICA RIBEIRO NASCIMENTO CORDEIRO, na qualidade de titular; e ADEILDO ANTÔNIO DA SILVA,
na qualidade de suplente; como representante do INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ CIDADANIA, LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, na
qualidade de suplente; como representante da CASA VOVÓ BIBIA DE APOIO A FAMÍLIA, ELIZETE MARIA VIANA MACIEL, na
qualidade de titular; e ZIUNA DA COSTA CIRNE, na qualidade de suplente; como representante da SOCIEDADE ASSISTENCIAL
SARAVIDA, ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular; como representante da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, MARIA THEREZA ALMEIDA ANTUNES, na qualidade de suplente; como representantes
do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE, ANTÔNIO CARLOS DE BARROS, na qualidade de
titular, e JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.
Ano XCVIII • NÀ 122 - 5
II – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE GESTORES / PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Como representante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ELIZABETH CAVALCANTI JALES; como representantes da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, GUSTAVO BRITO MARINHO FALCÃO, na qualidade de suplente; como representante
do CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - COSEMS, GABRIELA MENDONÇA DE LIMA, na qualidade de suplente;
como representantes da ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE HOSPITAIS, RENATO BOTTO DANTAS, na qualidade de titular, e FLAVIA
MARIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS DE PERNAMBUCO, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, na qualidade de titular, e LEONARDO COLLIER SELVA,
na qualidade de suplente; como representante do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ, NAÍDE TEODÓSIO VALOIS SANTOS,
na qualidade de suplente.
III – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Como representante do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDSPREV/PE, JOSÉ CARLOS TAVARES, na qualidade de titular; como representantes do SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDSAÚDE/PE, JOÃO BATISTA
FORTUNATO, na qualidade de titular, e RUDENIL MONTEIRO SIMÕES, na qualidade de suplente; como representante do SINDICATO
DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEEPE, LUDMILA MEDEIROS OUTTES ALVES, na qualidade de titular; como
representante do SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - SATENPE,
MAGDIEL MATIAS DE VASCONCELLOS, na qualidade de suplente; como representante do SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DE
PERNAMBUCO - SINFARPE, BRIGYDA MARIA FERNANDES SOARES na qualidade de titular; como representante do CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRP 02, IRÍS MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representante do
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDACS/PE, SILVÂNIA TIMÓTEO DE
LIMA, na qualidade de titular; como representante do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - CREF12,
RAQUEL BEZERRA PAJEÚ, na qualidade de suplente; como representante do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDSEP/PE, JOSÉ FELIPE PEREIRA na qualidade de titular; como representante do CONSELHO
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CREFONO, OILDA MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representante do SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SOEPE, ROSA MARIA DE LIMA GOMES,
na qualidade de titular; como representante do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - COREN/PE, ANA
CAROLINE NOVAES SOARES na qualidade de suplente; como representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - SINDUPE, ADMA BELARMINO DE SOUZA na qualidade de titular; como representante do SINDICATO DOS
TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE, CICERA DOS SANTOS GOIS MONTEIRO,
na qualidade de suplente.
Nº 2405 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no artigo 4° e Inciso II do artigo 5° da lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, e
alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES-PE, biênio 2021 2023, com início em 20 de maio de 2021 e término em 19 de maio de 2023, os membros abaixo discriminados:
I – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Como representante da NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DE PERNAMBUCO - NCST/PE, HÉLVIO MOZART
MONTENEGRO, na qualidade de suplente; como representante da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, ANTENOR MARTINS DE LIMA FILHO, na qualidade
de titular; como representante da ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SEGUROS, PLANOS E SISTEMAS DE SAÚDE
- ADUSEPS, MÔNICA MARIA GUSMÃO COSTA, na qualidade de suplente; como representante da FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS
OPERÁRIOS DE PERNAMBUCO - FECOPE, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular; como representante do
SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO - GESTOS, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representante do INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ CIDADANIA, EUCLIDES MONTEIRO NETO, na qualidade de titular.
II – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE GESTORES/ PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Como representantes da SECRETARIA DE SAÚDE, ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO, na qualidade de titular e HUMBERTO
MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de suplente, LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, na qualidade de titular e JANY WELMA
ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente; como representante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ENILDA LINO DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente; como representante da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, MARIA FERNANDA
GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, na qualidade de titular; como representante do COSEMS – CONSELHO DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, ELÍDIO FERREIRA DE MOURA FILHO, na qualidade de titular; como representante do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES – FIOCRUZ, PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, na qualidade de titular.
III – COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
como representante do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDSPREV/PE, IVONETE MARIA BATISTA, na qualidade de suplente.
Nº 2406 - Autorizar os afastamentos do Estado, de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, e de PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA, da referida Secretaria, para participarem de reunião à respeito da Aviação
Regional de Pernambuco, na cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de junho de 2021.
Nº 2407 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 21 a 23 de abril de 2021.
Nº 2408 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de junho de 2021.
ATO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2273 - Nomear MAYK ANDREY PEREIRA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2306 - Dispensar, a pedido, MARÍLIA EUTÍMIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 320-4 da Função Gratificada de Gerente de
Inovação em Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 2307 - Designar FAUSTO JOSÉ FEITOSA BARBOSA GOMINHO, matrícula nº 319-2 para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Inovação em Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 2308 - Dispensar FAUSTO JOSÉ FEITOSA BARBOSA GOMINHO, matrícula nº 319-2 da Função Gratificada de Coordenador de
Sistemas de Gestão em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 2309 - Designar RUBENS LUIZ EVANGELISTA SILVA, matrícula nº 322-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Sistemas de Gestão em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2322 - Exonerar, a pedido, DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS do cargo em comissão de Gerente Geral de Engenharia,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2323 - Exonerar, a pedido, JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM do cargo em comissão de Superintendente
de Projetos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2324 - Exonerar, a pedido, SABRINA HARDER BANDEIRA DE MELO do cargo em comissão de Gestora de Comunicação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 14 de junho de 2021.
Nº 2325 - Nomear JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Engenharia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2326 - Nomear TELMA ROCHA TORREÃO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2327 - Nomear DENISE MAIA DE BRITTO MACEDO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir 01 de julho de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).